datas comemorativas 2008
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O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
...3ª ed. Coimbra: Almedina, 2008, p. 9-15. . 5. Art. 25 da Lei 8.069/1990: ...ão judicial, designadamente por ocasião de datas especialmente significativas. 39 . Destaca ainda ..., como visitar os filhos em datas comemorativas. O poder funcional atribuído aos padrinhos ...
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Transversalidade da ação coletiva: a experiência em redes como possibilidade de crítica e publicização
O objetivo deste artigo é apresentar algumas conclusões obtidas em minha dissertação de mestrado, na qual busquei compreender como os moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro constituíram a luta contra a violência policial. Para demonstrar isto, utilizar-me-ei dos dados recolhidos através do acompanhamento das ações do movimento social denominado Rede de Comunidades e Movimentos contra a...
...Boltanski (2008) ressalta que a Sociologia teria, portanto, como ... toma como base de atuação diversas datas comemorativas que, coincidentemente, ... -
Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
...Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco,. define, ...Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008, que. cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
...EVASÃO. CIÊNCIA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA DE ... abril de 2008). . STJ – HABEAS CORPUS. ESTATUTO DA CRIANÇA ... saídas especiais ocorrem em datas comemorativas, como aniversário do adolescente ou genitores, ...
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Leis
... Art. 10. Ficam mantidas as datas-base das categorias profissionais para efeito de ...11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...§ 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Altera a Lei nº 13.494, de 2 de julho de 2008,. que cria o Sistema Estadual de Segurança ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... . § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Tombamento
...2008. . 64 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A ... sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais; e as que sejam ... 2º – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... da cidade para custear camisetas comemorativas e um desfile, tudo com o dinheiro do município, ... proposta para realização de shows em duas datas (de escolha da licitante), entre os dias 08 a 11 ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
...CEBAS. MEDIDA PROVISÓRIA 446/2008. REQUISITOS DE. RELEVÂNCIA E URGÊNCIA. EXAME ...§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas. de alta significação para os ... -
Políticas públicas e proteção ambiental: análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
A bacia hidrográfica do rio Jundiaí-Mirim (BH-JM) é o principal manancial de abastecimento público de Jundiaí-SP. Nas últimas décadas o acentuado crescimento econômico e populacional ocasionou inúmeras externalidades, sobretudo àquelas relacionadas à degradação ambiental. À vista disso, políticas públicas ambientais, materializadas por meio de atos normativos, representam importantes instrumentos
... de relações com outros atributos (GIL, 2008). A pesquisa documental foi realizada por meio da ... • Instituiu, nas datas comemorativas ambientais do município, o dia do ... -
Ordem social
... que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000274-36.2017.5.07.0005), 2019-03-20
... folgas e férias dos gerentes; (..) que nas datas comemorativas, como dia das mães, dia dos pais, ... trabalhado na mesma loja em uma época entre 2008 e 2009; que depoente e reclamante eram gerentes; ...
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Alimentos
...543-C do CPC e da Resolução 08/2008 do STJ - Procedimento de Julgamento de Recursos ... os litigantes aparecem juntos, cartões em datas comemorativas e festivas, como aniversários, dia ...
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Sentença nº 1001563-91.2019.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... das 8h00/8h30min às 19h00/20h00, exceto em datas comemorativas, quando prorrogava a jornada até ... que: “ trabalha na reclamada desde 2008; trabalhou com o reclamante, ao que se recorde, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010139-10.2013.5.06.0019), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.429/17. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com ela, nos termos da Súmula 331, I, do C. TST. 2) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. O art. 193 do Código Civil estabelece que a prescrição...
... todos os créditos anteriores a 21/11/2008. Requer que seja aplicada a prescrição ... como natal , carnaval, páscoa e opytras datas comemorativas estendia o seu labor por cerca de ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
O texto faz uma discussão sobre a formação da população brasileira como fruto do encontro de diferentes grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os propósitos...
...ção de seres humanos inferiores (MUNANGA, 2008). . São Bernardo (2005, p. 2), quando das ... incentivando celebrar suas personalidades e datas comemorativas, ligadas à história do samba, ... -
A importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a discussão da saúde pública
Henderson Fürst: O Dia Nacional de Doenças Raras e a saúde pública
Não raro o Congresso Nacional cria datas comemorativas. É bastante recorrente o ...371, p. 2039-2041, 2008. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-86.2014.5.06.0312), 23-03-2017
INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 71, §4º, CLT E PAUSA DO ART. 384, CLT. EMPREGADA COMISSIONISTA PURA. SÚMULA 340, TST. INAPLICABILIDADE. Firme a prova testemunha quanto à supressão parcial dos intervalos intrajornada, não se pode entender como opcional a inobservância da pausa para repouso e alimentação pelo obreiro hipossuficiente que sofre pressão para atingir metas de vendas, mormente diante do...
... b) datas" especiais (dias das mães, namorados, pais, crian\xC3"... da autora próximo das datas comemorativas; que não sabe se a reclamante trabalhava nos ... - IIN - RR 1.540/2005-046-12-00, em 17/11/2008 (DEJT de 13/2/2009). . Por fim, importa afastar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-87.2016.5.06.0011), 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PARÂMETROS ESTIPULADOS NA COISA JULGADA. Nada a modificar nos cálculos da Contadoria quando realizados em conformidade com os parâmetros definidos na coisa julgada, a teor do art. 879, § 1º, da CLT. Agravo patronal ao qual se nega provimento.
... sentença quanto à semana antecedente às datas comemorativas, " sendo reconhecido que o labor se ... 8.212/1991, pela Medida Provisória n.º 449/2008 (posteriormente convertida na Lei ... -
Legislação Complementar
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 . (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) . ... a firmar seus termos de adesão após as datas previstas nas alíneas a a d do inciso II, os ... . § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Responsabilidade civil por assédio judicial e o direito à liberdade de expressão
...30 Em 2008", a jornalista Elvira Lobato foi acionada em 111 a\xC3"...§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ...
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Sentença nº 1001423-57.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
...; que isso ocorreu em todas as lojas; que em datas comemorativas prorrogava sua jornada, fazendo ... Civil, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2008, p. 84): “mero inadimplemento contratual, mora ...
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Legislação Complementar
...2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ...datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... . § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
.... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ..., eleitos pela legislação em face de datas" comemorativas cívicas ou religiosas especí\xEF\xAC"...