dec 6094 2007
-
Novas tecnologias e mobilidade urbana: o transporte individual remunerado de passageiros intermediado por aplicativos
... 2007, p. 47). Esse mesmo autor, contudo, alerta que não há uma padronização ...
-
Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... V — o Decreto n. 6.297, de 11 de dezembro de 2007 ... Brasília, 8 de abril de 2013; 192º da Independência e 125º da ...
-
Decreto nº 7.626 de 24/11/2011. INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA PRISIONAL.
... Articuladas - PAR de que trata o Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007" ... Art. 9° O plano de ação a que se refere o § 2° do art. 8° dever\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... 20 de dezembro de 1996; Lei Federal n. 11.494, de 20 de junho de 2007; Lei Federal n ... 10.845, de 5 de março de 2004; Lei Complementar ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9766
... 11 de novembro de 2004, na parte que especifica ... 26/1/2007 ... Dispõe sobre a elaboração dos atos de disposição de ...
- Decisão Monocrática nº 2007.71.15.000711-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2010
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral ... JARI-DEER/MG ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-06-2018
... disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral ... JARI-DEER/MG ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, a ... Sebastiao Denilson V rodrigues 574,62 ... GRS-6094 AA05928758 501-00 17/12/2014 ... Sebastiao Do Carmo F Mendonca 127,69 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 11-03-2015
... 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIRGÍNIA HELENA ... LOPES JACQUES ALVARENGA, MASP 348618-0, a ... Sebastiao Denilson V rodrigues 574,62 ... GRS-6094 AA05928758 501-00 17/12/2014 ... Sebastiao Do Carmo F Mendonca 127,69 ...
-
Capital - 5� vara c�vel e comercial
... DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0084906-61.2007.8.05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Cível Jurisdição: Salvador - ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Turma, REsp 858364/SP, Relator Ministro Felix Fischer, DJ de 14.05.2007, p. 389) ... “ É incabível, nos declaratórios, rever a decisão ...
-
Relação de Compras - Saúde
... Normas Nbr 15134/2007 E Nbr 15464-9/2007. Será Realizado a ... Análise E/Ou Inspeção Visual ... 100,00;Bmd Comércio de Produtos Médicos Ltda;R$ 500,00.*** ... 6094/2020; 3; Fita Adesiva para Identificação de Instrumentais ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-11-2019
... posto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007 ... Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral ... JARI-DEER/MG ...