Decálogo
430 resultados para Decálogo
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Em defesa de um debate urgente sobre o decálogo das liberdades econômicas
Alexandre Vitorino: O decálogo das liberdades econômicas no Brasil
A Medida Provisória 881, de 30 de abril, veio à tona com a clara pretensão de densificar um decálogo de direitos sobre a liberdade econômica no Brasil, em forma de uma lei geral sobre Direito Econômico. Os “dez mandamentos” disciplinados no ... - Considerações finais - decálogo do bom investigador
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Decálogo do Advogado
1. O direito é a mais universal das aspirações humanas, pois sem ele não há organização social. O advogado é seu primeiro intérprete. Se não considerares a tua como a mais nobre profissão sobre a terra, abandona-a, porque não és advogado. ...
- Considerações finais - Decálogo do bom investigador
- A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
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Decálogo do rinoceronte, o desprezo pela democracia e o embrutecimento do Brasil
Conrado Mendes: Decálogo do rinoceronte e o embrutecimento do Brasil
*Artigo publicado originalmente nesta quinta-feira (12/1) no jornal Folha de S.Paulo com o título "Decálogo do rinoceronte". 1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo. 2. Não perguntarás nem fraquejarás dia... - Decálogo dos Advogados por Hélio Apoliano Cardoso
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militares distribuem decálogo
FABIO VASCONCELLOS Os dez mandamentos Os dez mandamentos Os peregrinos que estiveram em Copacabana receberam dos militares responsáveis pela segurança um folheto com o chamado decálogo do peregrino. São "dez mandamentos", entre eles o zelo ("identif...
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Decálogo de um policial em apuros: como delegado, que tentou carreira nas redes sociais, pode perder cargo em São Paulo
Popular nas redes sociais, o delegado Carlos Alberto da Cunha , conhecido apenas como Da Cunha, exibia seus feitos como policial no YouTube e no Instagram. Arrastou milhares de seguidores - mais de 3 milhões de pessoas -, mas as ações polêmicas cham...
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Decálogo de um policial em apuros: como delegado, que tentou carreira nas redes sociais, pode perder cargo em São Paulo
Popular nas redes sociais, o delegado Carlos Alberto da Cunha , conhecido apenas como Da Cunha, exibia seus feitos como policial no YouTube e no Instagram. Arrastou milhares de seguidores - mais de 3 milhões de pessoas -, mas as ações polêmicas cham...
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Decálogo de um policial em apuros: como delegado, que tentou carreira nas redes sociais, pode perder cargo em São Paulo
Popular nas redes sociais, o delegado Carlos Alberto da Cunha , conhecido apenas como Da Cunha, exibia seus feitos como policial no YouTube e no Instagram. Arrastou milhares de seguidores - mais de 3 milhões de pessoas -, mas as ações polêmicas cham...
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decálogo de dúvidas
Agência O Globo - Desejo do antigo MinC, a revisão da Lei Rouanet se tornou prioritária depois que o Tribunal de Contas da União determinou, em fevereiro, que a pasta não autorize renúncia fiscal para projetos de alto potencial lucrativo. O tema é po...
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O decálogo de Aécio
Ancelmo Gois O decálogo de Aécio O tucano Aécio Neves passou o dia de ontem no Rio reunido com os economistas Edmar Bacha e Armínio Fraga. Em janeiro, ele lança um documento - não será ainda o programa de governo - "elencando dez questões essenciais ...
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Direito hebraico
...Boa parte dessas leis são retiradas do Decálogo (conjuntos de leis dadas a Moisés por Deus no Monte Sinai) e do livro Levítico, terceiro livro do Pentateuco ou Torá. Após demorado conflito ...
- Prazo de validade
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La reductio ad unitatem del danno non patrimoniale in italia: una mission impossible...?
Contextualização do tema: l’11 novembre 2008, quattro storiche sentenze della Corte di Cassazione italiana (a Sezioni Unite) hanno fissato una nuova e singolare lettura dell’art. 2059 c.c. (sul “danno non patrimoniale”), stabilendo principi che tutti i giudici italiani avrebbero dovuto applicare. Invero, a distanza di quasi 15 anni da quelle importanti pronunce, continuano ad esserci molte...
