das provas confissao
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Acórdão nº 2015/0016524-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DAS PROVAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... fundamentada, do requerimento de produção de provas que ... -
Acórdão nº REsp 1349788 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... ão implicaria o revolvimento de matéria fática e a análise de provas, o que é vedado a esta Corte, por incidência da Súmula 7⁄STJ ... 7 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1851/1998-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Abril de 2004
RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. CONFISSÃO DO RECLAMANTE EM DEPOIMENTO PESSOAL. NÃO PREVALÊNCIA SOBRE OUTRAS PROVAS. LIMITES DA LIDE. Os limites da lide formam-se com o pedido inicial e a defesa. A matéria em questão relaciona-se diretamente com a apreciação do conjunto probatório dos autos. A valoração das provas diante da confissão do Reclamante expressa em depoimento pessoal não...
... NÃO PREVALÊNCIA SOBRE OUTRAS PROVAS. LIMITES DA LIDE. Os limites da lide formam-se com o pedido inicial e a ... -
Acórdão nº 2014/0345911-4 de T5 - QUINTA TURMA
... reexame aprofundado das provas, inviável em habeas corpus ...
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Acórdão nº 2015/0123511-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ção com base na alegação de falta de provas do cometimento ...
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Acórdão Nº 0001395-60.2018.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 08-08-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS NOS AUTOS. RELEVÂNCIA DOS TESTEMUNHOS DOS POLICIAIS MILITARES. TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA DE UM RÉU QUE SE ENCONTRA ISOLADA DAS DEMAIS PROVAS. CONFISSÃO DE UM DOS RÉUS. CRIME DO ART. 35, DA LEI DE
... AUTORIA DE UM RÉU QUE SE ENCONTRA ISOLADA DAS DEMAIS PROVAS ... CONFISSÃO DE UM DOS RÉUS. CRIME DO ART. 35, DA LEI DE DROGAS ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Superintendência-Geral realize as diligências e a produção das provas que entenderem pertinentes nos autos do processo administrativo, na forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001212-02.2012.5.06.0145 (00333-2009-011-06-00-6)), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CONFISSÃO FICTA. AUSÊNCIA NA SESSÃO DESTINADA A COLHEITA DE PROVAS. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. A confissão ficta tem alcance relativo quanto a seus efeitos, promovendo um acentuado valor das provas existentes nos autos com o fito de elucidar a matéria fática. Deve ser valorada, sopesada e cotejada ao ponto de se harmonizar com os demais elementos de convicção. Recurso não...
... AUS Ê NCIA NA SESS Ã O DESTINADA A COLHEITA DE PROVAS. PROVA PR É -CONSTITU Í DA. A confiss ã o ficta tem alcance relativo ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... aprofundado das provas, inviável em habeas corpus ...
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Acórdão nº 2016/0208328-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... Superior Tribunal de Justiça ... ABSOLVIÇÃO. FALTA DE PROVAS" DE QUE O PACIENTE ... TERIA COMETIDO O DELITO DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0308192-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO, POSSE E CONFISSÃO. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A Corte local concluiu pela não demonstração de o recorrente ter tido a posse do automóvel e pela não comprovação de confissão e prática de esbulho pela parte recorrida, de...
... revolvimento das provas" carreadas aos autos, o que é vedado em ... sede\xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001312-37.2013.5.06.0010), 29-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Como é de amplo saber, a confissão real é a rainha das provas, e torna inócua a análise de qualquer outro documento de convicção. Na hipótese, a autora afirmou expressamente que a empresa não detinha controle ou fiscalização dos seus horários de trabalho, não havendo como deferir, por conseguinte, as horas extras postuladas. Recurso autoral a que
... Como é de amplo saber, a confissão real é a rainha das provas, e torna inócua a análise de qualquer outro documento de convicção. Na ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 278136 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 33, § 4.º, DA LEI N.º 11.343⁄2006. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 07 DESTA CORTE. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2016/0040449-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA E O BANCO DO BRASIL. ANULAÇÃO RECONHECIDA, PELAS INSTÂNCIAS DE ORIGEM. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 318 DO CPC/73. AUSÊNC
... LIVRE CONVENCIMENTO DO JULGADOR. ACÓRDÃO QUE, À LUZ DAS PROVAS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... fundamentada, do requerimento de produção de provas que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-703/1999-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Abril de 2001
AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. EXISTÊNCIA 1. Ação rescisória contra acórdão que julga procedente pedido de condenação em adicional de transferência, fundada em erro de fato, ante a alegada inobservância dos argumentos firmados na contestação da ação trabalhista. 2. Para que o erro dê causa à rescisão do julgado, faz-se necessária a inexistência de controvérsia e de...
... haja chegado a uma conclusão, após a apreciação das provas constantes dos autos, ante a confissão da Reclamada quanto à alegação ... -
Acórdão nº 2015/0124691-0 de T6 - SEXTA TURMA
... decidido, haja vista que vedado o exame aprofundado das provas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-56500-67.2003.5.06.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... a decisão recorrida, forçoso será o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado nesta instância extraordinária. A incidência da ...
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Acordão do Sexta Turma, 09-03-2021
PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DOLOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULOAUTOMOTOR. ALEGAÇÃO DE QUE A EMBRIAGUEZ NÃO FOI DEVIDAMENTECOMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. EXISTÊNCIA DE DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS,CONFISSÃO DO ACUSADO E EXAME DE ETILÔMETRO A RESPEITO DA CONVICÇÃO.CONCLUSÃO INVERSA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA.PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DOLOSO PARA HOMICÍDIO CULPOSONA DIREÇÃO DE
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUTOS. CONCLUSÃO INVERSA. REEXAME DE PROVAS. ...
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Acórdão nº 2015/0249607-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. RECEPTAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. VEDAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ART. 155 DO CPP. DOSIMETRIA. MULTIRREINCIDÊNCIA. COMPENSAÇÃO COM A CONFISSÃO. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. No processo penal, vigora o princípio do livre convencimento motivado, em razão do qual pode o julgador...
... PROVAS. ART. 155 ... DOSIMETRIA. ... MULTIRREINCIDÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0340973-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... TORTURA. AUSÊNCIA DE PROVAS DE QUE OS POLICIAIS ... MILITARES ... RESPONSÁVEIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001127-73.2017.5.06.0231), 19-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. DANOS MORAIS INEXISTENTES CONFISSÃO FICTA DO RECLAMANTE. Ausente o autor, apesar de notificado expressamente à audiência de prosseguimento na qual deveria depor, aplica-se a confissão ficta, sem prejuízo da análise das demais provas pré-constituídas nos autos. Dispensa discriminatória não configurada, motivo pelo qual são
... , aplica-se a confissão ficta, sem prejuízo da análise das demais provas pré-constituídas nos autos. Dispensa discriminatória não configurada, ... -
Acórdão nº 2016/0007104-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO LASTREADA EM CONFISSÃO JUDICIAL QUE CORROBORA AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA FASE EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊN
... QUE CORROBORA AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NA ...