Data de abertura fixa ou variável
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International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.
... domesticas, mas essa construcao social nao e fixa ou imutavel, e contemporaneamente comeca a ... neoliberal, liberalizacao do comercio e abertura da economia a empresas estrangeiras, sucateamento ...A geometria variavel dessa interacao e que condicionara as ...15.1). . Ate a presente data, 22 Estados ratificaram a Convencao, (13) ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 540-17.2012.5.04.0026) 23-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. REFLEXOS NA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR). Ante uma possível violação do artigo 457, § 1º, da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento para melhor análise do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. COMISSÕES DE AGENCIAMENTO. "BÔNUS 2" E "
TST - RR - 540-17.2012.5.04.0026 - Data de publicação: DEJT 25/05/2018 . A C Ó R D Ã ... possui natureza salarial e é verba fixa, ainda que possua periodicidade semestral, uma ...457 da CLT), que independe do valor variável do título pago pelo empregador. . ... trabalhou na agência Otto desde a abertura desta em 2008, lá permanecendo até 2009; o ...
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Acórdão nº 1302-002.622 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Maio de 2018
... a fatos geradores ocorridos até a data da sucessão. (Aplicação da Súmula 554 do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2054-81.2011.5.02.0030) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA CEF. QUESTÃO PRELIMINAR. HORAS EXTRAS DECORRENTES DE NÃO CARACTERIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA IN 40 DO TST. Não se aprecia tema recursal cuja admissibilidade não foi examinada pelo TRT, em despacho publicado na vigência da Instrução Normativa 40 do TST, quando a parte deixa de opor os necessários
TST - ARR - 2054-81.2011.5.02.0030 - Data de publicação: DEJT 16/03/2018 . A C Ó R D Ã ...ções, e " complemento temporário variável de ajuste de mercado - CTVA ", determinando, ...ável pelo segredo para a abertura do cofre; não era a reclamante ...não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... nível do cargo, observados os requisitos fixados na legislação pertinente. ...ção, conforme dispuser o edital de abertura do certame, observada a legislação pertinente. ... de 2000, e os que vagarem a partir dessa data, ficam automaticamente xtintos. Art. 7o Incumbe ... jus à percepção da Retribuição Variável da Comissão de Valores Mobiliários e da ...
- Acórdão nº 1301-002.653 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Novembro de 2017
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Decisão da Presidência nº 26706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Setembro de 2019
... no prazo de cinco anos, independentemente da data da homologação; (ii) violação do ... ocupantes de DAS- 4, 5 e 6: a) Parcela Variável que equivale à diferença entre a remuneração ...fixa como termo final 1º/2/2004. 3. A ... em casos análogos, a autorização para abertura de processo administrativo ou a sua efetiva ...
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Decisões Monocráticas nº 26706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Setembro de 2019
... no prazo de cinco anos, independentemente da data da homologação; (ii) violação do ... ocupantes de DAS- 4, 5 e 6: a) Parcela Variável que equivale à diferença entre a remuneração ...fixa como termo final 1º/2/2004. 3. A ... em casos análogos, a autorização para abertura de processo administrativo ou a sua efetiva ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Dezembro de 2017
... que os repasses cessaram, não impugna a data em que isso ocorreu nem contesta o período do .... 328) Nesse quadro, é imperioso fixar esta data como marco inicial para a contagem da ... de alíquotas para importação, a abertura" de créditos especiais para o setor produtivo agr\xC3"...), de sorte que existe outra variável a ser considerada no período futuro, qual seja, ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...data de sua publicação, revogadas as disposições ... II - Dos Rendimentos de Títulos de Renda Fixa........................... Arts. 326 a 330. ... Art. 9º - A partir da abertura da sucessão e enquanto não for comunicada a ... § 1º - A parte variável dos subsídios percebidos em decorrência do ...
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Productivity and efficiency in the Brazilian fund market: a comparative approach/Produtividade e eficiencia no mercado de fundos de investimento no Brasil: uma abordagem comparativa.
1. Introducao . A abertura dos mercados e a crescente difusao de informacoes ... e obtida atraves da metodologia chamada Data Envelopment Analysis- DEA (Chames et al., 1978), ... o custo de transacao nao e colocado como variavel de entrada, o indice e conceitualmente ... dois anos e a taxa de administracao (parcela fixa). Os dois primeiros itens foram considerados como ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1443-21.2013.5.04.0801) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS - FUNÇÃO DE CONFIANÇA DO ART. 224, § 2º, DA CLT - CARACTERIZAÇÃO. A prova testemunhal revelou que as atividades desempenhadas pelo autor não necessitavam de fidúcia especial e que ele não possuía alçada nem assinatura autorizada, sendo que "O autor ficava subordinado ao gerente operacional, o mesmo acontecendo com...
