Datiloscopia
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Acórdão nº 60787 de 2ª Turma, 20 de Mayo de 1983
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DATILOSCOPICA E FOTOGRÁFICAS. E ILEGITIMA AINDA QUANDO O ACUSADO SEJA IDENTIFICADO CIVILMENTE. SÚMULA 568, QUANTO A DATILOSCOPIA; RHC 57.555 E RECR 92.529, QUANTO A FOTOGRAFIA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... SÚMULA, (STF), APLICAÇÃO ... FOTOGRAFIA, IDENTIFICAÇÃO, (STF), JURISPRUDÊNCIA FIRMADA ... PP0087,IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL ... DATILOSCOPIA E FOTOGRAFIA ... Publicação ... DJ 20-05-1983 PP-07053 EMENT VOL-01295-01 PP-00121 ... Observação ... VOTAÇÃO UNÂNIME. RESULTADO IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 60787 de 2ª Turma, 20 de Mayo de 1983
IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DATILOSCOPICA E FOTOGRÁFICAS. E ILEGITIMA AINDA QUANDO O ACUSADO SEJA IDENTIFICADO CIVILMENTE. SÚMULA 568, QUANTO A DATILOSCOPIA; RHC 57.555 E RECR 92.529, QUANTO A FOTOGRAFIA. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... SMULA, (STF), APLICAO ... FOTOGRAFIA, IDENTIFICAO, (STF), JURISPRUDNCIA FIRMADA ... PP0087,IDENTIFICAO CRIMINAL ... DATILOSCOPIA E FOTOGRAFIA ... DJ 20-05-1983 PP-07053 EMENT VOL-01295-01 PP-00121 ... VOTAO UNNIME. RESULTADO IMPROVIDO ... VEJA RHC-57555, RECR-92529 ... ANO: ... -
Acórdão nº 90494 de Primeira Turma, 13 de Noviembre de 1979
IDENTIFICAÇÃO DATILOSCOPIA. NÃO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, NOS TERMOS DA SÚMULA 568 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão nº 60787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 1983
Identificação criminal datiloscopica e fotográficas. E legitima ainda quando o acusado seja identificado civilmente. Súmula 568, quanto a datiloscopia; RHC 57.555 e RECr. 92.529, quanto a fotografia. Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Acórdão nº 60787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 1983
Identificação criminal datiloscopica e fotográficas. E legitima ainda quando o acusado seja identificado civilmente. Súmula 568, quanto a datiloscopia; RHC 57.555 e RECr. 92.529, quanto a fotografia. Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Documentos odontológicos na identificação humana
... Nesse universo incluímos a datiloscopia, a pesquisa através do DNA e também a avaliação odontolegal através do estudo dos arcos dentários. As vantagens e desvantagens do método a ser ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010115-30.2018.8.19.0007 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010115-30.2018.8.19.0007 Apelante: ADRIANO RODRIGO SIMAS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de falsa identidade. Artigo 307 do Código Penal. Afirmação de identidade falsa feita a policial militar. Materialidade do fato e a autoria provadas nos autos. Conduta típica....
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Capítulo 2 - Identidade e identificação
... (A) A datiloscopia constitui um excelente método de identificação e tem como principais características a unicidade, a mutabilidade, a praticidade e a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Quadro de Pessoal Civil da Secretaria de Segurança Publica do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... de Policia, Motorista Policial, Escrivão-Auxiliar de Policia e nas integrantes dos Grupos Ocupacionais PM-300-Perícia e PM-100-Datiloscopia Policial, os Guardas de Vigilância do Quadro Provisório de Pessoal do Distrito Federal que, por fôrça do convênio celebrado entre o Distrito ...
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Abuso de autoridade: constranger preso a vexame, a mostrar corpo ou a produzir prova
Abuso de autoridade: constranger preso a vexame ou a produzir prova
... , o dispositivo proposto contraria o sistema jurídico nacional ao criminalizar condutas legítimas, como a identificação criminal por datiloscopia, biometria e submissão obrigatória de perfil genético (DNA) de condenados, nos termos da Lei nº 12.037, de 2009.” ... Analisando a conduta ... -
Origem da investigação criminal
... que desenvolveu a antropometria, ou seja, as medidas do indivíduo que permitia sua individualização, mas que depois foi superada pela datiloscopia e pela fotograia ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 5 04/11/19 11:09 ... Célio Jacinto dos Santos ... Outra descoberta ...
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Origem da investigação criminal
... que desenvolveu a antropometria, ou seja, as medidas do indivíduo que permitia sua individualização, mas que depois foi superada pela datiloscopia e pela fotografia ... Outra descoberta fundamental para a investigação criminal foi o trabalho de William Herschel (1833-1917) e Henry Faulds ...
