Data de abertura fixa ou variável

478 resultados para Data de abertura fixa ou variável

  • Classificação vLex
  • International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.

    ... domesticas, mas essa construcao social nao e fixa ou imutavel, e contemporaneamente comeca a ... neoliberal, liberalizacao do comercio e abertura da economia a empresas estrangeiras, sucateamento ...A geometria variavel dessa interacao e que condicionara as ...15.1). . Ate a presente data, 22 Estados ratificaram a Convencao, (13) ou ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11002-08.2013.5.06.0102) 21-02-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quanto à alegação de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional, é de se esclarecer que a efetiva prestação jurisdicional tem, como premissa basilar, a fundamentação...

    TST - ARR - 11002-08.2013.5.06.0102 - Data de publicação: DEJT 23/02/2018 . A C Ó R D Ã ..., o intuito fraudulento consistente na abertura de outra pessoa jurídica com vistas a sonegar os ... remuneração do autor era composta de parte fixa + variável, esta relativa a prêmios, vinculados ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11355-69.2013.5.01.0043) 27-09-2017

    RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. 2. FRAUDE. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATUAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO BANCÁRIO. SÚMULA 331/I/TST. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. APLICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS. As situações-tipo de...

    TST - RR - 11355-69.2013.5.01.0043 - Data de publicação: DEJT 29/09/2017 . A C Ó R D Ã ...édito, etc, podendo também proceder à abertura de contas, acessar o sistema do 2º Réu para a ... comum acordo com o superintendente do banco fixar as metas a serem alcançadas pelos consultores; ... salário composto de parte fixa e outra variável, sendo que esta última era paga, na sua maior ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1678-96.2012.5.09.0020) 04-04-2018

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ANTERIOR À LEI N.º 13.015/2014, À IN 40/TST E À LEI N.º 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi completa, uma vez que o Colegiado a quo manifestou-se acerca das questões invocadas, mediante as razões expendidas no acórdão, que foram suficientes à formação do seu convencimento....

    TST - RR - 1678-96.2012.5.09.0020 - Data de publicação: DEJT 06/04/2018 . A C Ó R D Ã ...ção é restrita às comissões (parte variável da remuneração), sendo devidas horas extras ...L. Ledra Machado), a cláusula que fixa horário de trabalho afronta a livre iniciativa ... ao sindicato a fixação de horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos para ...

  • Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas

    O artigo aborda a utilização dos consórcios públicos na implementação de políticas públicas, em especial, as políticas ambientais em face dos desafios do modelo de organização do federalismo brasileiro. Inserido no texto constitucional com a EC n. 19/98, os consórcios públicos passam a compor a Administração Pública brasileira, de forma mais significativa, a partir da publicação da Lei n. 11.107/2

  • Acórdão nº 1301-002.053 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 05 de Julho de 2016

    ... LÍQUIDAS NO MERCADO DE RENDA VARIÁVEL. ALEGAÇÃO INCOMPROVADA. ERROS NA PLANILHA DE ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 785-24.2014.5.07.0010)

    TST - AIRR - 785-24.2014.5.07.0010 - Data de publicação: DEJT 13/12/2017 . ....      A competência material é fixada a partir da análise do pedido e da causa de ... extensão divisível ou individualmente variável entre os integrantes do grupo-. O e. TRT ...ABERTURA DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. EXPECTATIVA ...

  • Acórdão nº 2401-004.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julho de 2017

    ... inconstitucionalidade da lei tributária que fixa alíquotas diferenciadas em razão da atividade ...

  • Resolução nº 1302-000.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 08 de Agosto de 2018
  • Acórdão nº 2401-004.775 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julho de 2017
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 141800-38.2009.5.04.0010) 14-03-2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ALTERAÇÃO DE METAS. ACÚMULO DE FUNÇÕES. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA...

    TST - ARR - 141800-38.2009.5.04.0010 - Data de publicação: DEJT 16/03/2018 . A C Ó R D Ã ... percentuais relativos à remuneração variável. Todavia, ao contrário do sustentado no ..., atinjam de 51% a 250% da meta mensalmente fixada. O prêmio, deste modo, variará de acordo com os ...diárias na abertura de cada turno, . sendo que, nessas ocasiões, ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 160-55.2016.5.09.0562) 11-04-2018

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ATIVIDADE A CÉU ABERTO - EXPOSIÇÃO A CALOR O Eg. TRT reconheceu ao Reclamante o direito ao adicional de insalubridade, por exposição ao calor decorrente do trabalho a céu aberto, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 173, item II, da SBDI-1. DANOS MORAIS -...

