datas comemorativas
- 'Dia Joãozinho da Gomeia' é sancionado por Cláudio Castro, e antigo terreiro conduzido pelo sacerdote é tombado
- Alerj aprova 'Dia Joãozinho da Goméia', de conscientização contra o racismo religioso; lei aguarda sanção do governador
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- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS Contrato DAF 022.22, (PL Nº 011/2022, EEA Especial das estatais Aberta 002/2022, Lei n. 13.303/16, art.28.). Contratado: F & R - EVENTOS, LOCACOES E SERVICOS LTDA - 18.577.811/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de buffet, produção dos eventos institucionais e datas comemorativas....
- PREFEITURA M UNICIPAL DO BREJO DA M ADRE DE DEUS AVISO DE EDITAL Processo L icitatório nº 022/2019 - PREGÃO PR ESENCIAL nº 015/2019. Comissão: CPL – Nat.: Compra. Objeto Desc.: Reg istro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, designado a Contratação de Empresa para o fornecimento de Fogos de Artifícios para serem usados em eventos, inaugurações e datas comemorativas do Município d...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Aviso De Prorrogação PL n° 001/2023 – Concurso n° 001/2023 - Objeto: O Detran-PE torna pública a prorrogação das inscrições para o V Prêmio Detran/PE de Educação para o Trânsito: Laílson de Holanda Cavalcanti, devido ao ajuste do calendário escolar às datas comemorativas neste mês de outubro. Período das incrições até: 27/10/2023 às 23...
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DATAS COMEMORATIVAS QUE VIRARAM LEI NO GOVERNO LULA
Dia Nacional do Inventor Dia Nacional do Pescador Amador Dia Nacional da Equoterapia Dia Nacional do Guarda Municipal Dia Nacional da Marcha para Jesus Dia Nacional do Controle da Infecção Hospitalar Dia Nacional da Conscientização e Divulgação da Fi...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-700-30.2010.5.03.0094 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. INVIABILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. FLEXIBILIZAÇÃO. NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. A limitação do pagamento de horas extras - minutos residuais - prevista em norma coletiva é inválida a partir de 19.06.2001, data da entrada em vigor da Lei 10.243/01, que...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98800-51.2009.5.03.0095 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001020-79.2013.5.06.0001), 12-02-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. PROFESSORA. LABOR EM DIAS DE FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO. CONFIGURAÇÃO. Distribuindo o ônus da prova, ao autor cabia comprovar os fatos constitutivos de seu direito e, à empresa, os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito, a teor do disposto no art. 818 da CLT e 333 do CPC. Os argumentos não contestados são tidos como incontroversos. Na
... ao labor fora do seu local de trabalho nos dias de s á bado, nas datas comemorativas do S ã o Jo ã o, bem como no tocante à aus ê ncia de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000327-94.2020.5.06.0019), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. INDEVIDA A INTEGRAÇÃO DO QUINQUÊNIO. Compulsando os documentos acostados aos autos, verifica-se que a empresa demandada se desincumbiu do ônus da prova quanto à inclusão das horas extras na base de cálculo dos quinquênios, de modo que o deferimento do pleito de integração dos quinquênios sobre as horas extras levaria ao indesejado em "b
... para que o empregado possa usufruir, junto a seus familiares, de datas comemorativas cívicas e religiosas. Cuida-se, pois, de modalidade de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-862-98.2012.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1638-86.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. ADICIONAL NOTURNO - PRORROGAÇÃO DA JORNADA. ADICIONAL NOTURNO - INTEGRAÇÃO NAS DEMAIS VERBAS. APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA (ART. 896, §6º,DA CLT). 2. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1925-06.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A. DIFERENÇAS DE TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE VALOR DIFERENCIADO. AUSÊNCIA DE CRITÉRIO PLAUSÍVEL JUSTIFICADOR DA DISTINÇÃO. DISCRIMINAÇÃO. Esta 3ª Turma firmou entendimento no sentido de que a norma coletiva que previa o pagamento em valor superior do benefício tíquete-alimentação apenas para empregados...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-28.2009.5.03.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1) TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. Em observância ao entendimento fixado pelo STF na ADC nº 16-DF, passou a prevalecer a tese de que a...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1614-51.2011.5.12.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1701-56.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. JORNADA ESPECIAL (12X36 HORAS). TRABALHO EM FERIADOS NÃO COMPENSADOS. PAGAMENTO EM DOBRO DEVIDO. SÚMULA 444/TST. Os feriados definem-se, no Direito do Trabalho, como lapsos temporais de um dia, situados ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços...
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1454-85.2012.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Em observância ao...
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RIO - As datas comemorativas ou anúncios de liberação de recursos pelo governo — ...
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