debate rio de janeiro
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Em vigor
Código de Processo Penal
... às testemunhas, aditar o libelo e os articulados, participar do debate oral e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
... ARTIGO 29 ... Realizar-se-á a seguir o debate verbal entre a comissão acusadora e o acusado ou os seus advogados pelo ... Rio de Janeiro ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... sero devidos razo de at seis por cento ao ano, a partir de 1o de janeiro do exerccio seguinte quele em que o pagamento deveria ser feito, nos ... Encerrado o debate, o juiz proferir sentena fixando o preo da indenizao ... Pargrafo ...
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Congresso da ABDF no Rio de Janeiro debate Direito Tributário
Congresso da ABDF no Rio de Janeiro debate Direito Tributário
Começa nesta quarta-feira (18/5) o 6º Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, evento organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Nesta edição, o tema do encontro será a "Segurança Jurídica — Estabil... - Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
- Anexo - estudo complementar: criminalização da discriminação, uma via de provocação de debate para igualdade de tratamento entre pares na sociedade civil - breve estudo sobre criminalização do racismo e o paralelo com o atual momentum do debate 'pop rua' na cidade do Rio de Janeiro e no Brasil
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... f) participar do debate oral ... Arrolamento de testemunhas e interposição de recursos ... ARTIGO 718 ... Êste Código entrará em vigor a 1º de janeiro ...
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Acórdão nº 2011/0176336-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO. PREVISÃO EDITALÍCIA DE APRESENTAÇÃO DE TITULAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO. EXCLUSÃO DO CERTAME. ACÓRDÃO ALINHADO AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DESTA CORTE. SÚMULA 266/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DA...
... : UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR : CLEITON CURSINO CRUZ E OUTRO(S) ... 1. A questão em debate cinge-se na possibilidade do ... -
Acórdão nº 2014/0052707-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DO DIREITO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AGRAVO REGIMENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPROVIDO. 1. Todas as...
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... : MARTA BRENNER E OUTRO(S) ... 1. Todas as questões postas em debate foram efetivamente ... -
Acórdão nº 2015/0222904-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Código Civil de 1.916 não foi objeto de debate prévio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio ...
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Reflexo das operações no processo penal será alvo de debate no Rio de Janeiro
Reflexo das operações no processo penal será alvo de debate no RJ
A operação "lava jato" inovou ao ampliar o uso de delações premiadas e grampos feitos pelos próprios investigados, como no caso do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Esses e outros reflexos das chamadas grandes operações no processo penal se... -
Acórdão nº 2014/0063308-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... 1. Todas as questões postas em debate foram efetivamente ...
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Acórdão nº 2014/0101733-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... PROCURADOR ... : HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA E OUTRO(S) ... 1. Todas as questões postas em debate foram efetivamente ...
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Acórdão nº 2014/0118266-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... PROCURADOR ... : EMERSON BARBOSA MACIEL E OUTRO(S) ... : NEY\xC2" ... 1. Todas as questões postas em debate foram efetivamente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... ões do mesmo Tribunal, opinando verbalmente sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar convenientes, ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas dos candidatos ao governo do RJ no debate da Globo
Agncia O Globo -Quatro candidatos ao governo do Rio de Janeiro participaram nesta tera-feira (27) do debate promovido pela Globo.Estiveram presentes Cludio Castro (PL), Marcelo Freixo (PSB), Paulo Ganime (Novo) e ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no debate entre candidatos ao governo do Rio realizado por O GLOBO, Extra, Valor e CBN
Agncia O Globo -Os quatro principais postulantes ao governo do Rio de Janeiro participaram nesta quinta-feira do debate produzido pelos jornais O Globo, Extra, Valor e a rdio CBN no auditrio do Sesc do Flamengo, na Zona Sul do ...
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Acórdão nº 2008/0060036-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS FEDERAIS. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. ALEGADA CONTRADIÇÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. 1. Prevê o art. 535 do CPC a possibilidade de manejo dos embargos de declaração para apontar omissão, contradição ou obscuridade na sentença ou acórdão, não se prestando este recurso, portanto, para rediscutir a...
... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR :PEDRO GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI E OUTRO(S)EMBARGADO:LÍGIA ... , como bem assinalado na própria peça recursal, restringiu o debate à alegada violação do disposto no artigo 535 do Código de Processo ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM ... 2. Os precedentes mais longínquos apontados no debate sobre o ... chamado direito ao esquecimento passaram ao largo do direito ... -
Reage, Rio!: Eduardo Paes analisa a relação com Bolsonaro e Castro e os desafios do Rio na disparada da Covid
Agncia O Globo -No ms de aniversrio do Rio de Janeiro, o "Reage, Rio!" coloca em debate os desafios para a recuperao da cidade ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO. NATUREZA JURÍDICA DE ÓRGÃO ... ADMINISTRAÇÃO ... 3. Mérito. A controvérsia posta em debate circunscreve-se ao enquadramento ou ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... AEROPORTO DO GALEÃO - RIO DE JANEIRO. DEMANDA INICIADA EM 1951. ARTIGO 535 DO CPC. OMISSÕES E OBSCURIDADE ... legais, bem como as teses a eles vinculadas não foram objeto de debate pela instância ordinária, o que atrai a aplicação da Súmula n. 211 ...
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O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... Resumo: Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe hola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a ... -
Ao vivo / Reage, Rio!: educação, saúde e urbanismo em debate
Agncia O Globo -No ms de aniversrio do Rio de Janeiro, o "Reage, Rio!" coloca em debate os desafios para a recuperao da cidade aps um ano de pandemia. A segunda mesa do evento ter como tema "Foco no ...