decanoate

14 resultados para decanoate

  • Decisões Monocráticas nº 1249869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Enero de 2020
    ... STANOZOLAND DEPOT 50mg; 388 (trezentas e oitenta e oito) ampolas de DECADURABOLIM; 597 (quinhentas e noventa e sete) ampolas de NANDROLONE DECANOATE; 06 (seis) ampolas de CILCO-6; 10 (dez) ampolas de BI -TEXTO; 75 (setenta e cinco) ampolas de LIPOSTABIL 5; 20 (vinte) frascos) de STANOZOLAND 10mg; ...
  • Acórdão, Processo nº 0000787-17.2013.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-10-2022
    ...decanoate, Winstrol, Testex, Fingrass, Testogar, Anavar, Stanozoland, Deca-drobol e Pramil não possuem registro na ANVISA, sendo proibida sua ...
  • Decisão Monocrática nº 5020698-36.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 6 de Septiembre de 2013
    ... enorme quantidade de anabolizantes e suplementos (12 frascos de Estanozolol; 99 ampolas de Durateston 250mg; 104 frascos de Nandrolona Decanoate; 20 frascos de Testogar; 50 frascos de Stanozoland Depot; 15 frascos de Sustan 300mg; 57 frascos de Decaland Depot; 15 frascos de Trenbolona Acetato ...
  • Decisão Monocrática N° 07047500320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2021

    Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por JOÃO VICTOR PESSOA AMARAL em favor de THIAGO MARIANO RODRIGUES, apontando como autoridade coatora o Juízo da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva do paciente, custodiado em razão da prisão em flagrante, a qual foi convertida em preventiva, pelo cometimento, em tese, dos...

    ... e/ou de procedência ignorada: 07 (sete) frascos da substância Enantato de Testosterona, 02 (dois) frascos da substância Nandrolone Decanoate, 01 (um) frasco da substância HCG 500UI e 09 (nove) frascos de substâncias anabolizantes diversas..?. Sustenta o impetrante, em síntese, ausência ...
  • Acordao N° 1320625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021

    Habeas corpus. Paciente denunciado pela prática dos crimes previstos no art. 33, caput e § 1º, ii, da lei 11. 343/2006 e no artigo 273, § 1º b, incisos i e v, do código penal. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal não evidenciado. Ordem denegada. 1. Consta dos autos que o paciente era responsável pelo cultivo das plantas de maconha encontrados em sua residência, subsequente produção da droga,

    ...da substância Enantato de Testosterona, 02 (dois) frascos da substância Nandrolone Decanoate, 01. (um) frasco da substância HCG 500UI e 09 (nove) frascos de substâncias anabolizantes diversas..”. Sustenta o impetrante, em síntese, ...
  • RESOLUÇÃO-RE Nº 3.558, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
    ... ENANTHATE 200MG/ML (TODOS); TESTOSTERONE ENANTHATE 250MG/ML (TODOS); DURASTESTON TESTOSTERONE BLEND 250MG/ML (TODOS); NANDROLONE DECANOATE 200MG/ML (TODOS); BOLDENONE UNDERCYLENATE 200MG/ML (TODOS); TREMBOLONE ACETATE 100MG/ML (TODOS); TESTOSTERONE CYPIONATE 200MG/ML (TODOS); PROVIRON 50 ...
  • Acordao N° 1366249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021

    Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes. Preliminares de nulidade. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para uso. Inviabilidade. Testemunho dos policiais. Validade. Tráfico privilegiado. Dedicação à atividade criminosa. 1. Fixada a pena-base no mínimo legal para o delito, não há interesse recursal em pedido  formulado nesse...

