debêntures subordinadas
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
..., funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas a esta lei, bem como a aplicação das penalidades previstas;. IX - ... da dívida pública federal, estadual ou municipal, ações Debêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito ou mobiliários;. e) ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... títulos de crédito, e o deságio concedido na colocação de debêntures ou títulos de crédito deverão ser apropriados, pro rata temporis, nos ... com sede no exterior, que centralizarem a contabilidade das subordinadas ou congêneres ou que incorporarem aos seus os resultados daquelas, ...
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Decisão Monocrática Nº 4001714-83.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2020
Agravo de Instrumento n. 4001714-83.2020.8.24.0000, Blumenau Agravantes : Altair Acorde e outroAdvogado : Marco Antonio Lucas (OAB: 11190/SC)Agravado : BNDES Participações SA BNDESPARAdvogados : Bruno Machado Eiras (OAB: 112579/RJ) e outroRelator: Desembargador Jaime Machado JuniorVistos etc.Altair Acorde e outro interpuseram recurso de agravo de instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da
...debêntures subordinadas e reforçam a tese de que inexiste crédito a ser executado, ... -
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... sede no estrangeiro, que centralizarem a contabilidade das subordinadas; ou congêneres, ou que encorporarem aos seus os resultados daquelas, ...d) os juros de debêntures ou outras obrigações ao portador, provenientes de empréstimos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
...ção ou renúncia a direito de subscrição de ações ou debêntures conversíveis em ações em empresas controladas; venda de debêntures ... de gestão entre as unidades organizacionais que lhes são subordinadas;. m) articular-se com as demais Vice-Presidências para tomar decisões e ...
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Debêntures são ferramenta de investimento em companhias fechadas
Brunno Arnone: Debêntures são meio de investimento em companhias
...Nos dois últimos casos, quais sejam debêntures quirografárias e subordinadas, não há propriamente uma garantia, sendo que, no caso das debêntures quirografárias, o “benefício” dado ao debenturista é de que na ... -
Falência
... com uma cláusula de subordinação, como por exemplo, as debêntures subordinadas. Também são considerados subordinados, os créditos dos ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... diretamente pelas companhias, podendo representar dívidas (debêntures ou quaisquer outros títulos negociáveis) ou propriedade (ações); . c) ... seu registro para distribuir no mercado debêntures simples e subordinadas. A citada alteração merece aplausos, porque pode contribuir para ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... artigo 83, inciso VIII, letra “b”; e, (ii) crédito por debêntures..., inciso VIII, letra “b”; e, (ii) crédito por debêntures subordinadas...
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Aspectos jurídicos da securitização
... qualquer nota, ação, ação em tesouraria, obrigações, debêntures, comprovante de dívida, certificado de depósitos em garantia etc. Já a ... nos casos de securitização imobiliária; (iii) debêntures subordinadas, que possuem privilégios apenas em relação aos acionistas, aplicadas na ...
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Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC’s 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos protestos pela sociedade civil, sendo a causa de...
... a essas empresas estatais não dependentes, que emitirão debêntures subordinadas sob o pretexto de cessão de direitos creditórios que não ... -
Decreto nº 10.006 de 05/09/2019. Altera o Decreto nº 2.594, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a subordinação administrativa de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização ao Ministério da Economia.
... incluídas no referido Programa ficarão administrativamente subordinadas ao Ministério da Economia, que, no âmbito de suas competências, ... novas ações, renunciar a direitos de subscrição, lançar debêntures conversíveis em ações ou emitir outros valores mobiliários, no País ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
...debêntures, quando couber. § 2º Contra o depósito das ações, o Gestor do FND ... incluíds no referido Programa ficarão administrativamente subordinadas...
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Decisão Monocrática nº 2006/0175994-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... de Minas Gerais, assim ementado: "CONCORDATA - HABILITAÇÃO - DEBÊNTURES SUBORDINADAS AOS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE DE ...