TST - RR - 1443-21.2013.5.04.0801 - Data de publicação: DEJT 25/05/2018 . A C Ó R D Ã ... possui natureza salarial e é verba fixa, ainda que possua periodicidade semestral, uma ... temporização, cuidando os horários de abertura do cofre e de recebimento dos carros-fortes. Quem ... somente o adicional extra sobre a parte variável (seja relativa a comissões ou prêmios), na ...
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Value relevance do nível de evidenciação do ativo intangível nas companhias de capital aberto brasileiras
Este trabalho teve como objetivo verificar a influência do nível de evidenciação do ativo intangível (NEAI) na value relevance de companhias de capital aberto brasileiras. A amostra de pesquisa é composta por 75 companhias de capital aberto com intangível superior a zero que compõem a carteira de maio a agosto de 2017 do ÍBRx100 na B3. Para mensurar o nível de evidenciação do ativo intangível foi
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DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.
...4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ... § 3º Durante o prazo fixado no § 2º não poderá se reiniciado o pagamento ... de notificação, além de multa, variável de 10% a 50% (dez a cinqüenta por cento) do ...178 e as cartas de abertura de contas correntes bancárias firmadas pelas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 692-19.2015.5.09.0124) 25-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A configuração do dano moral, segundo dispõe o art. 186 do CCB, pressupõe a existência de conduta ilícita do pretenso ofensor, a qual, conforme quadro descrito no acórdão, não restou demonstrada. (Súmula 126/TST). 2.
TST - ARR - 692-19.2015.5.09.0124 - Data de publicação: DEJT 27/04/2018 . A C Ó R D Ã ...INEXISTÊNCIA. A natureza variável e transitória da parcela CTVA está ... das 18h45min às 21h30min na UEPG para abertura de conta dos calouros; 8) Nessa ocasioões a ...Logo, tendo esta E. Turma fixado que o auxílio alimentação é verba ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1067-61.2012.5.01.0281) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. BANCO VOTORANTIM S.A. BV FINANCEIRA S.A. CP PROMOTORA DE VENDAS S.A. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. COMISSÕES. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. Conforme consignado no acórdão regional, o autor afirmou receber comissões pagas semestralmente, mascaradas sob a rubrica PLR, com a finalidade de evitar sua integração à remuneração. Em sequência, o TRT registrou que o...
TST - RR - 1067-61.2012.5.01.0281 - Data de publicação: DEJT 23/02/2018 . A C Ó R D Ã ... das horas extras sobre a parte variável do salário; quanto à parte fixa, segue-se o ...517, que não realizava abertura de contas, não tinha acesso às contas dos ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Art. 2º Este Decreto entrará, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ...fixadas neste Regulamento;. 3 - nos estabelecimentos que ... por um corte entre duas costelas, variável segundo hábitos regionais, dão os "quartos" ... janelas basculantes e portas de fácil abertura, de modo a ficarem livres os corredores e ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
..., antes de decorridos 30 (trinta) dias da data da publicação do aviso geral ou da ... de origem retorne dentro dos prazos fixados no Regulamento;. b) da devolução do produto, a ...I - Abertura ou alagamento de vias e logradouros públicos, ... ao nível de cargo ou função, e outra variável. Art. 214. Fica criado o Fundo de Incentivo à ...
- Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
- Resolução nº 1201-000.607 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 07 de Novembro de 2018
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DECRETO Nº 57612, DE 07 DE JANEIRO DE 1966. Fixa Normas para a Execução Financeira do Tesouro Nacional, No Exercicio de 1966.
...ídas, quer na parte fixa, quer na parte variável do Orçamento Geral da União, e as despesas não ... Presidência da República solicitando a abertura de créditos adicionais, sem que sejam indicados ...Art. 16. Êste decreto entrará em vigor na data...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação (Lei nº 154, ...Art. 9º Quando se apurar pela abertura da sucessão, que o de cujus não apresentou ...âncias recebida periódicamente ou não, fixas ou variáveis, e as percentagens, paticipações ...n) a parte variável" dos subsídios, as ajudas de custo e a representa\xC3"...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-262-19.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. O Regional consignou que, em seu recurso ordinário, o reclamado requereu a redução do percentual fixado na sentença e alegou que todas as verbas devidas à reclamante a título de prêmios e comissões foram corretamente pagas, não havendo falar em julgamento extra petita, uma vez...
...JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. O Regional consignou que, em seu recurso ... requereu a redução do percentual fixado na sentença e alegou que todas as verbas devidas ..., no particular." (ARR-3216-57.2010.5.12.0034 Data de Julgamento: 25/09/2013, Relatora Ministra: ... todo o período laborado, tais como a abertura de contas, venda de produtos, atendimento a ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...4º O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ...§ 3º Durante o prazo fixado no § 2º não poderá se reiniciado o pagamento ... de notificação, além de multa, variável de 10% a 50% (dez a cinqüenta por cento) do ...178 e as cartas de abertura de contas correntes bancárias firmadas pelas ...
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Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações