datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial del 07-06-2022 - Poder Legislativo
... adequar à falta de água nas ... datas" pré-definidas. Porém, ... os dias anunciados n\xC3" ... ário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, define, fixa ... ção das barreiras no Bairro dos Estados, no município de ... Camaragibe ... DIÁRIO ... o artigo intitulado: “Só quando estamos unidos, o Espírito Santo nos ... vem”, de autoria do ...
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Diário Oficial del 10-10-2019 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... processo este criado nos Estados Unidos por um grupo de pesquisadores que resolveu ...
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Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... ção Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ... per capita de 13.854 kWh/hab/ano, Estados Unidos 11.730 kWh/hab/ano, ... Alemanha 6.693 ...
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Diário Oficial del 14-11-2019 - Poder Legislativo
... acréscimo de cinco datas co- ... memorativas ao Calendário ... Oficial de ... inclusão de datas comemorativas ... Direito do consumidor ... Calendário Oficial ... alinha regras locais às dos demais Estados e concede descontos ... s Comissões de Jus- ... UNILATERAL, AOS INTERESSES DOS ESTADOS UNIDOS ...
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Diário Oficial del 28-11-2019 - Poder Legislativo
... mente os Estados Unidos não ... ratificaram. No Brasil, a nor- ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 27-11-2019 - Poder Legislativo
... cientizar a população. Sete ... Estados já aprovaram leis ... semelhantes, e outros nove ... 2019, onde estará em viagem aos Estados Unidos da ... América, sem ônus para esta Casa ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial de 27-04-2023 - Poder Legislativo
... com outros estados. Vamos ... tentar, por argumentos téc- ... nicos ... “Tax Payer Bill of Rights” dos Estados Unidos, que se preocupou em dispor sobre a questão em ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 13-02-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... a autorização para os estados legislarem, ampliando seu alcance, protegendo os ... , reuniu mulheres residentes nos Estados Unidos (EUA) a fim de estimular maior participação das ...
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Diário Oficial del 23-11-2021 - Poder Legislativo
... outros Estados do Nordeste, ... de 4 para 40 metros cúbicos ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... existe em outros países, como nos Estados Unidos, o Housewife´s Day (3 de Novembro) e Argentina ...
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Diário Oficial de 08-12-2023 - Poder Legislativo
... litares dos estados. Atual- ... mente, a instituição é co- ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... óxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da América e ... em países da União Europeia, ...
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Diário Oficial de 23-09-2023 - Poder Legislativo
... que estamos unidos num ... mesmo propósito”, disse o ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Diamante do Norte, no Bairro dos Estados, na cidade de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL DE ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... § 2º A União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo ... fora do Brasil. Estados Unidos, Canadá, Austrália, Espanha e Argentina foram ...
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Diário Oficial del 26-11-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... Hildebrando Vasconcelos, nº 2739, Dois Unidos, no Município do Recife.) ... 35. Projeto de Lei ...
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Diário Oficial del 07-11-2019 - Poder Legislativo
... passes de recursos a Estados e ... municípios; a da Emergência ... Fiscal, ... no Estado ... Ainda sem datas defi- ... nidas, serão promovidas ... aos Estados Unidos da América, sem ônus para este Poder ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... cientes de Pernambuco e de ... outros estados”, afirmou. Por ... fim, Adalto Santos pediu ... não o de se afastar de Esta- ... dos Unidos e Europa. Ainda ... de acordo com João Paulo, ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 23-08-2019 - Poder Legislativo
... sas dos Estados Unidos, do ... Japão e de países europeus ... que Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente ... como os ocorrido nos Estados Unidos e no Brasil ... O combate ao racismo precisa de ... datas comemorativas, etc.); ... Aquisição de novos ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... balhadores e lembrou que ... outros estados já fizeram ... a atualização. Ele acres- ... da Conceição, nº 60, no bairro de Dois Unidos, na cidade de Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... cronograma com as datas de cada etapa e dispor sobre os prazos para ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA ...
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Diário Oficial de 27-06-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... ções pelo Dia da Independência dos Estados Unidos da América, que será celebrado em 4 de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000513-25.2012.5.06.0011), 15-01-2014
EMENTA:RECURSO DO RECLAMANTE. COMISSÕES PERDIDAS. POR ACÚMULO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. A pretensão deduzida pelo autor diz respeito a um possível acúmulo de função - de vendedor com auxiliar de serviços gerais-, levando a que a juíza sentenciante aplicasse o teor do art. 456, parágrafo único, da CLT. Entrementes, pleiteou o pagamento de comissões perdidas durante o tempo em que recebia as...
... (1 vez por ano), per í odos que antecedem datas comemorativas, tais como, 1 ª quinzena do m ê ... , sendo certo que tal pr á tica vem dos Estados Unidos, pa í s altamente desenvolvido, cuja ... -
Poder Legislativo-2021-11-10
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... Tribunais de Justiça dos Estados, aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais ... de cônsul-geral do Império nos Estados Unidos, entre outros cargos ... A Edição nº 01 saiu ...
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Diário Oficial de 18-11-2023 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... grupos ou excursões com origem em outros Estados deverão realizar prévio agendamento com um guia ... óxicos que tenham sido banidos nos Estados Unidos da América e ... em países da União Europeia, ...
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Diário Oficial del 15-10-2019 - Poder Legislativo
... “A falta de apoio formal dos Estados Unidos à campanha do ... Brasil para ingressar ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 27-05-2021 - Poder Legislativo
... aquelas que fazem divisa com ... outros Estados”, reforçou. “Só ... quem está tendo ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... Estados Unidos ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021 ...
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Poder Legislativo-2021-11-19
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... às Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União autonomia ... a legislatura 2007-2011, pela coligação Unidos pelo Avanço de ... Pernambuco. Em 25 de setembro ...