De lege ferenda

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos

... e;tulo de participes de un hecho ajeno. Propongo, de lege ferenda, introducir una disposición que extienda la responsabilidad penal a los auditores, que siendo garantes de la veracidad de la información, conllevan mayor idoneidad para lesionar el bien jurídico.

... acadêmicos que a advogam, só pode ser recebida de lege ferenda. Só depois de alterada a Constituição Federal e as leis processuais que a complementam seria possível, sem maior cerimônia, permitir que o descontentamento do juiz executor desconstitua a sentença e produza outra (Idem). 4. Hipótese em que não se encontra configurada excepcionalidade nem peculiaridade, a justificar, conforme precedentes jurisprudenciais, nova avaliação de imóvel...

... acadêmicos que a advogam, só pode ser recebida de lege ferenda. Só depois de alterada a Constituição Federal e as leis processuais que a complementam seria possível, sem maior cerimônia, permitir que o descontentamento do juiz executor desconstitua a sentença e produza outra (Idem). 4. Hipótese em que não se encontra configurada excepcionalidade nem peculiaridade, a justificar, conforme precedentes jurisprudenciais, nova avaliação de imóvel...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

... não é consensual, sendo impossível adotá-lo de lege ferenda, o recurso foi conhecido para julgamento das razões das doutas promotoria e procuradoria de justiça em confronto com os fundamentos da sentença recorrida. 12. Recurso conhecido e não provido.

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.

... DE NORMAS LEGAIS E AINDA UMA SIMPLES CONSTRUÇÃO DE LEGE FERENDA. DESCLASSIFIÇAO DO DELITO PREVISTO NO ART. 334 PAR. 1, LETRA 'D' DO COD. PENAL PARA O ART. 180, PAR. 1 DO MESMO CÓDIGO. FRUTO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR EM FACE DOS FATOS. INTERPRETAÇÃO EMPRESTADA AS REGRAS JURIDICAS POSTAS EM CONFLITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LEI FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE CONHECEU.

... DE NORMAS LEGAIS E AINDA UMA SIMPLES CONSTRUÇÃO DE LEGE FERENDA. DESCLASSIFIÇAO DO DELITO PREVISTO NO ART. 334 PAR. 1, LETRA 'D' DO COD. PENAL PARA O ART. 180, PAR. 1 DO MESMO CÓDIGO. FRUTO DA LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR EM FACE DOS FATOS. INTERPRETAÇÃO EMPRESTADA AS REGRAS JURIDICAS POSTAS EM CONFLITO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DA LEI FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE NÃO SE CONHECEU.

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.

... judicial consumerista, o que seria louvável, "de lege ferenda", razão pela qual se rejeitar a objeção processual. No mérito, contudo, não andou bem a sentença ao afirmar que "a Ré apresentou contestação genérica, sem comprovar a existência do débito, alegando que houve contratação regular e que sua conduta é correta". É evidente a relação de consumo...

• Os delitos de acumulação no direito penal ambiental

• Tratado Doutrinário de Direito Penal

• O Novo CPC e o Processo do Trabalho II Processo de Conhecimento

• Comentários ao novo Código de Processo civil sob a perspectiva do processo do trabalho

• O Processo do Trabalho sob a Perspectiva do Código de Processo Civil - 4. ed.