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A Medicina Legal
... Relaciona-se também com a Física, Química, Biologia, Matemática, Toxicologia, Balística, Datiloscopia, Economia, Sociologia e com a História Natural, compondo o conjunto das ciências forenses. Na área médica destacam-se: Ginecologia, Obstetrícia, ...
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A Importância das Arcadas Dentárias na Identificação Humana
Demonstra-se com este artigo a importância das arcadas dentárias no processo de identificação humana, sendo este método o mais utilizado e o que encontra maior segurança dentre as técnicas utilizadas em odontologia legal. Neste estudo, realizou-se uma revisão da literatura acerca das características contidas nas arcadas dentárias, ausência ou presença de dentes e dos trabalhos odontológicos...
... de identificação, impedindo, por vezes, o uso de procedimentos normalmente utilizados na identificação das vítimas, tais como: datiloscopia, fotografia e documento de identidade (PRETTY; SWEET, 2001) ... Levando-se em consideração que nenhuma catástrofe é semelhante à outra, para ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1355-88.2014.5.05.0002)
... acesso a tais transações os funcionários do setor juriduico, setor de saude, etc, mas que se esses profissionais tivessem o curso de datiloscopia e grafocospia poderiam conferir, autenticar documentos e manusear numerário" (g.n.) ... - BANIF (3ª Reclamada): "que o Banif nunca ...
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Identificação Policial ou Judiciária
... ser identificados pelo método, impediram seu uso universal, não tardando a ser superado e substituído, quando do aparecimento da datiloscopia ... ou papiloscopia ... 3 Datiloscopia ou papiloscopia ... O marco mais significativo são os trabalhos desenvolvidos por Juan Vucetich, um ...
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Artigos 442 a 456
... 420-439 CPC), inspeção judicial (arts. 440-443 CPC), bem como todos os demais moralmente legítimos, como datiloscopia ...
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Identidade e identificação
... (A) A datiloscopia constitui um excelente método de identificação e tem como principais características a unicidade, a mutabilidade, a praticidade e a ...
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Deputada pede que circunstâncias para 'grande número de mortes' em Varginha sejam apuradas; governador parabeniza policiais: 'Heróis'
... ao Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte (IML-BH), onde, segundo os investigadores, há mais recursos para realização de exames de datiloscopia, coleta de DNA, análise de arcada dentária etc ... Oito laudos foram concluídos pela Polícia Civil, e o restante pela Polícia Federal, havendo ...
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Varginha: deputada quer que circunstâncias para 'grande número de mortes' sejam apuradas; governador parabeniza policiais: 'Heróis'
... ao Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte (IML-BH), onde, segundo os investigadores, há mais recursos para realização de exames de datiloscopia, coleta de DNA, análise de arcada dentária etc ... Oito laudos foram concluídos pela Polícia Civil, e o restante pela Polícia Federal, havendo ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... ídica-social e é o caminho pelo qual são elucidadas matérias com implicações na física e na química, na toxicologia balística, datiloscopia, economia, sociologia e história natural ... 5 – MEDICINA LEGAL EM VISãO PEDAGóGICA ... Os estudiosos da medicina legal, para fins ... -
Decisão monocrática Nº 217893 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2022
... material entorpecente apreendido até decisão posterior”; b) “deferida a realização de perícia papiloscópica (Quiroscopia e/ou Datiloscopia) nos invólucros arrecadados pelos Policiais Militares, para verificação se há impressões digitais do DENUNCIADO confirmando assim o manuseio do ...
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Decisão da Presidência nº 1153222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... , pois, em virtude da prisão do Apelado, fica demonstrada a ausência de qualquer outro tipo de identificação do suspeito - foto e/ou datiloscopia - que, estando registrada no banco de dados da Policia Civil ... pudesse ter impedido o malfadado ocorrido ... A falta de diligência do Estado em ...
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Decisão da Presidência nº 1137637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2018
... , pois, em virtude da prisão do Apelado, fica demonstrada a ausência de qualquer outro tipo de identificação do suspeito - foto e/ou datiloscopia - que, estando registrada no banco de dados da Policia Civil ... pudesse ter impedido o malfadado ocorrido ... A falta de diligência do Estado em ...
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Decisões Monocráticas nº 1153222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2018
... , pois, em virtude da prisão do Apelado, fica demonstrada a ausência de qualquer outro tipo de identificação do suspeito - foto e/ou datiloscopia - que, estando registrada no banco de dados da Policia Civil ... pudesse ter impedido o malfadado ocorrido ... A falta de diligência do Estado em ...