datas comemorativas 2008
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Sentença nº 1001563-91.2019.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2022
... das 8h00/8h30min às 19h00/20h00, exceto em datas comemorativas, quando prorrogava a jornada até ... que: “ trabalha na reclamada desde 2008; trabalhou com o reclamante, ao que se recorde, ...
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Alimentos
... 543-C do CPC e da Resolução 08/2008 do STJ - Procedimento de Julgamento de Recursos ... os litigantes aparecem juntos, cartões em datas comemorativas e festivas, como aniversários, dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010139-10.2013.5.06.0019), 22-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.429/17. Constatada a fraude na terceirização da mão de obra, por envolver a atividade-fim da empresa tomadora dos serviços, o vínculo empregatício se forma diretamente com ela, nos termos da Súmula 331, I, do C. TST. 2) PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. O art. 193 do Código Civil estabelece que a prescrição...
... todos os créditos anteriores a 21/11/2008. Requer que seja aplicada a prescrição ... como natal , carnaval, páscoa e opytras datas comemorativas estendia o seu labor por cerca de ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... ção de seres humanos inferiores (MUNANGA, 2008) ... São Bernardo (2005, p. 2), quando das ... incentivando celebrar suas personalidades e datas comemorativas, ligadas à história do samba, ...
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A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... 2ª Edição. Editora: Ateliê Editorial. 2008, p.67 ... 6° Congresso Mineiro de Direito ... , ou por frequentadores desses eventos nas datas comemorativas. Esse uso permite maior senso de ... -
A importância do Dia Nacional de Doenças Raras para a discussão da saúde pública
Henderson Fürst: O Dia Nacional de Doenças Raras e a saúde pública
Não raro o Congresso Nacional cria datas comemorativas. É bastante recorrente o ... 371, p. 2039-2041, 2008. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-86.2014.5.06.0312), 23-03-2017
INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 71, §4º, CLT E PAUSA DO ART. 384, CLT. EMPREGADA COMISSIONISTA PURA. SÚMULA 340, TST. INAPLICABILIDADE. Firme a prova testemunha quanto à supressão parcial dos intervalos intrajornada, não se pode entender como opcional a inobservância da pausa para repouso e alimentação pelo obreiro hipossuficiente que sofre pressão para atingir metas de vendas, mormente diante do...
... b) datas" especiais (dias das mães, namorados, pais, crian\xC3" ... da autora próximo das datas comemorativas; que não sabe se a reclamante trabalhava nos ... - IIN - RR 1.540/2005-046-12-00, em 17/11/2008 (DEJT de 13/2/2009) ... Por fim, importa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000655-87.2016.5.06.0011), 01-07-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA. PARÂMETROS ESTIPULADOS NA COISA JULGADA. Nada a modificar nos cálculos da Contadoria quando realizados em conformidade com os parâmetros definidos na coisa julgada, a teor do art. 879, § 1º, da CLT. Agravo patronal ao qual se nega provimento.
... sentença quanto à semana antecedente às datas comemorativas, " sendo reconhecido que o labor se ... 8.212/1991, pela Medida Provisória n.º 449/2008 (posteriormente convertida na Lei ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Guimarães (2006-2007); Corregedora Geral (2008-2009; 2020-2021); Presidente (2012-2013); ...
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Sentença nº 1001423-57.2020.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2022
... ; que isso ocorreu em todas as lojas; que em datas comemorativas prorrogava sua jornada, fazendo ... Civil, São Paulo, Editora Atlas S.A., 2008, p. 84): “mero inadimplemento contratual, mora ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Legislação
... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... a firmar seus termos de adesão após as datas previstas nas alíneas a a d do inciso II, os ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... datas especiais, tais como o Dia Mundial de Combate ao ... § 3º Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis ...
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Períodos de descanso: intervalos, repouso semanal e em feriados
... Felizmente, em 2008, o Tribunal Superior do Trabalho editou a OJ 355, ... , eleitos pela legislação em face de datas" comemorativas cívicas ou religiosas especí\xEF\xAC" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11131-20.2017.5.03.0049)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INDICAÇÃO DE TRECHO QUE NÃO CONTÉM OS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PELO TRIBUNAL REGIONAL . A indicação do trecho da decisão regional que...
... que antecedia as datas comemorativas, como dia dos pais, das mães, das ... ocorreu na sessão do dia 17/11/2008 (DEJT de 13/2/2009), decidiu que o art. 384 da ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... 00476-2008-022-03-00-7, tramitando perante o Tribunal ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001047-28.2014.5.06.0001), 18-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. A demonstração referente à jornada e freqüência de trabalho ocorre por meio de prova pré-constituída, a cargo do empregador, que consiste em cartões de ponto, por incidência dos artigos 2º e 74, § 2º, da CLT combinados com o art. 373, II do NCPC e a Súmula nº 338, I do TST, admitindo-se a prova oral destinada a...
... , porém que na quinzena que antecedia as datas comemorativas como a Páscoa, Dia das Mães, Dias ... Rel.: Célio Horst Waldraff, DJ 11 abr. 2008)." ... A estabilidade acidentária veio a ser ... -
Direito Constitucional
... Min. Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, j. 26/11/2008, DJe-055, 25-03-2010); C : incorreta. Trata-se ... , e a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ... DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... Constitucional nº 31, de 27 de junho de 2008, sobre o Plano Plurianual do Estado, para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001622-26.2011.5.06.0006), 21-03-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO SANADA. Embargos de Declaração acolhidos, para emitir o pronunciamento reivindicado pelo Reclamado, em complemento à prestação jurisdicional, sem ocasionar, contudo, efeito modificativo ao julgado.
... ê s, eram realizadas horas extras; que em datas festivas, como natal, s ã o jo ã o, carnaval e ... plant õ es extras nas datas comemorativas, em é poca natalina, nas f é rias de janeiro e ... , e em quatro dias por m ê s a partir de 2008, o que n ã o me parece sensato. Com base na ... -
Acordão nº 20150736490 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2015
... (item “8”), e, finalmente, que “nas datas comemorativas, na rua atuavam das 07h30min às ... pacto laboral, frise-se, no lapso de 12/11/2008 a 03/12/2012. Flagrante, pois, como bem ...
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Cultura e criminalização: um estudo de caso sobre o funk na cidade de porto alegre / Culture and criminalization: a case study of funk in porto alegre
O estudo visa a perquirir os processos de criminalização que recaem sobre as manifestações culturais do funk, mormente no contexto da cidade de Porto Alegre/RS, desde a sua mais expressiva representação que é o chamado Baile Funk da Tuka. Para tanto, debruça-se, numa reflexão histórico-política acerca da memória da criminalidade atrelada à perseguição samba-funk até a atual formação de um ethos...
... , de 31 de maio de 2010 ʹ Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do ... construir estereótipos (rótulos) (BECKER, 2008) ... Nesse sentido, ao menos desde os estudos ... -
Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... prejudicados pela coincidên- ... cia nas datas da seleção para ... a Escola de Aplicação e ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ... pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de ...
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Sentença nº 1001937-36.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-09-2023
... , das 13h às 21h, dobrando a jornada em datas comemorativas por 25 (vinte e cinco) dias, além ... Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC, Rel ...