datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial del 26-09-2019 - Poder Legislativo
... da capacidade de pagamento ... dos Estados. Hoje, 51% dos ... investimentos em Pernambu- ... sucessivas e não cumulativas, conforme as datas" e valores previstos na tabela.” (AC) ... Art. 2\xC2" ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa ... , ocorrido no ano de 2006, nos Estados Unidos ... Além disso, Júnior Viégas se apresentou ...
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Decisão Monocrática nº 50001113520188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 01-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - COMPETÊNCIA INTERNA. RESPONSABILIDADE CIVIL. O RECURSO EM AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, SEM ESPECIFICAÇÃO REGIMENTAL DE CONTRATO DESCUMPRIDO, COM PRETENSÃO MERAMENTE INDENIZATÓRIA, É DA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS, COMO ORIENTA O ITEM 16 DO OFÍCIO-CIRCULAR 01/2016 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO...
... bolsas da autora haviam sido trazidas dos Estados Unidos, das marcas Michael Kors, Calvin Klein, ... pai da Márcia presenteava as crianças em datas comemorativas com dinheiro, os quais eram ... -
Diário Oficial del 25-09-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... competência sobre o assunto aos Estados, restringido apenas no que tange ... a curso ... Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos admite que o poder preventivo da água fluoretada ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... e 250 mil, nos Estados Uni- ... dos, que alcançaram quase 2 ... mil ... UNIDOS DA AMÉRICA. PARA O PARLAMENTAR, EVENTUAL DERROTA ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 12-09-2019 - Poder Legislativo
... medidas implementadas em ... outros Estados e que contri- ... buíram para a preservação ... a Parada da Diversidade em ... Dois Unidos, na Zona Norte ... da Capital ... “Será mais ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 18-06-2019 - Poder Legislativo
... o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado de Pernambuco, ... viagem a Flórida – Estados Unidos da América, sem ônus para esta Casa ...
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Diário Oficial del 17-08-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Brasileira pela referida EC 108/2020, os Estados deverão estabelecer critérios ... para que ao ... sempre esteve no Forro do Arlindo em Dois Unidos e tem o seu irmão como referência na música e ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
... direcionados a Estados e muni- ... cípios”, considerou ... VÁRIAS ECONOMIAS, A EXEMPLO DOS ESTADOS UNIDOS, QUE ... APRESENTOU 6,2%, PARA A TAXA ANUAL DE ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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Diário Oficial de 15-08-2023 - Poder Legislativo
... tados também acataram uma ... série de datas comemorativas ... no Calendário Oficial de ... fa menor que a dos estados que ... passaram pela privatização ... Se isso ... Smith. A viagem dos Estados Unidos da América até Recife durou 33 dias. O Rev ...
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Diário Oficial de 12-04-2023 - Poder Legislativo
... Tais unidades são os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que se ... e no campus da Virginia Tech, nos Estados Unidos. Todavia, outros eventos desta natureza ... datas de nomeação dos referidos cargos? Caso não, ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Diário Oficial del 19-10-2022 - Poder Legislativo
... Participação dos Estados ... (FPE) e o Fundo de Manu- ... tenção e ... Pontes Júnior, nascido nos Estados Unidos e com atuação em Pernambuco desde ... 1991, foi ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 18-02-2020 - Poder Legislativo
... Presente em 24 Estados, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... março de 2020, para Boston, nos Estados Unidos da América, para participar do Programa de ...
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Acórdão nº 70085052363 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... , além de alternância entre mãe e pai nas datas comemorativas, bem como nas férias escolares da ... Precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e deste Egrégio Supremo ...
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Diário Oficial del 18-12-2020 - Poder Legislativo
... para auxiliar os Estados nos gas- ... tos com a pandemia ... A ... com os Estados Unidos al- ... cançando mais de 300 mil ... vítimas ... e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 08-11-2019 - Poder Legislativo
... Argentina, Estados Unidos, ... Espanha e Alemanha, entre ... outras ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 09-02-2022 - Poder Legislativo
... tária. “São os Estados que têm ... sustentado o Sistema Único ... de ... REDOR DO MUNDO, PRINCIPALMENTE NOS ESTADOS UNIDOS E ... EUROPA, E ENALTECE O GRANDE NÚMERO DE ... árias e casas lotéricas principalmente nas datas de ... pagamento dos aposentados e pensionistas ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Valente - Vara cível
... Nas datas comemorativas do natal, ano novo, carnaval, além ... : CAIXA SEGURADORA S/A Endereço: Avenida Estados Unidos, 1, Comércio, SALVADOR - BA - CEP: ...
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Diário Oficial del 24-11-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Polícia Militar e Guarda Municipal, todos unidos ...
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Diário Oficial de 06-06-2023 - Poder Legislativo
... ÍCIA FEDERAL DEFLAGRADA HOJE EM VÁRIOS ESTADOS ... QUE INVESTIGA UMA FRAUDE EM LICITAÇÃO PARA ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... para Cristo, localizada no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife, pela passagem ... dos seus ...
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Diário Oficial del 10-09-2019 - Poder Legislativo
... ção do álcool dos Estados ... Unidos, eles ficaram sem ... mercado. E uma ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 25-05-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... ), órgão ligado ao governo dos Estados Unidos, ... existe hoje um caso de autismo a cada ...
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Diário Oficial del 28-08-2019 - Poder Legislativo
... parecer favorável à inclusão ... de datas no Calendário Ofi- ... cial de Eventos, ambas ... unidos e unidas em torno de ideais comuns e com ... somados os nove Estados, tem um Produto Interno Bruto (PIB) superior ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa ...
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Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Hildebrando Vasconcelos, nº 2739, Dois Unidos, no Município do Recife ... Pareceres ... LEGISLATIVA CONCORRENTE DOS ESTADOS- ... MEMBROS (ART. 24, XII, CF/88. PELA ...
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Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... administrativa e na competência dos Estados-membros ... para promover a integração social ... UNIDOS ...
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Diário Oficial del 23-03-2022 - Poder Legislativo
... os interesses de Estados Unidos ... e Europa. “Os dois lados traba- ... EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ... ESTADO DE PERNAMBUCO, ...