Data de abertura fixa ou variável
478 resultados para Data de abertura fixa ou variável
-
Classificação vLex
- Acórdão nº 1301-002.024 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Maio de 2016
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2041-97.2013.5.09.0004) 14-11-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DOS RECLAMADOS. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40. ANTERIOR À LEI N° 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. O trecho do acórdão recorrido, transcrito no recurso de revista, demonstra a tese do TRT no sentido de que os reclamados não tinham interesse recursal na matéria, pois na sentença já havia sido determinada corretamente observada a...
TST - ARR - 2041-97.2013.5.09.0004 - Data de publicação: DEJT 23/11/2018 . A C Ó R D Ã ...ário do trabalho", abstendo-se de fixar um tempo mínimo de sobrelabor para a concessão ...abertura, por volta das 8h30 e ficavam até o fechamento ... apenas como fator para dedução da variável; (e-fl. 705 - sem destaque no original). . ...
-
Sistema de governança corporativa e a concentração de propriedade nas empresas de capital aberto
...Nesse sentido, a partir de 1990, com a abertura da economia brasileira e com um cenário ...ável pela execução das diretrizes fixadas pelo conselho de administração, bem como pela ...@@@6.2.4 Estrutura de propriedade como variável endógena. A análise dos efeitos da ...: a comparison of sources of ownership data". Journal of Corporate Finance: Contracting, ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1839-55.2016.5.09.0024)
TST - AIRR - 1839-55.2016.5.09.0024 - Data de publicação: DEJT 05/11/2018 . ... depositados no cofre do caminhão, cuja abertura só era possível na empresa; e que o autor não ... danos morais pelo transporte de valores, fixada em R$ 10.000,00 (dez mil reais). (g. n.) . ... horas extras e, em relação à parte variável, é devido somente o adicional de horas extras, ...
- Resolução nº 1301-000.583 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 02 de Maio de 2018
- Acórdão nº 2201-005.313 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92900-79.2008.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2.º, DA CLT. SÚMULA N.º 126 DO TST. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. Tendo o Regional, com lastro na prova produzida nos autos, inclusive o depoimento do preposto e da testemunha da parte reclamada, expressamente consignado que o Reclamante não tinha autonomia para negociar taxas de juros devendo sempre...
TST - ARR - 92900-79.2008.5.04.0003 - Data de publicação: 19/04/2013 [Anonymoused]. A ... gratificação semestral, remuneração variável, férias, multa normativa, indenização pelo uso ... que realizava trabalhos de proposta de abertura de crédito, sem ter subordinados ou mesmo algum ..., verifica-se que a decisão regional, ao fixar que todas as parcelas salariais devem integrar a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1554-09.2011.5.04.0014) 21-02-2018
RECURSO DE REVISTA 1 - CONTRADITA DE TESTEMUNHA. TESTEMUNHA COM AÇÃO E PEDIDOS IDÊNTICOS. A contradita de testemunha baseada na alegação de suspeição, por suposto interesse na causa, deve ser comprovada por elementos fáticos concretos, de forma a evidenciar a ausência de isenção de ânimo do depoente ou da prática da "troca de favores", circunstância que não se constata no acórdão do...
TST - RR - 1554-09.2011.5.04.0014 - Data de publicação: DEJT 02/03/2018 . A C Ó R D Ã ... crédito e indicação de clientes para abertura de contas. . A testemunha relatou a ... o cálculo do PLR deve observar os termos fixados em primeiro grau, de acordo com o disposto nas ...Em relação à parcela salarial variável (comissões), somente é devido o adicional de ...
- Resolução nº 1802-000.548 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Agosto de 2015
-
Why do companies go private in Brazil?/Por que as empresas fecham o capital no Brasil?
.... A abertura de capital (Initial Public Offering--IPO) e um ... financeiras, mercados de capitais de renda fixa e agencias governamentais. Subsequentemente, em ... que o custo de auditoria, que e a variavel que adotam para medir o custo para cumprir com .... A data-base dos dados de demonstracoes financeiras sao ...
-
Acórdão nº REsp 1210553 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA, 12 de Abril de 2011
PROCESSO CIVIL. DEVOLUTIVIDADE RECURSAL. TEORIA DA CAUSA MADURA. LEGITIMIDADE DAS PARTES. CIVIL E COMERCIAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE OURO A TERMO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. ANATOCISMO. PROVA PERICIAL. QUESTÃO DE FATO. QUITAÇÃO. AUSÊNCIA DE NULIDADE CONTRATUAL. RECOMPOSIÇÃO DE VALOR DE MOEDA. PRECLUSÃO INEXISTENTE. VEDAÇÃO DO...
