datas comemorativas
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A humanização e o universo multiprofissional
... de palestras e encontros internos e externos, encontros sociais e datas comemorativas. Recebem a participação da Associação Viva e Deixe Viver ...
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Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... ; dados sobre a manutenção dos ilhos; arranjos sobre as datas comemorativas; dicas para formalizar um acordo etc ... Quando o casal ...
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Acórdão Nº 0020071-47.2020.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. INAPLICÁVEL A REGRA DO ART. 62, I, DA CLT. O fato de o empregado desenvolver atividade externa não importa, necessariamente, a impossibilidade de ter o horário de trabalho controlado. Na espécie, o conjunto probatório autoriza a conclusão de que o reclamante não estava enquadrado na regra de exceção do art. 62, I, da CLT.
... datas comemorativas e referentes a dias de balanços; excluir da condenação ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Estabelece o Planejamento Publicitário para 2
... feriados/datas comemorativas do ano. Previsão: março a novembro (intermitente) ... 5.3 ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa critérios e ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa critérios e ...
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Decisão da Presidência nº 5566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... Datas comemorativas são datas escolhidas para relembrar eventos históricos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000939-25.2017.5.06.0023), 12-05-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. ACOLHIDOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Para que a prestação jurisdicional seja plena, impõe-se a entrega de esclarecimentos. Embargos acolhidos, sem, todavia, imprimir efeito modificativo ao julgado.
... Ressalta que as datas consideradas dia das mães e dia dos pais são apenas considerados datas ... dia das mães e dia dos pais são apenas considerados datas comemorativas, sequer sendo mencionada no calendário de feriados dos tribunais, bem ... -
Sentença nº 1000800-60.2022.5.02.0292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... ano, das 8h30 às 17h30, com 30 a 40min de intervalo; (…) que nas datas comemorativas (dias das mães, pais, crianças, namorados, semana do ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... Art. 121. São dadas Salvas de Gala: ... I - nas grandes datas" nacionais e no Dia da Bandeira Nacional; ... II - nas datas festivas de Pa\xC3" ... Do Hasteamento em Datas Comemorativas ... Art. 164. A Bandeira Nacional é hasteada nas Organizações ...
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Sentença nº 1001332-91.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... de compensações e estas também constavam no espelho de ponto; em datas comemorativas trabalhava das 12:00h às 23:00h; nessas ocasiões o ponto ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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Conjuntura política em 2017
... segurança, entre elas, a maior restrição para saída de presos em datas comemorativas, o cumprimento total da pena para casos de homicídios a ...
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Artigos 66 a 72
... 605/49, encontra fundamentos diversos, tais como datas comemorativas cívicas e religiosas. O artigo 9º da Lei n. 605 autoriza, ...
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Sentença nº 1001563-91.2019.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... escala 6 x 1, em média das 8h00/8h30min às 19h00/20h00, exceto em datas comemorativas, quando prorrogava a jornada até 23h00/0h00; alega que era ...
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Sentença nº 1000208-63.2021.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... Autora: “que o shopping funcionava das 10h00 às 22h00; que em datas comemorativas funcionava das 9h00 às 23h00; que o horário da depoente ...
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Sentença nº 1001593-12.2022.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... feriados, das 09h às 18h, com 30 minutos de intervalo.- dezembro e datas comemorativas, das 10h às 22h/22h30, com 30 minutos de intervalo.- ...
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Decisão monocrática Nº 1438774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... Nas demais publicações, de cunho social, relativas às datas comemorativas, veiculadas em jornais de grande circulação, como "O ...
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Ordem social
... Já o § 2º esclarece que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001828-97.2017.5.07.0007), 2019-09-10
... ; Domingos e Feriados das 13h30 ¿s 20h30min; Dezembro e Semanas Datas comemorativas 09h30min ¿s 00h00min; Em m¿dia com 30 (trinta) minutos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000274-36.2017.5.07.0005), 2019-03-20
... gerentes, tirando as folgas e férias dos gerentes; ( ... ) que nas datas comemorativas, como dia das mães, dia dos pais, dia dos namorados e do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001828-97.2017.5.07.0007), 2020-01-07
... ; Domingos e Feriados das 13h30 às 20h30min; Dezembro e Semanas Datas comemorativas 09h30min às 00h00min; Em média com 30 (trinta) minutos de ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... 8.673, de 15 de junho de 2016 ... • Instituiu, nas datas comemorativas ambientais do município, o dia do rio Jundiaí-Mirim ... -
Portaria, PORTARIA CAGE Nº 18, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Aprova o Código de Conduta Ética dos agentes públi
... , propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos ou datas ... comemorativas, desde que recebidos de forma transparente, em ...
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Acórdão Nº 0020386-93.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMISSÕES PAGAS POR FORA. Prova oral hábil demonstra o pagamento extra folha das comissões ajustada. Apelo que se nega provimento. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REDUÇÃO SALARIAL. Não caracteriza redução salarial ilegal a hipótese de o empregado deixar de exercer função de confiança retornando ao cargo de origem. Provimento negado.
... do documento de ID f6a0772, comissões (valor e arbitramento de datas especiais), adicional pelo exercício da função de coordenador, horas ... PAGAMENTO POR FORA. COMISSÕES. VALOR ARBITRADO. DATAS COMEMORATIVAS ... A reclamada não se conforma com a condenação ao pagamento das ...