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ATA - Solfarma Securitizadora de Créditos Mercantis S.A
...de 65.000.000 debêntures simples, em 2 séries (“Emissão”), não conversíveis em ações, da ...écie subordinada, para colocação privada (“Debêntures Subordinadas” e “Coloca-. ção Privada”, respectivamente; sendo as Debêntures ...
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Balanço - GOPLAN S/A
...de 65.000.000 debêntures simples, em 2 séries (“Emissão”), não conversíveis em ações, da ...écie subordinada, para colocação privada (“Debêntures Subordinadas” e “Coloca-. ção Privada”, respectivamente; sendo as Debêntures ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
..., o agrimensor, de acordo com as indicações dos peritos, subordinadas ao despacho de deliberação de partilha, executará as operações ...
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Balanço - ARCO EDUCACAO S.A
... a realização, pela Companhia, da 6ª (sexta) emissão de debêntures" simples, não conversíveis. em ações, da espécie quirografária, em tr\xC3"...écie subordinada, para colocação privada (“Debêntures Subordinadas” e “Coloca-. ção Privada”, respectivamente; sendo as Debêntures ...
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Entrevista com Maria Lucia Fattorelli
A partir da deposição da presidente eleita em 2014, Dilma Roussef, o governo federal vem aplicando um programa radicalmente neoliberal, cuja gestão da economia está centrada no corte de gastos públicos não financeiros, justificado por uma crise fiscal que estaria associada, sobretudo, ao excesso de gastos com políticas sociais dos últimos governos, que teriam ultrapassado a capacidade de arrecadaç
... financeiros com garantia pública - disfarçados de debêntures sênior – oferecidos ao mercado com esforços restritos, de tal forma ... de forma disfarçada pela emissão de debêntures sênior e subordinadas, que configuram uma forma de endividamento não autorizado, mascarados ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...de debêntures", no valor de R$550 milhões e com prazo de 18 meses, sendo 6 meses de. car\xC3"...total 84 .241 - 84 .241. (a) Debêntures Subordinadas (Segunda Emissão). A Companhia possui um saldo nominal de R$1.009.585 mil ...
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Recuperação judicial - sociedades anónimas - debèntures - assembleia geral de credores - liberdade de associação - boa-fé objetiva - abuso de direito - cram down - par condicio creditorum
... no valor de aproximadamente R$ 78 milhões, representado por debêntures. "Em abril de 2003, a E impetrou concordata preventiva perante o MM. ... Comércio (E) emitiu, no dia 1° de maio de 1997, debêntures subordinadas conversíveis em ações, com vencimento fixado para 1- de maio de 2007. A ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 06-04-2021
...privada de debêntures não conversíveis, notas promissórias e outros. títulos e valores ...mercado e das subordinadas; (ii) revertidos para a manutenção da Companhia, considerando. QmR VHU ...
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Balanço PATRIMONIAL
...Ações 1.255.686 1.202.347. Debentures Subordinadas CPSEC - 6.173.778. Títulos diversos a receber 126.739.790 126.739.790. ...ões diversas em poder da administração pública, estoque das debêntures. subordinadas que estão sendo amortizadas junto a Companhia Paulista de ...
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CONVOCAÇÃO - AGROPECUARIA ORIENTE S/A
... sobre: (i) a 1ª emissão, pela Companhia (“Emissão”), de debêntures sim-. ples, não conversíveis em ações, em 3 séries para ...si. As Debêntures da 2ª Série serão subordinadas às Debêntures da 1ª Série no recebimento de todos e quaisquer. valores ...
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Balanço PATRIMONIAL
...Ações 1.174.305 1.255.686. Debentures Subordinadas CPSEC - -. Títulos diversos a receber 570.984.013 126.739.790. (-) Ajuste ...A seguir, tabela com o histórico da conta “Debêntures Subordinadas a Receber” da Companhia. Paulista de Securitização – ...