datas comemorativas
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Sentença nº 1001842-09.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... ocasiões, trabalhava nos horários abaixo especificados: datas comemorativas (dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, dia dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000326-60.2017.5.07.0028), 2017-08-01
... período natalino, dia das mães, pais e dia dos namorados - nessas datas também deixando de usufruir do intervalo intrajornada, principalmente no ... ém promoções de produtos a preços atrativos em épocas comemorativas como Pais, Mães, Natal e Namorados, por isso diante de uma maior demanda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000326-60.2017.5.07.0028), 2019-06-12
... 3.2.2) 2 (duas) horas extras diárias nos dez dias que antecedem as datas comemorativas das Mães e Natal e 2 (duas) horas extras diárias nos cinco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000052-05.2020.5.06.0001), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL ("BANCO DE HORAS"). AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). INOBSERVÂNCIA DE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. AUSÊNCIA DE ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. No período compreendido entre o marco prescricional e o último dia antes da vigência da Lei nº 13.467/17, não é possível chancelar o sistema...
... ência de prova de mourejo sem registro de horas extras nessas datas, acoimando de vago o rol de datas indicadas na peça de abertura ... fixou a jornada de trabalho apenas com relação às datas comemorativas, tem razão o Embargante, pelo que se passa a sanar o vício apontado ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000274-36.2017.5.07.0005), 2018-06-18
... laboral durante o expediente realizado na semana e no DSR, e nas datas comemorativas, assim como o adicional requerido e os consectários legais ...
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Sentença nº 1000775-72.2022.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... Comunhão’ e ‘TV Luiza’” ; c) “Na semana que antecedia as datas comemorativas, como dia dos pais, das mães, das crianças, dos namorados ...
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Sentença nº 1000473-74.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... 12h30 às 22h e domingos e feriados das 8h30 às 18h30, sendo que em datas comemorativas, realizava jornada diferenciada das 11h às 22h (uma semana ...
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Sentença nº 1001423-57.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... pedia para corrigir; que isso ocorreu em todas as lojas; que em datas comemorativas prorrogava sua jornada, fazendo dupla jornada em alguns ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000322-57.2020.5.06.0412), 29-07-2021
DIREITO DO TRABALHO. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. Não tendo a parte autora se desincumbido satisfatoriamente do ônus de provar a invalidade dos cartões de ponto trazidos à colação (artigo 818, I, da CLT), há de se negar provimento ao recurso obreiro, no aspecto.
... A parte Reclamante destacou que na semana que antecedia as datas comemorativas como dias dos pais, das crianças, dos namorados, bem como ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NFG Nº 20, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. Regulamenta as formas de premiação do Programa de
... DRCM da Receita Estadual, podero ser ofertadas premiaes especiais em datas comemorativas. 3 A premiao de cada sorteio ou ao do Programa NFG dever ...
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Decisões Monocráticas nº 916614 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... áximos de emissão de ruídos previstos na legislação federal, em datas municipais comemorativas e em eventos tradicionais no município, por se ...
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Sentença nº 1001236-06.2022.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... pelo empregado durante o período laborado, demonstrando as datas e os valores das vendas efetuadas e das comissões geradas, bem como ... refeição e descanso; (ii) na semana antecedente às datas comemorativas de dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, dia dos namorados e ...
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Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... Qual casal deterá primazia na escolha? E, no tocante às datas e festas comemorativas (aniversário do filho, dia das mães, dia dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000114-93.2017.5.07.0010), 2017-11-07
... nem mesmo um colete vermelho; que via o reclamante na reclamada nas datas comemorativas quando tinham muitos motoqueiros e ele não usava qualquer ...
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Sentença nº 1000094-36.2021.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... reclamada (precificar, etiquetar, limpar, trocar cartazes etc.); em datas comemorativas (dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, dia dos ...
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Sentença nº 1000627-69.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... a jornada por 1 hora, 2 vezes por semana, sendo certo que em datas festivas como dia das mães, dos pais, dos namorados e dia das crianças ... corretamente a jornada de trabalho, com exceção das datas comemorativas em que eram implantado o “ponto livre”, ocasião em que registrava o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
... atividades educativas em eventos e datas comemorativas, conforme planejamento escolar e que tenham vinculao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-86.2014.5.06.0312), 23-03-2017
INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 71, §4º, CLT E PAUSA DO ART. 384, CLT. EMPREGADA COMISSIONISTA PURA. SÚMULA 340, TST. INAPLICABILIDADE. Firme a prova testemunha quanto à supressão parcial dos intervalos intrajornada, não se pode entender como opcional a inobservância da pausa para repouso e alimentação pelo obreiro hipossuficiente que sofre pressão para atingir metas de vendas, mormente diante do...
... b) datas especiais (dias das mães, namorados, pais, crianças e natal), por 4 ... ças do horário de trabalho da autora próximo das datas comemorativas; que não sabe se a reclamante trabalhava nos feriados ; que havia escala ... -
Sentença nº 1001599-83.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... 30 minutos de intervalo”.Aduz que, “na semana que antecedia as datas comemorativas como dia dos pais, das mães, das crianças, dos namorados, ...
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Acórdão Nº 0020226-04.2015.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS PROBATÓRIO. EMPRESA COM ATÉ 10 EMPREGADOS. Nos termos do art. 74, §2º, da CLT, interpretado pela súmula 338 do c. TST, as empresas com até 10 empregados não são obrigadas a realizar o controle de horário. Assim, cabe a trabalhadora, nesses casos, fazer prova da jornada efetivamente exercida. Recurso da autora parcialmente provido, no aspecto, apenas para adequar a...
... ário como narrado pela testemunha, incluindo o labor até às 20h em datas comemorativas, além das reuniões para cobranças de metas; a própria ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... EVASÃO. CIÊNCIA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO ... p. 103 ... As saídas especiais ocorrem em datas comemorativas, como aniversário do adolescente ou genitores, dia das mães, dia dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001828-97.2017.5.07.0007), 2019-04-09
... , domingos e feriados das 13h30 às 20h30 e dezembro e semanas das datas comemorativas das 9h30 às 00h, com 30 minutos de intervalo; de outubro de ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas ... de alta significação para os diferentes segmentos ...
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Sentença nº 1000086-37.2020.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... 8h às 20h, de segunda-feira a sábado e em domingos que antecediam datas comemorativas; 20. havia 2 turnos de trabalhadores na loja; 21. o turno da ...