Data de abertura fixa ou variável
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Cointegracao e previsibilidade de abordagens VECM para o Ibovespa.
... inversa, contraria a esperada, entre abertura economica e capitalizacao do mercado ... Outra ... Foi incluida uma variavel dummy para representar incertezas eleitorais e de ... fora da amostra com janela de estimacao fixa em detrimento de uma alternativa movel. Tem-se ... Cointegration tests with daily exchange rate data, Oxford Bulletin of Economics and Statistics ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001282-61.2016.5.07.0012), 2018-09-24
... realizavam as seguintes atividades: abertura de conta, empréstimos pessoais, financiamentos, ... admissão pelo BANCO CITIBANK S/A com data de 10/2/2010, a transferência para o ITAÚ ... as horas extras, cuja natureza é variável, ainda quando habitualmente prestadas ... habituais, não possuem natureza de verba fixa, constituindo parcela de caráter variável, não ...
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Princípios
... A despeito do grau variável" de generalidade e vagueza de seu enunciado, princ\xC3" ... Ademais, a publicidade no sentido de abertura da máquina estatal à participação do povo ... 5º, XXXIV ‘b’); e iii) o habeas data (art. 5º, LXXII). A LAI agrega a essa lista o ... 169) e fixa limites expressos para as Câmaras Municipais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3°, da ... , no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de rejeição ... § 6º Caso o Congresso ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3°, da ... , no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de rejeição ... § 6º Caso o Congresso ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3°, da ... , no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de rejeição ... § 6º Caso o Congresso ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3º, da ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data de rejeição ... § 6º Caso o Congresso ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21300-72.2016.5.04.0017)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. BANCÁRIO. GERENTE DE RELACIONAMENTO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NO ART. 224, § 2º, DA CLT. HIPÓTESE EM QUE O TRT REGISTRA QUE " NÃO FOI SUFICIENTEMENTE PROVADO NOS AUTOS QUE AS ATRIBUIÇÕES DO AUTOR COMO GERENTE DE RELACIONAMENTO SE REVESTISSEM DE FIDÚCIA ESPECIAL NECESSÁRIA
... "REMUNERAÇÃO VARIÁVEL". TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL TRANSCRITOS NA ... que assinavam as propostas de abertura de conta corrente; ... (grifei) ... III" em 01.07.2013, sendo esta última data coincidente com a da promoção do ... fixa estipulada, como também as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002004-51.2015.5.06.0144), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. Sendo facultado às partes a formulação de quesitos, a indicação de assistentes técnicos, o acompanhamento pessoal da perícia, bem como a abertura de prazo para impugnação ao laudo pericial, não se constata cerceamento do direito de defesa, já que conferidas à parte todas as oportunidades...
... pessoal da perícia, bem como a abertura de prazo para impugnação ao laudo pericial, ... revela típico incentivo financeiro, variável, sem as características de uma verba de natureza ... a partir de 14 de outubro de 2014, data em que foi publicada a Portaria MTE nº ... reclamante salário "misto", sendo uma parte fixa e outra variável, apenas o adicional de horas ... -
Acórdão Nº 0021188-36.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT é exceção à regra da jornada de seis horas para os empregados bancários. Por se tratar de exceção, deve ser analisada de forma restritiva, inclusive por representar aumento da jornada de trabalho. O enquadramento do empregado nessa exceção exige pagamento de gratificação de funç
... à natureza salarial da "remuneração variável 1, 2 e/ou 3" e o Relator quanto aos reflexos das ... Ministro: Guilherme Augusto Caputo Bastos, Data de Julgamento: 08/11/2017, 5ª Turma, Data de ... propriamente dito, anuênios e comissão fixa" atribuída ao cargo, se houver; l) na cláusula 8\xC2" ... do tempo em posto; que o horário de abertura da agência era o horário bancário regular; que ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3º, da ... de junho de 1994, ficam extintos a partir da data de sua publicação ... Art. 12. Na operação ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020152-85.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. Demonstrado pela prova produzida que o reclamante, embora percebendo gratificação de função, não tinha subordinados, nem procuração para representar o banco, tampouco assinatura autorizada, não há como enquadrá-lo na regra de exceção do § 2º do art. 224 da CLT, configurando-se como extraordinário o trabalho realizado além de seis horas diárias.
... comissões, prêmios e remuneração variável, tanto em relação aos valores deferidos quanto ... marco prescricional cinco anos contados da data do ajuizamento da presente reclamatória ... édido dos clientes; que poderiam negar a abertura de uma conta, de forma isolada ( ... ) que a ... trabalhada a somente as parcelas de caráter fixa quando, de fato, há salário variável que ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... que trata o parágrafo anterior permanecerá fixa para os fins previstos no art. 3º, § 3º, da ... de junho de 1994, ficam extintos a partir da data de sua publicação ... Art. 12. Na operação ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3" ...
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Acórdão Nº 0021761-51.2015.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 224, § 2º, DA CLT. Para o enquadramento do bancário na norma exceptiva do § 2º do artigo 224 da CLT é necessária a demonstração do efetivo exercício de "funções de direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes", ou que atue o empregado em outros cargos de confiança, conforme a dicç
... as diferenças de remuneração variável ao valor correspondente a 20% do salário base ... apenas os últimos cinco anos da data de ajuizamento da ação e não do protesto, ... na prospecção de clientes, fazendo abertura de contas; o gerente de relacionamento possui uma ... " integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000175-42.2016.5.06.0001), 18-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DIFERENÇA SALARIAL NÃO DEMONSTRADA. PRINCÍPIO ISONÔMICO PRESERVADO. APELO IMPROVIDO. Não há diferença, em favor do Autor, na rubrica específica de salários. A diferença apontada no complexo remuneratório como um todo é causada pelo pagamento de comissões em favor do paradigma, uma parcela de caráter variável, diretamente relacionada à produtividade. Porém, nenhum...
