das provas confissao

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  • Acórdão nº 2015/0059863-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSINATURA EM CONFISSÃO DE DÍVIDA. IMPENHORABILIDADE. AFASTAMENTO. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E REEXAME DE...

    ... PROVAS".  IMPOSSIBILIDADE.  SÚMULAS  5  E  7  ... DO STJ. 3. AGRAVO\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-1184/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Agosto de 2002

    1. AÇÃO RESCISÓRIA - PRESCRIÇÃO VIOLAÇÃO DO ART. 7°, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. A ocorrência de violação de lei pressupõe pronunciamento explícito, na decisão rescindenda, sobre a matéria veiculada. In casu, o art. 7°, XXIX, da Constituição Federal, apontado como violado, que versa sobre prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de...

    ... provas, e seu efeito incisivo no exame analítico dos fatos, tornou-a ...
  • Acordão do Quarta Turma, 10-02-2020

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/1973. ATO COOPERATIVOTÍPICO. APLICAÇÃO DO CDC. DESCABIMENTO. EXCESSO DE EXECUÇÃO.ALEGAÇÃO GENÉRICA SEM A INDICAÇÃO DO VALOR SUPOSTAMENTE CORRETO.ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE.SÚMULA N. 83

  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... provas"  produzidas  em  contraditório  judicial.  ... Precedentes ... \xE2" ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. CONTRABANDO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS DO DECRETO PREVENTIVO. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELA CORTE A QUO. SUPRESSÃO DE INSTÂNC

    ... provas coletadas no curso da instrução criminal, vedado na via  ...
  • Acórdão nº 2014/0275534-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... INOCORRÊNCIA.  ... REVOLVIMENTO DE PROVAS. FALTA DE MATERIALIDADE DELITIVA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0265046-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU A INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E JULGOU SEU MÉRITO. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA. ACÓRDÃO CONDENATÓRIO. MOTIVAÇÃO ANCORADA NA ANÁLISE...

    ... RECORRIDA.  SÚMULA  283/STF.  REEXAME  DE  ... PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ...
  • Acórdão nº 2013/0177118-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2015/0032475-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... aprofundado das provas, inviável em sede de habeas  corpus  ...
  • Acórdão Nº 0020965-77.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018

    EMENTA DIFERENÇAS DE SALÁRIOS. PISO NORMATIVO. Diante da revelia e confissão das reclamadas, bem como da ausência de outras provas, há presunção favorável ao reclamante de que o piso normativo da sua categoria profissional (Porteiro), não foi observado ao longo do pacto laboral. Apelo do autor parcialmente provido.

    ... e confissão das reclamadas, bem como da ausência de outras provas, há presunção favorável ao reclamante de que o piso normativo da sua ...
  • Acórdão Nº 0021428-19.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-06-2020

    EMENTA NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE PROVA. As partes litigantes têm o direito constitucional à produção das provas, o que justifica a tentativa de obter a confissão real via depoimento pessoal da parte adversa.

    ... partes litigantes têm o direito constitucional à produção das provas, o que justifica a tentativa de obter a confissão real via depoimento ...
  • Acórdão Nº 0002355-80.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 19-09-2023
    ... DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS EM CONSONÂNCIA ... COM AS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS E ... CONFISSÃO DO APELANTE. POSSE ILEGAL DE ARMA ...
  • Acórdão nº 2014/0037005-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL MILITAR. ART. 215, C/C O ART. 218, V, DO CPM. LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECLUSÃO TEMPORAL. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ACÓRDÃO A QUO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. SÚMULAS 7 E 83/STJ. PRINCÍPIO DO LIVRE...

    ... ório  dos  autos,  reconheceu  a  licitude  das  provas  ...
  • Acórdão nº 2007/0047712-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... NULIDADE AFASTADA. PLEITO DE NOVA VALORAÇÃO DE PROVAS. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08168078520184058300), 17-12-2019

    PROCESSO Nº: 0816807-85.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CHAIANE VIEIRA GALVAO e outro ADVOGADO: Jefferson Timoteo Da Silva REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De Lucena Diniz Araujo EMENTA PENAL....