    ...recipiente de vidro (ampola), contendo a seguinte inscrição no rótulo: deca durabolin XT, muscle. pharma 300mg/ml/10ml/vial, Nandrolone decanoate, perfazendo o volume de 4,0 ml (quatro. mililitros); b) 01 (uma) unidade de substância líquida incolor, acondicionada em um recipiente de. vidro ...
  • Acordao N° 1393952 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022

    Apelação criminal. Tráfico de entorpecentes. Materialidade. Afastada. Desclassificação. Artigo 28 da lei antidrogas. Réu preso preventivamente. Extinção da pena pelo seu cumprimento. Prisão preventiva por mais de 10 (dez) meses. 1. Apelação criminal da defesa contra a sentença que condenou o réu pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da lei nº 11. 343/2006, fixando-lhe a pena em 5 (cinc

    ...ignorada: 07 (sete) frascos da substância Enantato de Testosterona, 02 (dois) frascos da. substância Nandrolone Decanoate, 01 (um) frasco da substância HCG 500UI e 09 (nove). frascos de substâncias anabolizantes diversas. Chegaram à delegacia de polícia informações ...
  • Acordao N° 1664071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023

    Processo penal. Revisão criminal. Escopo da revisão criminal não permite reanálise de provas. Tráfico de drogas. Inaplicabilidade da modalidade privilegiada. Revisão criminal conhecida e julgada improcedente. 1. Ao juízo revisional é dado verificar se a condenação se apoiou em elementos probatórios aptos à convicção do julgador, sendo-lhe vedado o reexame da prova para reavaliá-la. 2. A revisão...

    ...recipiente de vidro (ampola), contendo a seguinte inscrição no rótulo: deca durabolin XT, muscle. pharma 300mg/ml/10ml/vial, Nandrolone decanoate, perfazendo o volume de 4,0 ml (quatro. mililitros); b) 01 (uma) unidade de substância líquida incolor, acondicionada em um recipiente de. vidro ...
  • Acordao N° 1266071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020

    Direito penal. Direito processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Conjunto probatório suficiente. Auto de prisão em flagrante. Apreensão de 239 comprimidos de ecstasy, porções de haxixe e maconha, micro-selos de lsd, dinheiro e balança da precisão. Laudo de exame químico. Prova testemunhal. Suficiência. Dosimetria. Valoração da natureza, quantidade e variedade da droga em sede do art.

    ...caixa própria;. 23- 01 (um) frasco de vidro da substância “NANDROLONE DECANOATE”;. 24- 02 (dois) cartões de consumo da boate “PINK ELEPHANT”;. 25- 01 (um) notebook, de cor cinza, marca SAMSUNG, model code: NP 350XXA-VF3BR, ...
  • RESOLUÇÃO-RE Nº 3.669, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
    ... 100MG/ ML)- ALPHA PHARMA (TODOS); INDUJECT-250 (TESTOSTERONE COMBINATION 250MG/ML)- ALPHA PHARMA (TODOS); NANDROBOLIN-250 (NANDROLONE DECANOATE)- ALPHA PHARMA (TODOS); TESTOCYP (TESTOSTERONE CYPIONATE 250MG/ML)- ALPHA PHARMA (TODOS); MASTEBOLIN (DROSTANOLONE PROPIONATE 100MG/ML)- ALPHA PHARMA ...
  • Acórdão nº 1.0194.11.007116-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - MINORANTE DO ART. 33, §4º DA LEI 11.343/06 - COMPROVADA A DEDICAÇÃO DO ACUSADO À ATIVIDADE CRIMINOSA - BENESSE NEGADA. - Os requisitos previstos para o reconhecimento da minorante do § 4º, do art. 33 da Lei 11.343/06 são cumulativos, sendo que a ausência de qualquer um deles impede a concessão do benefício. - Comprovado que o acusado se dedica à prática de

    ... buscas no interior do imóvel, localizaram 01 (uma) balança de precisão, marca SF-400, 23 (vinte e três) frascos de "Nandrolone Decanoate", 01 (uma) ampola de vidro de "Lipostabil", 06 (seis) frascos contendo cápsulas de remédio, 01 (uma) sacola plástica contendo "Benzocaína Base", ...

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