... 14 Sulla quale, cfr. 3ඖජඉඖඍඔඔඑ *., Il decalogo sul risarcimento del danno non patrimoniale del danno non patrimoniale e la pace all’interno della terza Sezione . in Nuova giur. civ. comm.: II, ... -
Curtas
...á trilha sonora do maestro polonês Zbigniew Preisner, colaborador de Krzysztof Kiéslowski (1941-1996) na Trilogia das Cores e na série "Decálogo"\". Os produtores do filme voaram no domingo passado para Genebra, onde aconteceria a primeira reunião com o músico. Ozu restaurado. O estúdio japon\xC3"...
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
...ício da profissão médica, incluindo os deveres de conduta dos médicos peritos debatidos no Código de Ética Médica e o denominado “Decálogo Ético do Médico Perito”, elaborado por Nerio Rojas. . O objeto dessa ciência é a perícia médico-legal, ato médico que reúne um conjunto de ...
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As distorções da contribuição de melhoria no Brasil
... que na 2ª Reunião Regional Latino-americana de Direito Tributário, ocorrida em 1976, na cidade de Porto Alegre, o primeiro princípio do decálogo elaborado pelos participantes foi a proclamação da identidade própria da contribuição de melhoria, distinguindo-a dos demais tributos. 14 12. ...
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Direito e religião
...Carlos Mesters, em suas obras denominava o Decálogo como sendo a Constituição do povo de Deus. O Direito assim como a religião sempre lidou com ritos, formas, preceitos e símbolos que empregam ...
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Mediation and judiciary in Italy 2019
De acordo com o Parlamento Europeu (12.9.2017), "A Itália usa a mediação seis vezes mais do que o resto da Europa". A mediação obrigatória foi regulada em 2010 na Itália e entrou em vigor em 2011. Recebeu oposição furiosa pelos advogados e foi gentilmente ignorada pelos juízes. Em 2013, o modelo "opt-out" foi introduzido. Resultados: No ano de 2011, houve 60.810 procedimentos de mediação, 9.912...
... 17 Massimo Moriconi , Decalogo ASR: conoscibilità, predibilità e predittivtà della giurisdizione , MondoAdr 1.6.2018 ... -
Neutralidade da rede, o zero-rating e o Marco Civil da Internet
Este capítulo explora a evolução do debate sobre a neutralidade da rede a partir de uma perspectiva internacional, passando pelo caso brasileiro e chegando a análise das práticas denominadas de zero rating, baseadas no patrocínio de aplicativos. As discussões sobre esses temas se intensificaram consideravelmente nos últimos anos, cobrindo toda a América Latina e, mais especificamente, o Brasil,...
...Decálogo de princípios fundamentais da governança da internet. 191 Nomeadamente, a prescrição do Decálogo, segundo . 189 O MCI é considerado o ícone ... -
La Valoración de la Prueba Electrónica y de la Prueba Documental en el Ámbito Civil: Diferencias e Implicaciones
[Propósito] Analizar el proceso de valoración de la prueba electrónica en el ámbito civil en la legislación colombiana, desde la óptica diferencial de la prueba documental, observando los elementos técnicos particulares de este medio de prueba. [Metodología] Esta investigación es de tipo doctrinal crítica, a través de la contrastación de las normas legales que regulan la valoración con las...
... una correcta valoración de la prueba electrónica (que hoy se materializa y se masifica exponencialmente), el juez debe hacer uso de un decálogo de presupuestos valorativos que correspondan a la conjunción de las distintas herramientas que brindan tanto el ordenamiento jurídico como la ... -
Capítulo 3: O direito hebraico antigo
... fatores para o estabelecimento de uma unidade entre as diferentes tribos foi a “Lei Comum” da comunidade conforme estabelecida pelo decálogo e outras leis 29 . Com a integração do sistema tribal para a estrutura política de nação, restringiu-se o espaço para a justiça familiar e o ...
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La Publicidad Infanto-Juvenil en España
... generales que: El 63.64% de la publicidad sobre juegos y juguetes estudiados contiene tratamiento sexista e infringe algún punto del decálogo para la publicidad no sexista. Se mantiene el número de anuncios que contienen tratamiento sexista con respecto al mismo periodo del año anterior ...