Data de abertura fixa ou variável

...ção de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, de qualquer natureza, ...ções financeiras, é obrigatória a abertura de contas correntes de depósito para ... de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior.         Art. 4o As sociedades ...

... demonstrar a ampla aplicação, de longa data, da responsabilidade objetiva na regulação das ... pela satisfação do valor do acordo fixado na Comissão de Conciliação Prévia, criada ... de trabalho temporários e determinou a abertura de concurso público para preencher as vagas. O ...variável, calculado de acordo com a média dos 6 (seis) ...

... constitui‑se de subsídio fixo, variável e adicional. § 1º O subsídio fixo, que ... jus a importância correspondente à parcela fixa do subsídio, acrescida das parcelas variável e ..., ainda que não se obtenha quorum para abertura dos trabalhos. § 3º Quando houver votação ..., por atos das respectivas Mesas, na mesma data e no mesmo percentual aplicável aos servidores ...

...ção monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do ...A Responsabilidade Civil fixa as diretrizes referentes à obrigação de ... de dano moral decorrem da própria abertura da cláusula constitucional da dignidade humana, ... de obrigatoriedade de fornecê-los é variável’’ 464 . E exemplifica: na Argentina, ...

... ao processo de industrialização e de abertura do mercado interno brasileiro para a instalação ...Com efeito, surge um extenso e variável rol de prestadores de serviços privados de ..., restrição legal para sua atuação, fixava livremente as doenças e respectivos tratamentos ....656/98 - a qual ocorreu noventa dias após a data de sua publicação (art. 36) - o setor de saúde ...

... que os repasses cessaram, não impugna a data em que isso ocorreu nem contesta o período do .... 328)     Nesse quadro, é imperioso fixar esta data como marco inicial para a contagem da ... de alíquotas para importação, a abertura" de créditos especiais para o setor produtivo agr\xC3"...), de sorte que existe outra variável a ser considerada no período futuro, qual seja, ...

TST - RR - 924-63.2012.5.09.0018 - Data de publicação: DEJT 18/05/2018 . A C Ó R D Ã ...ção, observado o marco prescricional fixado em 23/7/2007, conforme bem decidido pela ...ção é restrita às comissões (parte variável da remuneração). Todavia, a reclamante não era ... a necessidade; q) Era responsável pela abertura da agência, bem como pela guarda das ...

... em seus modelos de regressao como variavel dependente o Payout de dividendos (da Silva ...Este avanco representa a abertura de novas fronteiras de pesquisa possibilitando a ... sobre a destinacao do lucro obtido na data t sera realizada em t+1. Exemplificando, a AGO de ...(2011). Neste estudo foi fixado como limite superior e inferior, 97,5% e 2,5% ...

...data de sua publicação, revogadas as disposições ... II - Dos Rendimentos de Títulos de Renda Fixa........................... Arts. 326 a 330. ...    Art. 9º - A partir da abertura da sucessão e enquanto não for comunicada a ...    § 1º - A parte variável dos subsídios percebidos em decorrência do ...

...ção integrada, a remuneração variável e o orçamento sigiloso. Na data em que este ...23, I, a da Lei no 8.666 fixa em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o ...abertura e classificação das propostas, (iv) ...

...áter permanente do território nacional, na data da saída, ressalvado o disposto no inciso V do ... meio de qualquer investimento em renda variável, 36 o que inclui os recebidos em operações ... 38 e FIA, por outro lado, tem alíquota fixa de 10% de IR. . À título exemplificativo, ..., sem o aprofundamento sobre o tema, a abertura para a discussão sobre os beneficiários finais ...

...1º).     § 1º A partir da abertura da sucessão, as obrigações estabelecidas neste ... ao ano-calendário do falecimento e até a data em que for homologada a partilha ou feita a ...ção ocorrer antes do prazo anualmente fixado para a entrega das declarações dos rendimentos, ...ítulos e valores mobiliários de renda variável, bem como em ouro ou certificados representativos ...

... o decurso do prazo de cinco anos contado da data da ocorrência dos respectivos fatos geradores. ... aos dispêndios incorridos em instalações fixas e na aquisição de aparelhos, máquinas e ... na modalidade de contribuição variável", por elas comercializados e administrados.    \xC2"... em contrato, independentemente da abertura" de inventário ou procedimento semelhante.    \xC2"...

...p. 238, 72. Súmula 2: Não cabe o habeas data (CF, art. 5., LXXII, letra "a") se não houve ... executado não desloca a competência já fixada. p. 898. Súmula 59: Não há conflito de ... contribuinte que perceba remuneração variável, deve ser calculado com base na media aritmética ...p. 256. Súmula 233: O contrato de abertura de crédito, ainda que acompanhado de extrato da ...

... Real de Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... de junho de 1994, ficam extintos a partir da data de sua publicação. Art. 12. Na operação de ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...

... sobre a sua própria remuneração, fixando-a. Neste caso, a remuneração deixa de ser uma ...Até a presente data, a literatura brasileira não dispoe de estudos ..., divisão entre remuneração fixa e variável, remuneração do conselho de administração e ... os incentivos de curto e longo prazo, a abertura da remuneração dos executivos (parte fixa e ...

... pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar o entendimento que a qualificação da ...Com a abertura do mercado de telecomunicações, efetuada pela ... contratuais, se estendem, em medida variável, os efeitos de um contrato sobre os diversos ... de trabalho foi celebrado com termo final em data consideravelmente anterior ao termo final ...