dec 6094 2007
- DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
- DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
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DECRETO Nº 7219, DE 24 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docencia - Pibid e da Outras Providencias.
... Educação - IDEB, de que trata o Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007, e às experiências de ensino-aprendizagem bem sucedidas, de modo a ...
- DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
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Advocacia extrajudicial
... 3.514, de 24.04.2007, com vistas à regulamentação da matéria. As principais regras contidas ...
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DECRETO Nº 6494, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Pro-infancia.
... pela Educação, de que trata o Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 ... § 1º As solicitações deverão ser acompanhadas de proposta ...
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DECRETO Nº 6861, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indigena, Define Sua Organização em Territorios Etnoeducacionais, e da Outras Providencias.
... Articuladas - PAR de que trata o Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007 ... § 2o As ações apoiadas pelo Ministério da Educação deverão ...
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DECRETO Nº 7083, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Mais Educação.
... educação básica de que trata o Decreto no 6.094, de 24 de abril de 2007, e às situações de vulnerabilidade social dos estudantes. ... Art ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... - CadÚnico, de que trata o Decreto no 6.135, de 26 de julho de 2007 ... Art. 16 O Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo será ...
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Legislação para consulta
... (Incluído pela Lei nº 11.505, de 2007). § 12. (VETADO) (Incluído pela Lei nº 10.170, de 2000). § 13. Não ...
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COVID. Legislação correlata
... Norm. n. 31 do TST, de 27.09.2007, p. 791 — depósito recursal — pedido rescisório procedente — ...
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Artigos 643 a 735
... 7.210/84 2 ), transportador autônomo rodoviário (Leis n. 11.442/2007 e n. 7.290/84 e arts. 730 a 756 do CCB), auxiliar de condutor autônomo de ...
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DECRETO Nº 7626-0, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Estrategico de EducaÇÃo No Ambito do Sistema Prisional.
... Articuladas - PAR de que trata o Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007" ... Art. 9° O plano de ação a que se refere o § 2° do art. 8° dever\xC3" ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Legislação
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Veículos: Fundamentos Contratuais e Jurídicos
... contratadas antes da publicação da Resolução CMN 3.516, de 10.12.2007, podem ser cobradas tarifas pela liquidação antecipada no momento em que ...
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Leis
... Ozires Silva ... DOU 12.9.1990 e retif. DOU 10.1.2007 ... TÍTULO VI ... Disposições Finais ... Art. 109. (Vetado) ...
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Bibliografias
... 1.º a 107 ... 4ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. ISBN: 978-972-32-1462-8 ... DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo ... Human Rights files, n18, Council of Europe, 2007. ISBN: 978-871-6094-2. [consult. 09 de junho de 2020]. Disponível em: ...
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Legislação Complementar
... VI — o Decreto n. 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de outubro de 2007; ... VIII ...
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Legislação Complementar
... 615, de 2007", devem ser executados até o final de seu prazo, sem necessidade de adequa\xC3" ...
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Artigos 643 a 735
... 7.210/84 2 ), transportador autônomo rodoviário (Leis n. 11.442/2007 e n. 7.290/84 e arts. 730 a 756 do CCB), auxiliar de condutor autônomo de ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... 20/2007, art. 5º, inciso V (revogada pela IN INSS/PRES n. 45/2010, que não ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... antônio Magri ... LEI N. 11.491, DE 20 ... DE JUNHO DE 2007 ... (DOU 21.6.07, Retificada ... DOU 22.6.2007) ... Institui o ...
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Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos
... 2007, p. 47). Esse mesmo autor, contudo, alerta que não há uma padronização ...