    TST - ARR - 160-55.2016.5.09.0562 - Data de publicação: DEJT 13/04/2018 . A C Ó R D Ã ... havia apenas uma lona com uma abertura" de valeta, sem assento e papel higiênico; 18) h\xC3"... ao local de trabalho, este também variável como o do reclamante. .      Evidente o ...ção pátria delineamento do quantum a ser fixado a título de dano moral. Caberá ao juiz ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 141900-20.2013.5.13.0004)

    TST - AIRR - 141900-20.2013.5.13.0004 - Data de publicação: DEJT 23/04/2018 . ... em que o autor era remunerado por parcela fixa" e variável (comissões por produtividade), isto \xC3"... atividades tipicamente bancárias, como abertura de conta corrente de clientes, acesso a contas ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-65700-93.2006.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A simples contrariedade às pretensões da parte, nas razões de decidir, não configura abstenção da atividade julgadora. Tutela jurisdicional entregue, na exata exegese do artigo 93, IX, da Constituição Federal. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. O quadro fático delineado no acórdão regional revela que as funçõ

    TST - RR - 65700-93.2006.5.04.0027 - Data de publicação: 19/10/2012 [Anonymoused]. A C Ó ...ão no cômputo das parcelas remuneratórias fixas. Para infirmar referida premissa fática seria ... mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em ...A assessoria na abertura de contas, o atendimento a clientes e o ...

  • DECRETO Nº 42018, DE 09 DE AGOSTO DE 1957. Aprova o Regulamento Interno e Dos Serviços Gerais (r/1).

    ...2º Êste decreto entrará, em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ... comportando cada um dêstes, em número variável. 1) Grandes Unidades;. 2) Unidades das Armas e ...41) manter adidos, durante os prazos fixados no R-3 para a passagem de carga, os oficiais e ...33) impedir a abertura de qualquer dependência fora das horas de ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-Ag-AIRR - 348-91.2014.5.04.0292)

    TST - AIRR - 348-91.2014.5.04.0292 - Data de publicação: DEJT 30/01/2017. ... do trabalho por força da cláusula de abertura de sistema contida no art. 769 da CLT, defiro o ... minutos de pausa. A jornada de trabalho fixada não comporta alteração, porquanto o Juízo de ... de pagar horas ACT, uma verba mensal e variável, apurada a partir do número de caixas entregues, ...

  • Do Regime Jurídico do Crédito ao Consumidor na União Europeia e Seus Reflexos em Portugal: a inversão do paradigma

    ...A taxa devedora, fixa ou variável ou ambas, juntamente com o detalhe ... . crédito, a menos que a abertura de uma conta seja facultativa, bem como os ... indicar os pagamentos devidos, bem como as datas de vencimento e condições de pagamento dos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-53200-89.2001.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Setembro de 2012

    I - RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. O Regional não emitiu tese explícita acerca da prescrição, atraindo a incidência da Súmula n.º 297, I, do TST. O prequestionamento é pressuposto de recorribilidade em apelo de natureza extraordinária, mesmo quando se tratar de prescrição. Precedentes. Recurso de Revista não conhecido. DIFERENÇAS SALARIAIS. PLANO...

    TST - RR - 53200-89.2001.5.09.0072 - Data de publicação: 21/09/2012 [Anonymoused]. A C Ó ...fixa critérios e valores para percepção do ... mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em ... dos autos ao TRT a fim de que, após abertura de prazo para os Reclamados manifestarem-se sobre ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-342-75.2012.5.03.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Junho de 2013

    RECURSO DE REVISTA. MULTA DO ART. 477, § 8.º, DA CLT. HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL FORMALIZADA APÓS O PRAZO PREVISTO NO ART. 477, § 6.º, DA CLT. VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS OPORTUNAMENTE. A não homologação da rescisão contratual no prazo fixado no art. 477, § 6.º, da CLT não acarreta a imposição da multa prevista no § 8.º do mesmo dispositivo legal, quando devidamente comprovado que o...

