datas comemorativas
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Decisões Monocráticas nº 180212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2020
... , bem como com o objetivo de visitar parentes e amigos nas referidas datas comemorativas, em horários livres ... Em 17.12.2019, esse pedido foi ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... ao longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado pode ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Superior Eleitoral
... –se maior ênfase ao referido gestor público do que mesmo as datas comemorativas, feitos, obras e serviços em si, de forma a extrapolar a ...
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Ato de Indisciplina ou de Insubordinação (Art. 482, h, da CLT)
... dos pacientes que procuram assistência nessas unidades, mormente em datas comemorativas em que, como é sabido, há uma maior demanda nas ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, define, fixa critérios e ...
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Edital nº 028/2023, EDITAL Nº 028/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Canoas, torna pública, através da Secretaria
... 16/08/2022 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Canoas e o Réveillon, visando ... a ...
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Direitos individuais e coletivos
... : 1) É possível a realização de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital , por candidato que invoca ... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” ...
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Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... Questiona o fato de a deciso agravada ter indicado que e infante, em datas comemorativas relativas genitora, passar o dia com o genitor. Ao ... -
MPV 695 de 02/10/2015 - MEDIDA PROVISÓRIA. AUTORIZA O BANCO DO BRASIL S.A. E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A ADQUIRIREM PARTICIPAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a exploração mercadológica de eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, referências culturais, licenciamentos de marcas ou ...
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LEI 13262 de 22/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O BANCO DO BRASIL S.A. E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A CONSTITUÍREM SUBSIDIÁRIAS E ADQUIRIREM PARTICIPAÇÃO NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI Nº 11.908, DE 3 DE MARÇO DE 2009; REABRE O PRAZO PREVISTO NO ART. 9º DA LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015; ALTERA A DATA DA EXIGIBILIDADE DO DISPOSTO NO INCISO II DO § 1º E NO § 3º DO ART. 10 DA LEI Nº 10.671, DE 15 DE MAIO DE 2003; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a exploração mercadológica de eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, referências culturais, licenciamentos de marcas ou ...
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Decisão monocrática Nº 1421437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2023
... nº 14.485/2007 que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados estabelece em seu artigo 7º as datas ...
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Exposição nas redes pode colocar em risco a segurança dos dados pessoais. Saiba como se proteger
... At o dia do aniversrio do cachorro. Datas comemorativas so comumente utilizadas como senhas em redes sociais ou ...
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Acórdãos nº 0180491-51.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... ídas temporárias no final deste ano e nas datas comemorativas dedicadas às mães e aos pais do ano de 2014 ...
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Acórdãos nº 0180491-51.2013.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... ídas temporárias no final deste ano e nas datas comemorativas dedicadas às mães e aos pais do ano de 2014 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... militares e, quando autorizado, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de caráter particular ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... encontros serão realizados ... em Goiana e Timbaúba. As ... datas das reuniões ainda ... não foram definidas. Além ... de Antônio ... SOLTO. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS" ALUSIVAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 832, 885, 886 E 916/2023 À SENHORA ... K\xC3" ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa critérios e ...
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Decisão monocrática Nº 225542 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2023
... do município, para incluí-la repetidas vezes em plantões de datas comemorativas, de modo a restringir e dificultar a atuação desta, na ...
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Decisão monocrática Nº 1330793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... ção Federal - que prevê que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos ...
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Decisão monocrática Nº 0600101-44.2020.6.06.0120 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-06-2022
... –se maior ênfase ao referido gestor público do que mesmo as datas comemorativas, feitos, obras e serviços em si, de forma a extrapolar a ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... longo do ano-calendário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas específicas, em que o empregado ...
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Cabimento de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos
O presente artigo tem como escopo analisar o cabimento das ações de compensação por danos morais nos casos de abandono afetivo de filhos. A Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Civil preveem direitos e deveres que os pais têm e devem exercer perante os seus filhos, advindos do chamado poder familiar. O descumprimento do exercício desse poder perante a prole pode
... faz mais ligações telefônicas, não frequenta os aniversários e datas comemorativas, oculta bens com o intuito de que a prole não seja ... -
Acórdão nº 7012160-02.2021.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7012160-02.2021.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: M. (. P. D. R., CLEITON CUSTODIO PULQUERI ADVOGADOS DOS APELANTES: CARLOS LUIZ PACAGNAN JUNIOR, OAB
... costumava fazê-lo em datas comemorativas e ficava durante o final de semana ... Negou ter ... -
Da cultura política do Estado Novo: o condicionamento cívico
A cidade de Laguna, localizada no sul de Santa Catarina, é o palco de observação de diferentes solenidades cívicas que, segundo a historiográfica, são características da cultura política instaurada por Getúlio Vargas. Durante a gestão do prefeito Giocondo Tasso, que esteve à frente do executivo municipal durante todo o Estado Novo e desenvolveu uma administração muito identificada com os...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e ...