datas comemorativas 2008
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... , de 21 de dezembro de 2004, em função do prazo decorrido entre as datas de alienação e de recompra dos títulos e dos valores mobiliários; ... industriais, bem como a comercialização de moedas comemorativas nas quantidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil." (NR) ... Do ...
-
A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
... de Janeiro (1998) e Santa Catarina no ano de 2008. Costa e Cruz realizaram no ano de 2005 uma ... aos servidores de cartões em datas comemorativas ou significativas (TJSC, 2008) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1200-98.2012.5.03.0006) 13-06-2018
... ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma ... ÃO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 449/2008, CONVERTIDA NA ... LEI Nº 11.941/09 ...
-
Processo nº 0008399-67.2012.8.19.0042 de Oitava Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
... dezembro/2008. ... PUBLICITÁRIAS ... COMEMORATIVAS, ... INEXISTINDO ... ILEGALIDADE ...
-
Sentença nº 1002220-07.2022.5.02.0614 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... ção ou filial, na semana que antecedia as datas comemorativas como “dia dos pais, das mães, ... disse que trabalha na empresa desde 2008. Trabalhou com o reclamante quando faziam ação ...
-
Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ...
-
Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, ... instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... 3, de 18.4.2008; 388, de 5.9.2007, convertida na Lei n. 11.603, ... , que fixa critério para instituição de datas comemorativas; n. 12.346, de 9.12.2010, altera a ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta ... significação para os ... de São Paulo, em 2008. É um artigo muito denso, muito substancioso, do ...
-
Ordem social
... datas comemorativas de alta significação para os ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
-
Direitos individuais e coletivos
... ção de etapas de concurso público em datas e horários distintos dos previstos em edital , ... disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ...
-
Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
... #Redação dada pelo Decreto nº 6.580, de 2008 ... ARTIGO 4 ... Para os fins do ... ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor ...
-
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... ário, eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...
-
Acordão nº 20121001509 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31 de Agosto de 2012
... e feriados, elastecimento da jornada nas datas comemorativas e em função do descumprimento dos ... o autor desde a admissão até setembro de 2008 e de fevereiro de 2010 até a rescisão ...
-
Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Brasil em 2008. Sempre esteve comprometido com a busca por uma ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... 8, n. 1, p. 49-62, jan./jun. 2008” ... primeira a prever expressamente o ... EVASÃO. CIÊNCIA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA DE ... saídas especiais ocorrem em datas comemorativas, como aniversário do adolescente ou genitores, ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.106586-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - GUARDA COMPARTILHADA - REGIME DE CONVIVÊNCIA - ATENUAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - IMPRESCINDIBIILIDADE DO CONVÍVIO FAMILIAR.- O fato do filho interpor recurso, representado por sua genitora em face de decisão que fixa guarda compartilhada e regime de convivência não obsta o seu conhecimento, pois o interesse das
... agravada ter indicado que e infante, em datas comemorativas relativas genitora, passar o dia ... da redao estabelecida pelas Leis ns 11.698/2008 e 13.058/2014, ressalvadas eventuais ... -
Ato de Indisciplina ou de Insubordinação (Art. 482, h, da CLT)
... assistência nessas unidades, mormente em datas comemorativas em que, como é sabido, há uma ... 2. ed. São Paulo: LTr, jan. 2008 ...
-
Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... , eleitos pela legislação em face de datas comemorativas cívicas ou religiosas ...
-
Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Existem registros de ofensivas em 2008, 2009, 2012, 2014, 2018 e 2019. Em 2021, um ...
-
Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... em Goiana e Timbaúba. As ... datas" das reuniões ainda ... não foram definidas. Al\xC3" ... SOLTO. SÃO ENTREGUES PLACAS COMEMORATIVAS ALUSIVAS AOS REQUERIMENTOS NºS. 832, 885, 886 E ... na Revista do Tribunal de Justiça em 2008; o artigo “Grupos econômicos de ... fato e ...
-
Resolução, RESOLUÇÃO N° 02/2020 Institui o Código de Ética do Instituto de Previdência do Estado do Rio G
... II do Decreto n 45.746, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO a necessidade de manuteno ... ou por ocasio de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que sejam de valor mdico e ...
-
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e 2017/2020, ... Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
-
Implementação e solidificação de instrumentos facilitadores da guarda dos filhos
... São Paulo: Método, ... 2008, p. 197, 285 ... Ana Salles.indb 148 ... a manutenção dos ilhos; arranjos sobre as datas comemorativas; dicas para formalizar um acordo ...