... de investimentos em fundos de renda fixa (CDB), é devida a cobrança de expurgos ...Brasília (DF), 12 de abril de 2011(Data do Julgamento). MINISTRA NANCY ANDRIGHI . ..., como meio transverso de forçar a abertura da via extraordinária. 6. Embargos de ...variável econômica (e.g., inflação acumulada no ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217100-44.2009.5.02.0080) 13-12-2017
I - RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS 1 - INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. Quanto à ocorrência de fraude na contratação, a matéria reveste-se de conteúdo eminentemente fático probatório, o que atrai a incidência da Súmula 126 do TST. Recurso de revista não conhecido. 2 - VÍNCULO DE EMPREGO. Descaracterizado o trabalho autônomo, não subsiste a vedação legal de que seja estabelecida relação de emprego entre
TST - RR - 217100-44.2009.5.02.0080 - Data de publicação: DEJT 09/02/2018 . A C Ó R D Ã ...abertura da pessoa jurídica da qual a reclamante é . ... aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. ... mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras pelo trabalho em ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 693-67.2014.5.06.0012) 18-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REINTEGRAÇÃO. A admissibilidade do Recurso de Revista depende do preenchimento dos requisitos previstos no art. 896, "a" e "c", da CLT, o que não se verificou no caso concreto. Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
TST - AIRR - 693-67.2014.5.06.0012 - Data de publicação: DEJT 20/04/2018. A C Ó R D Ã ... (2009/2010), a sua remuneração variável era: comissões por produtos vendidos ..., labora 06 horas e não possui carteira fixa de clientes, enquanto que o gerente de conta ...abertura" de conta, quando na ausência do gerente geral (f\xC3"...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-43500-04.2006.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO HSBC BANK BRASIL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto probatório, registrou o caráter fraudulento da terceirização de serviços firmada entre os réus, uma vez que as atividades exercidas pela autora integravam o giro do banco, beneficiando-o. Assim, ao reconhecer o vínculo de emprego entre a autora
TST - ARR - 43500-04.2006.5.04.0024 - Data de publicação: 26/10/2012 [Anonymoused]. A C Ó ... remuneração mista, ou seja, uma parte fixa e outra variável, tem direito a horas extras ... da documentação inicial para a abertura de contas no reclamado, resolvia problemas nas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000968-16.2015.5.02.0322) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. DIVISOR. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e...
TST - AIRR - 1000968-16.2015.5.02.0322 - Data de publicação: DEJT 23/11/2018 . A C Ó R D Ã ...aplicação fixado quando da modulação dos efeitos, impõe-se ... administrativos, assinavam proposta de abertura de conta (PAC's), não assinavam carta de ... e) em caso positivo à variável anterior, definir o procedimento a ser adotado ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 79200-55.2008.5.04.0611)
TST - RR - 79200-55.2008.5.04.0611 - Data de publicação: DEJT 30/05/2018 . ..., como assinatura de contratos, abertura de contas correntes, check-list da ... empregador" Tratando-se de parcela variável do salário, integra a remuneração) para todos ...-se que as comissões não integram á parte fixa do salário do autor, e somente nesta estão ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16400-57.2008.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Março de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. 3. JORNADA DE TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. PREVALÊNCIA DA PROVA DOCUMENTAL. 4. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. PARCELAS VARIÁVEIS. 5. HORAS EXTRAS. PARCELAS VARIÁVEIS. LIMITAÇÃO AO ADICIONAL. 6. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. 7. HORAS EXTRAS....
TST - AIRR - 16400-57.2008.5.04.0007 - Data de publicação: 26/03/2013 [Anonymoused]. A ...variável por performance e por resultado. Quanto ao ... para assumir a responsabilidade pela abertura de uma conta corrente, sendo necessário que os ...POR RESULTADO) estas não são fixadas por unidade de produção e não correspondem ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-824100-12.2005.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Fevereiro de 2014
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMADOS. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. O reconhecimento da condição de bancária da autora pelo Tribunal Regional decorreu do fato de ter havido efetiva prova do exercício de atividades típicas bancárias, inclusive com expressa e exaustiva menção à prova testemunhal, que sugerem os reclamados não ter sido levada em...
... das horas extras, em relação à parte variável do salário. Decisão em consonância com a ... atendia clientes do banco, auxiliava na abertura de contas e outras atividades, além de estar ...Considerando, ainda, que, nas datas do julgamento da revista e da interposição dos ... das parcelas rescisórias no prazo fixado no § 6.º do mesmo dispositivo, devido ao seu ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9069, DE 29 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor - URV e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data" de rejeição. § 6º Caso o Congresso Nacional n\xC3"... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...II - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor (URV) e o cruzeiro real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ..., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de rejeição. § 6º Caso o Congresso ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ... III - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1027, DE 20 DE JUNHO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor - URV e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data" de rejeição. § 6º Caso o Congresso Nacional n\xC3"... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...II - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 978, DE 20 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data de rejeição. . § 6º Caso o Congresso Nacional ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...II - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1004, DE 19 DE MAIO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data" de rejeição. § 6º Caso o Congresso Nacional n\xC3"... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...II - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 953, DE 23 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real, e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Real de Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de ... artigo, no prazo de dez dias, a contar da data de rejeição. . § 6º Caso o Congresso Nacional ... ganhos líquidos nos mercados de renda variável continuam apurados e tributados na forma da ...II - a abertura" de créditos especiais no Orçamento Geral da Uni\xC3"...
-
DECRETO Nº 6060, DE 12 DE MARÇO DE 2007. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Transparencia Nas Aquisições de Armas Convencionais, Celebrada Na Cidade da Guatemala, em 7 de Junho de 1999.
...Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de março de ... de contribuir mais plenamente para a abertura e a transparência, mediante o intercâmbio de ... de combate: aeronaves projetadas com asa fixa ou de geometria variável, equipadas ou ...