datas comemorativas 2008
124 resultados para datas comemorativas 2008
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Classificação vLex
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
..., de 21 de dezembro de 2004, em função do prazo decorrido entre as datas de alienação e de recompra dos títulos e dos valores mobiliários;. b) ... industriais, bem como a comercialização de moedas comemorativas nas quantidades autorizadas pelo Banco Central do Brasil." (NR). Seção ...
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A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A pesquisa objetivou traçar o perfil do psicólogo atuante no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, caracterizar as atividades realizadas, verificar o reconhecimento de sua função, analisar as condições de trabalho e compreender os desafios de sua prática profissional. A metodologia utilizada teve um enfoque quantiqualitativo, exploratório e transversal com uma amostra de 26 psicólogos efetivos....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1200-98.2012.5.03.0006) 13-06-2018
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO REITERAÇÃO DAS VIOLAÇÕES DE LEI E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO PROVIMENTO. Inviável a análise do tema trazido no agravo de instrumento, quando a parte não reitera as violações de lei e da Constituição Federal apontadas no recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. EQUIPARAÇÃO...
... ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma ...ÃO PROMOVIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N° 449/2008, CONVERTIDA NA . LEI Nº 11.941/09. PRINCÍPIOS ...
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Transversalidade da ação coletiva: a experiência em redes como possibilidade de crítica e publicização
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a...
...Boltanski (2008) ressalta que a Sociologia teria, portanto, como ... toma como base de atuação diversas datas comemorativas que, coincidentemente, ...
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Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
...#Redação dada pelo Decreto nº 6.580, de 2008. ARTIGO 4. Para os fins do disposto neste ... ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que não ultrapassem o valor ...
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Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
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Direito militar
... militares, a cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de ...Data: 07/05/2008. A discussão que deu origem ao presente ...
- Responsabilidade civil digital
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
- Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
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A performance na sociedade de História: relações com o documento, com a informação e com a memória
Objetivo: Discutir as aproximações entre os conceitos de performance, documento, informação e memória, a fim de identificar as possíveis contribuições da ação e dos resultados dos registros para essa forma de arte. Método: Pesquisa de natureza teórica, pautada nos conceitos apresentados por Paul Otlet e Suzanne Briet (documento), Ana Maria Camargo e Heloísa Bellotto (documento de arquivo),...
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A importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a discussão da saúde pública
Não raro o Congresso Nacional cria datas comemorativas. É bastante recorrente o ...371, p. 2039-2041, 2008. Disponível em: ...
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O fracasso das práticas estatais como sua justificativa: Projetos de Policiais-Professores na Cidade de Deus
Este texto problematiza os esforços estatais de conter o conflito contemporâneo nas margens urbanas, a partir de um caso empírico: projetos conduzidos por policiais militares cedidos pela Unidade de Polícia Pacificadora da Cidade de Deus. A partir de etnografia que acompanhou a rotina desses policiais-professores e em diálogo com uma perspectiva desessencializada do Estado, argumento que as...
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Responsabilidade social interna: práticas em passo fundo - rs
Em um cenário atual no qual as organizações vêm sofrendo constantes mudanças surgem os desafios de recrutar e manter os colaboradores. Neste contexto, destaca-se à avaliação da Responsabilidade Social Interna (RSI), a qual vai além de manter os direitos dos colaboradores. Diante disso, percebe-se a necessidade de estudar a RSI e identificar as ações praticadas pelas organizações. A elaboração...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1101-83.2011.5.12.0016) 11-04-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. NULIDADE DOS ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. FORMALIDADES ESSENCIAIS. ÔNUS DA PROVA. NÃO CONHECIMENTO. Compulsando o acórdão regional, verifica-se que o reclamante arguiu, incidentalmente, a nulidade dos acordos coletivos de trabalho e requereu que a reclamada juntasse aos autos as referidas normas coletivas. Ocorre que cabia ao reclamante...
... ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma .... A cláusula 8ª do ACT de 2008/2009 (fl. 151), a cláusula 24a do ACT de ...
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An analysis of the relationship of the military police with the residents of a slum occupied by UPP/Uma analise das relacoes da policia militar com os moradores de uma favela ocupada por UPP.
... recebe a conotacao que tem hoje (SKOGAN, 2008). O objetivo do projeto envolve a constituicao de ... policiais articularam inumeros eventos de datas comemorativas. Alem dos eventos, muitos passeios ...
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O Direito ao Acesso à Informação na Construção da Democracia Participativa: uma análise da página do Conselho Nacional de Justiça no Facebook
O direito à informação ganhou importância dentro da sociedade informacional, sendo que o Brasil, apesar de expressamente consagrá-lo na Constituição Federal de 1988, apenas em 2011 promulgou sua Lei de Acesso à Informação, com o objetivo de aumentar a transparência da Administração Pública. Esse caminho para a transparência governamental é uma tendência ampliada diante do conceito de governo...
- Emenda Constitucional 96/17: Uma análise do cenário jurídico no qual é inserido o §7º, do artigo 225, da CF/88
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 152100-91.2012.5.17.0010) 03-10-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. COMPETÊNCIA. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. NÃO PROVIMENTO. O § 1º do artigo 896 da CLT prevê a competência do Presidente do Tribunal Regional para receber o recurso de revista ou denegar-lhe seguimento. Para tanto, está o Juízo de admissibilidade a quo obrigado ao exame de todos os...
... ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma ...(TRT 21ª R. - RO 00509-2008-004-21-00-9 - (82.948) - Rel. Juiz Joaquim ...
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Os atos de improbidade em espécie: enriquecimento ilícito
... propaganda, divulgação ou celebração de datas comemorativas, que não ultrapassem o valor de R$ ... particular (REsp 867.146, julgado em 28.10.2008), de ex-Secretário de Estado que, antes de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11303-41.2015.5.15.0002)
..., 4ª Turma, DEJT-13/05/11, AIRR-86900-95.2008.5.04.0251, 4ª Turma, DEJT-31/08/12, ... -PRÊMIOS PAGOS EM DATAS COMEMORATIVAS. 14° SALÁRIO PAGO DURANTE TODO O ...
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Análise acerca da compatibilidade da existência de feriados religiosos em um estado laico
Este trabalho tem como objetivo analisar a compatibilidade de feriados religiosos em um Estado laico. A existência de feriados religiosos, sob a perspectiva constitucional, poderia constituir violações aos direitos dos que não se encontram representados pela religião majoritária. O conflito entre Estado e religião envolve diversos princípios jurídicos, como a dignidade da pessoa humana, laicidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11697-91.2016.5.03.0149)
...ão, sustenta o Réu que a Lei Federal 11.738/2008 não pode servir de parâmetro para o caso em ... variável, pois depende da ocorrência de datas comemorativas, mas a depoente estima que se gasta ...