datas comemorativas dos estados unidos
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... Estados ... F - Por outro lado, Erick ... Lessa ... somente no Brasil ... Os Estados Unidos, divulgaram novos números da prevalência de ... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... impacto direto nos estados ... TRANSPARÊNCIA – Simone ... Santana propôs ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... do Lério, no bairro de Dois Unidos, na cidade do Recife ... DIÁRIO OFICIAL DE - ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... FPE (Fundo de Participa- ... ção dos Estados"), que re- ... presenta um terço da receita ... l\xC3" ... Unidos, na cidade do Recife ... OFICIAL DE - 18/10/2023 ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ... DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ...
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Diário Oficial del 21-11-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... ção direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios do ... II ... unidade de altura, unidos pelo vértice da base, tocando em apenas um ponto ...
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Diário Oficial del 24-09-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios: ... V - ... Em alguns países, como ... nos Estados Unidos, pessoas com TDAH são protegidos pela lei quanto ...
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Diário Oficial de 09-03-2023 - Poder Legislativo
... de Participação dos Estados ... (FPE) e de transferências ex- ... 1º desta proposta ... Comum nos Estados Unidos, o ensino domiciliar começa a ganhar espaço ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... volvimento do Estados. “A ... mulher negra sofre ainda as ... agruras ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... atividade pela primeira vez nos Estados Unidos por volta dos anos 1860-1870 ... No Brasil ela ...
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Diário Oficial del 18-06-2020 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado ... de Pernambuco, ... realizado em outros estados como São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul ... do Tiro, Beberibe, Nova Descoberta, Dois Unidos e ... Brejo da Guabiraba, com a linha de ônibus ...
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Acordao N° 1663975 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Estupro de vulnerável. Competência. Juizado especial criminal de violência doméstica e familiar contra a mulher. Convivência e afeto demonstrados. Contexto de intimidade familiar. Decisão mantida. 1. Trata-se de recurso em sentido estrito manejado em face da decisão da 2ª vara criminal de águas clara que declinou da competência para o juizado...
... consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade ... viagens e datas comemorativas, sendo que passou a chamar a ... -
Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... como os Estados Unidos ... “A nova legislação apro- ... vada ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Poder Legislativo-2020-03-10
... de vagas: apenas 4% dos 500 ... CEOs dos Estados Unidos ... são mulheres. O que impede ... a ... inadimplentes em datas específicas, de autoria do ... Deputado Ricardo ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Comissões Técnicas
... ora em análise inserir, no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o ... SAMBA UNIDOS DA VIRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ... nem todos os estados têm ... O SR. PRESIDENTE (Márcio Gualberto) - ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
... da 1° Travessa Bom Jesus, no Bairro dos Estados, na Cidade de Camaragibe ... DIÁRIO OFICIAL DE ... Unidos ... À Publicação ... X X X X X X X X X X ... temporal entre as datas de distribuição e da pauta de audiência, tendo ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... define, fixa ...
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Diário Oficial del 08-04-2022 - Poder Legislativo
... Prevenção de Doenças (CDC) ... dos Estados Unidos estima que ... uma em cada 44 crianças ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ...
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Diário Oficial del 23-02-2022 - Poder Legislativo
... remanescente dos Estados-membros para legislar sobre matérias que não ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... acordo similar foi assinado com os Estados Unidos (1985), cujo comércio ... com Israel é ...
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Diário Oficial de 05-04-2023 - Poder Legislativo
... ção com estados e municípios ... “Uma coisa é certa e é ... Massachusetts, nos Esta- ... dos Unidos. Os jovens, que ... desembarcaram no Recife ... pedidos de audiência pública, ... em datas ainda a serem defini- ... das, feitos pelo ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios ...
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Diário Oficial del 13-04-2021 - Poder Legislativo
... DA UNIÃO, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL ... PARA DISPOR SOBRE ... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS ... COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, ... dos Estados Unidos, no caso Tandon vs. Newsom (20A151), de 9 de ...
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
... esforços dos Estados e municí- ... pios, “abandonando as pessoas ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... humano, de modo que partiu para os Estados Unidos da América para se especializar, pela Scottish ...
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Diário Oficial del 27-04-2022 - Poder Legislativo
... formada pelos governos dos ... nove Estados nordestinos – ... ao custo de R$ 48 milhões ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... países como Holanda, Inglaterra, Estados Unidos, México e Paraguai ... A sua arte arte está ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... pessoas negras nos Estados ... Unidos, pontuando que essa ... nação ... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...
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Diário Oficial de 06-12-2023 - Poder Legislativo
... pação dos Estados (FPE) ... no projeto enviado para a ... Alepe. O ... líderes dos Estados Unidos ... e da China, países que es- ... tão no topo ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ... QUE PERNAMBUCO ESTÁ ENTRE OS DEZ PIORES ESTADOS DO PAÍS NO QUE SE REFERE À ... EXECUÇÃO DE ... Fundada nos Estados Unidos em 1976, a organização faz parte da rede ...
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Diário Oficial de 15-12-2022 - Poder Legislativo
... Alepe já levou outros Estados a ... aprovar medidas semelhantes ... “Existem ... Unidos, no Município do Recife ... Pareceres ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de ... Pernambuco, ...
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Diário Oficial del 05-11-2021 - Poder Legislativo
... Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, ... Dentre os 22 estados que realizaram a Olimpíada de ... Química, ... pela Universidade do Kansas, Estados Unidos, e também mestrado na mesma área pela ...
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Diário Oficial del 15-06-2022 - Poder Legislativo
... nheiro dos estados e afetar ... a manutenção de serviços ... 32, nos Estados Unidos da América ... Art. 2° A presente Resolução ... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, ...