Debates na audiência

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  • Acórdão nº 2001.38.00.012999-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 5 de Junio de 2012

    SFH. IMPEDIMENTO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO RETIDO. NULIDADES PROCESSUAIS. PES/CP. APLICAÇÃO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELATIVIDADE DO PACTA SUNT SERVANDA. CONVERSÃO CRUZEIRO REAL EM URV. MARÇO/90: IPC E NÃO BTNF. FUNDHAB. REAJUSTE SEGURO. SUBSTITUIÇÃO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TR, A NÃO SER EM CASO DE AMORTIZAÇÃO NEGATIVA. JUROS NOMINAIS E EFETIVOS. MOMENTO DA ATUALIZAÇÃO DO...

    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
  • Acórdão nº 2001.38.00.012999-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 5 de Junio de 2012

    SFH. IMPEDIMENTO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO RETIDO. NULIDADES PROCESSUAIS. PES/CP. APLICAÇÃO DO CDC E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RELATIVIDADE DO PACTA SUNT SERVANDA. CONVERSÃO CRUZEIRO REAL EM URV. MARÇO/90: IPC E NÃO BTNF. FUNDHAB. REAJUSTE SEGURO. SUBSTITUIÇÃO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TR, A NÃO SER EM CASO DE AMORTIZAÇÃO NEGATIVA. JUROS NOMINAIS E EFETIVOS. MOMENTO DA ATUALIZAÇÃO DO...

    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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    ...Infrutífera a audiência de conciliação, atinente ao Projeto de Conciliação do TRF/1ª Região. ... quando, na audiência, pela complexidade das questões de fato, os debates orais são por eles substituídos, cf. art. 454, § 3º, do Código de ...
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