... do paradigma, uma parcela de caráter variável, diretamente relacionada à produtividade ... Na peça de abertura, o pedido dirige-se à isonomia salarial de que ... Dessa forma, data vênia do posicionamento do Juiz 'a quo', temos ... compreende-se a contraprestação salarial fixa principal paga pelo empregador ao empregado, ... -
(Immunization Strategies for Fixed-income Portfolios in Brazil)/Estrategias de Imunizacao de Carteiras de Renda Fixa no Brasil.
... e a respectiva maturidade para determinada data base. Com um procedimento de interpolacao, e ... da natureza do instrumento (renda variavel, renda fixa, derivativos ou o ajuste de um ... , para o DI1 esta taxa e relacionada a abertura e ou encerramento de posicao antes do vencimento ...
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Acórdão Nº 0021327-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-02-2021
... VALE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA DA PARCELA. A data de admissão do trabalhador determina a natureza ... VARIÁVEL 1". "SEGURO PATRIMONIAL", "SEGURO RESIDENCIAL" ... da agência e do cofre, realizando a abertura e fechamento da agência. Não há dúvida, ... "o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de ... os navios, embarcações, aeronaves de asa fixa e rotativa, e carros de combate terrestre e ... ; c) quando admitida cotação variável em razão do tamanho do lote; e d) por outros ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-71.2012.5.06.0006), 19-10-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMADO E DA RECLAMANTE. NULIDADE DO PROCESSO. SUSPEIÇÃO DO PERITO. Não existe nos autos qualquer prova apta a desconstituir o trabalho do perito médico ou que demonstre a sua parcialidade. O só fato de o expert ter concluído pela ausência de nexo de causalidade, neste e em outros processos, não é suficiente para desacreditar o trabalho realizado. Recurso ordinário da...
... , que fique demonstrada a impossibilidade de fixa ç ã o e fiscaliza ç ã o do hor á rio ... Salienta que fazia a abertura e fechamento do cofre, atribui ç ã o de extrema ... í cio da vig ê ncia do instrumento at é a data" de t é rmino do contrato. Pugna pela integra ç \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001738-96.2017.5.06.0143), 22-08-2019
TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. E, no caso dos autos, embora o...
... ão da percepção de vantagem salarial variável limitada, como é o caso dos prêmios. Persegue, ... o salário do autor era composto de parte fixa e variável. Aliás, compulsando a ficha ... : Marcio Ribeiro do Valle, Oitava Turma, Data de Publicação: 01/04/2016) ... Logo, à ... o mesmo chega no cliente registra a abertura da venda e ao final o fechamento. Os supervisores ... -
Acórdão Nº 0021019-29.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-06-2018
EMENTA Horas extras. Cargo de confiança. Não comprovado o exercício de cargo de confiança hábil a ensejar a concretização do suporte fático do artigo 224, parágrafo 2º, da CLT, faz jus o trabalhador bancário à percepção das horas excedentes da sexta diária como extraordinárias.
... das diferenças da remuneração variável advinda do programa AGIR em PLR e PLR adicional; ... " (Processo: TST-RR-605-54.2010.5.10.0013 Data de Julgamento: 27.8.2014, Relator Ministro: ... pela autenticidade dos documentos para abertura de contas por exemplo era feita pelo gerente de ... , que o reclamante percebia remuneração fixa e variável (quesito nº 10 - ID. 35d764a), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000077-43.2021.5.06.0143), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. PRECLUSÃO PARCIAL. ART. 879, § 2º, DA CLT. NÃO CONHECIMENTO (EM PARTE). No que se refere à dedução de parcelas de horas extras calculadas sem alteração, seja da parte fixa da remuneração, seja da parte variável, o tema não foi abordado na impugnação prévia, ofertada em obediência ao art. 879, § 2º, da CLT. A ausência do tema na impugnação prévia atrai a preclusão,...
... calculadas sem alteração, seja da parte fixa da remuneração, seja da parte variável, o tema ... ão, no tocante à falta de determinação da data de projeção do aviso prévio. Afirma que as ... Ou seja, impõe ao juiz o dever de abertura do prazo para impugnação e diminui o prazo para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001735-16.2017.5.06.0023), 15-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Embargos de declaração foram rejeitados em face da inexistência de qualquer vício a ser sanado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e art. 1022, do novo Código de Processo Civil e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... sobre diferenças de remuneração variável, jornada de trabalho e acúmulo de funções ... e dos produtos vendidos até aquela data; QUE na loja também havia um quadro diário de ... ões de Pernambuco, cuja convenção coletiva fixa a jornada de trabalho de 40 horas semanais. ( ... ) ... feriados; QUE a reclamante trabalhava na abertura da loja, das 08h40 às 17h; QUE o Shopping abre ... -
Economía
... Em determinada data, o quilo da maçã é vendido, em todo o país, ... ” para a direita - uma vez que foi uma variável externa à relação preço-quantidade do bem ... suficientes para manter a taxa de câmbio fixa. Neste caso, a expansão do gasto público é ... econômico ruim, por não permitir a abertura de novas fronteiras produtivas viáveis em ...