    TST - RR - 342-75.2012.5.03.0068 - Data de publicação: 28/06/2013 [Anonymoused]. A C Ó ...ção da rescisão contratual no prazo fixado no art. 477, § 6.º, da CLT não acarreta a ...A adoção de outra variável para efeito de cálculo das horas extras devidas ... de vendedora, nos períodos anteriores a abertura da loja e posteriores ao seu fechamento, os ...

  • Lei nº 6.729 de 28/11/1979. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.

    ... de concessionários da mesma rede, fixadas segundo critérios de potencial de mercado. § ... área demarcada e distâncias mínimas, abertura de filiais e outros estabelecimentos (art. 5º, ... inferior a cento e vinte dias, contados da data da resolução. Art. 23. O concedente que não ... uma parte fixa de dezoito meses e uma variável de três meses por quinqüênio de vigência da ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1004-07.2012.5.04.0005) 20-11-2018

    RECURSO DE REVISTA 1 - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. A Corte de origem, examinando o conjunto fático-probatório dos autos, entendeu que a reclamante não exercia cargo de confiança, não podendo ser enquadrada na excludente prevista no art. 224, § 2.º, da CLT. Nesse contexto, efetivamente, eventual modificação do julgado, como pretende o reclamado, ensejaria imprescindível incursão no

    TST - RR - 1004-07.2012.5.04.0005 - Data de publicação: DEJT 23/11/2018 . A C Ó R D Ã ... TST, mas sim da disposição normativa que fixa critério mais benéfico aos trabalhadores ... e a reclamante tinham tarefas de abertura de contas, venda de crédito, venda de seguros e ... dos reflexos da remuneração variável...

  • Especulação no Mercado Futuro de Commodities Agrícolas e o Papel da Regulação Governamental e da Autorregulação da BM&FBOVESPA

    Propósito - O propósito deste estudo é o de abordar a relação existente entre o aumento do preço das commodities agrícolas e sua especulação financeira na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA), assim como o papel da regulação governamental e da autorregulação exercida pela própria BM&FBOVESPA frente a esse problema. Metodologia/abordagem/design - Busca-se retratar o problema e...

  • Acórdão nº REsp 1147595 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 08 de Setembro de 2010

    RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...

    ... Collor I (março⁄1990), é de 84,32% fixado com base no índice de Preços ao Consumidor ...Data do Julgamento). Ministro SIDNEI BENETI . Relator. ...ção (30%, 40% ou 50%), flutuante, variável de acordo com a inflação do período. Há, ... formador do vínculo jurídico é o da abertura da conta e o da sua renovação automática, - ...

  • Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO, 08 de Setembro de 2010

    RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECURSOS REPRESENTATIVOS DE MACRO-LIDE MULTITUDINÁRIA EM AÇÕES INDIVIDUAIS MOVIDAS POR POUPADORES. JULGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JULGAMENTO LIMITADO A MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, INDEPENDENTEMENTE DE JULGAMENTO DE TEMA CONSTITUCIONAL PELO C. STF. PRELIMINAR DE...

    ... Collor I (março⁄1990), é de 84,32% fixado com base no índice de Preços ao Consumidor ...Data do Julgamento). Ministro SIDNEI BENETI . Relator. ...ção (30%, 40% ou 50%), flutuante, variável de acordo com a inflação do período. Há, ... formador do vínculo jurídico é o da abertura da conta e o da sua renovação automática, - ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-83-92.2010.5.04.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 06 de Março de 2013

    RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. Nos termos do art. 214, § 9.º, -f-, do Decreto n.º 3.048/1999 - editado posteriormente à vigência da Lei n.º 9.528/1997, que, por sua vez, alterou o disposto no art. 28 da Lei n.º 8.212/1991 -, o aviso prévio indenizado não integra o salário de contribuição. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provido.

    TST - RR - 83-92.2010.5.04.0013 - Data de publicação: 15/03/2013 [Anonymoused]. A ... a assinatura da documentação para abertura de conta, cartão de crédito e seguro, tudo ...ões (arbitradas em 60% da remuneração variável mensal paga) e, nos meses em que não houve o ...Nula é a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem para ...