    ... , a partir dos depoimentos (policial e em juízo) e das demais provas que instruíram a denúncia, todas submetidas ao crivo do contraditório, ...
  • Acórdão nº 2014/0267907-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. 1. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. O TRIBUNAL NÃO É OBRIGADO A REBATER UM A UM OS ARGUMENTOS DA PARTE. 2. ANÁLISE DA CONFIGURAÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. REEXAME DO CONTEXTO FÁTIC

    ... provas  ... não enseja recurso especial." ...
  • Acórdão nº 2015/0281503-9 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE NOVAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MAGISTRADO. DESTINATÁRIO DA PROVA. EXECUTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Descabe falar em ausência de prestaçã

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-5377/1994-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Febrero de 2002

    1. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Evidente, pois, que o Regional manifestou-se expressamente sobre a questão aventada nos Embargos Declaratórios, ainda que contrariamente aos interesses do Reclamado, razão pela qual inexistente a apontada violação dos artigos 93 da CF/88 e 832 da CLT. No tocante à omissão em fundamentar a condenação ao pagamento de horas extras,...

    ... , evidencia o interesse do Recorrente em reabrir o reexame das provas produzidas no processo principal, a fim de obter um julgamento favorável ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000334-10.2017.5.06.0143), 04-09-2017

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento de defesa, suscitada pelo demandado. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Da preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo reclamado. Pugna o...

    ... de tentar obter confissão judicial, considerada a rainha das provas, da parte adversa ". Razão não lhe assiste. A oitiva do depoimento das ...
  • Acórdão Nº 0010810-52.2015.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022
    ... ROBUSTAS DAS VÍTIMAS – PROVAS TESTEMUNHAIS RELEVANTES - ... CONFISSÃO ESPONTÂNEA DE ALGUNS DOS RÉUS, ...
  • Acórdão nº 2015/0255888-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... juridicamente vinculada, possa livremente valorar as provas carreadas  ...
  • Acórdão nº 2015/0031343-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ATIVIDADES  CRIMINOSAS.  REEXAME  DE  PROVAS.  REGIME  ...
  • Acórdão nº 2016/0092607-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ABORTO CONSENTIDO PELA GESTANTE. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE MATERIALIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO. ATIPICIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA NÃO EVIDENCIADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. VIA IMPRÓPRIA. INÉPCIA. AUSÊNCIA DE JUNTADA DA INICIAL ACUSATÓRIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A extinção da a

    ... árias  são  respaldadas  nos relatórios policiais, nas provas testemunhais, nas  ...
  • Acórdão nº 0017309-16.2017.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 28-04-2021

    APELANTE: - FRANCISCO ANTUNES ARCE JUNIOR APELADO: - MINISTÉRIO PÚBLICOEMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO SIMPLES – SENTENÇA CONDENATÓRIA – DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO – INVIABILIDADE – VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA COMPROVADA NOS AUTOS – COMPROVADO O USO DA AMEAÇA PARA A SUBTRAÇÃO DA RES – AÇÃO DO RÉU QUE SE AMOLDA AO TIPO PENAL DO ROUBO – RECURSO DESPROVIDO.Comprovada a materialidade e autoria do crime

    ... Comprovada a materialidade e autoria do crime de roubo, em face das provas dos autos – palavras das vítimas e confissão do réu –, denotando o ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001752-62.2011.5.06.0023), 06-08-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CONFISSÃO DA RECLAMANTE. DEDUÇÃO. Considerando-se que a confissão é a rainha das provas e gera presunção absoluta de veracidade, deve ser abatido do quantum devido a título de auxílio-alimentação o valor por ela - autora - confessadamente recebido no curso do liame empregatício, evitando-se, assim, o seu enriquecimento

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