decantação de piscina
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000754-47.2017.5.06.0391), 07-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIDO. O conjunto probatório não se afigura suficiente para o convencimento do Juízo acerca da existência da relação de emprego, mediante conjugação dos requisitos de que tratam os artigos 2º e 3º da CLT. Recurso do reclamante a que se nega provimento nesse ponto.
... piscina, colocava veneno para formigas, entre outras atividades necessárias para ... químicos (sulfato, barrilha e cloro) para provocar a decantação das partículas existentes na piscina, o que demorava, no máximo, 1 (uma) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... , com a construção de muro de contenção e áreas de lazer (piscina, áreas de recreio e apoio), em área de preservação permanente - APP ... A limpeza da piscina, através de decantação e aspiração é destinada a um 'tanque de esgotamento' com posterior ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0229913-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... escritórios e almoxarifado, piscina decantação de resíduos ... industriais e cabine de força." ... "Da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12030-22.2015.5.15.0027)
... no transporte de detritos retirados do local denominado `piscina de decantação- (sobras do processo da fabricação de açúcar e ...
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Rio Branco
... 7 Motor indução gaiola CV 5.5 RPM 3500 380/ 220v (motor da piscina de decantação). Und 01 R$ 2.152,00 R$ 2.152,00 ... 8 Motor CV 7.5 RPM ...
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Acórdão nº 1001165-29.2019.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... enfeites decorativos, tinha que subir também no teto de vidro da piscina uma vez por semana para limpar a parte superior, além de ter que fazer a ... decantação etc. diariamente. Por fim, não bastasse o reclamante trabalhar em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... jogos; deverá ser estudada a possibilidade de construção de uma piscina. 4. Quando os locais de recreação forem planejados, a autoridade ... perigo; e d) segurança de que as represas, os depósitos de decantação de resíduos ou qualquer outro tipo de depósito estejam bem planejados, ...
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Acórdão Nº 0020571-32.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau médio o trabalho executado em local permanentemente úmido, impregnado de vapor de água e com pisos molhados, caracterizando o ambiente de que trata o Anexo 10 da NR 15. A avaliação é qualitativa e independe da duração da exposição à umidade, não sendo os EPIs fornecidos capazes de afastar a nocividade inerente ao...
... ou atividades realizadas no interior de piscinas e tanques de decantação/filtragem ... É inevitável, no presente caso, a umidificação ... , no que diz respeito ao exercício de atividades junto a piscina térmica. Trata-se de local permanentemente úmido, impregnado de vapor de ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... étrica até 12,65mca, utilizadas para circulação de água de piscina, acompanhada de seu acionamento (controlador para auxilio no funcionamento ... : câmara de floculação, câmara de coagulação, câmara de decantação, agitadores, lamelas, bombas de microareia, hidrociclones e sistemas de ...
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Acórdão Nº 0301768-84.2015.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO PRECEDIDADE AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTO PARA SECAGEM DE RESÍDUOS DE INDÚSTRIA TÊXTIL. PAGAMENTO TOTAL DO PREÇO CONTRATADOQUE OCORRERIA APÓS A EFETIVAÇÃO DO "START-UP" DO EQUIPAMENTO. MÁQUINA ADQUIRIDA QUE NUNCA ALCANÇOU FUNCIONAMENTO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTRATADAS. AUSÊNCIA...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... jogos; deverá ser estudada a possibilidade de construção de uma piscina. 4. Quando os locais de recreação forem planejados, a autoridade ... perigo; e d) segurança de que as represas, os depósitos de decantação de resíduos ou qualquer outro tipo de depósito estejam bem planejados, ...
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Acórdão nº 0130847-15.2007.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 22-01-2015
Tráfico de drogas. Comprovação da mercancia ilícita. Testemunhos policiais. Prova corroborada por outros elementos. Desclassificação. Impossibilidade. Condenação mantida. Se o conjunto probatório comprova a ocorrência da mercancia ilícita e a prova se baseia não somente nas declarações policiais, mas em outros elementos produzidos na instrução, bem como na apreensão de considerável quantidade de...
... traficantes que ou alegam exercerem a profissão de limpadores de piscina, ou dizem que a substância é utilizada na limpeza de poço ... A ... piscinas, onde é aplicada na correção do ph da água e na decantação da sujeira da água ... Segundo o recorrente, a substância era utilizada ... -
Comando Geral da Polícia Militar
... 9.1.7 Quando houver no local do evento piscina", lago ou similares, o organizador do evento deverá garantir a ... seguran\xC3" ... câmara de decantação e a câmara de sucção), abaixo do menor nível de água conhecido de ...
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Portaria Nó CCB-043/800/2023 - INSTRU��O Técnica Nó 22/2023 Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a inc�ndio
... B.1.4 O reservatório pode ser uma piscina da edificação a ser ... protegida, desde que garantida a reserva efetiva ... câmara de decantação e a câmara de sucção), abaixo do ... menor nível de água conhecido de ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... piscina, segurando na borda ou em cima do bloco ... Execução: ... avaliador ... de águas de abastecimento (coagulação, floculação, decantação, ... filtração e desinfecção); sistemas de esgotamento sanitário, ...
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Acórdão nº 2003.34.00.032800-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2007
... decantação, filtração e distribuição para os lotes ... A área de preservação ... 111, tendo as mesmas dimensões, e nele foram construídas a piscina e a churrasqueira. No lote n. 111 está construída uma casa térrea, ...
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Acórdão nº 2003.34.00.032800-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2007
... decantação, filtração e distribuição para os lotes ... A área de preservação ... 111, tendo as mesmas dimensões, e nele foram construídas a piscina e a churrasqueira. No lote n. 111 está construída uma casa térrea, ...
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 22 DE JUNHO DE 2020
... ção de soro com dispositivo auto purificador e unidade de decantação de soro, seção de vácuo que é obtida por uma bomba de vácuo ou ... manométrica até 19mca, utilizadas para circulação de água de piscina, acompanhadas de seu acionamento (controlador para auxílio no ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 344, DE 19 DE MAIO DE 2022
... de rolagem, para separação de líquidos, com capacidade de decantação de até 10kl/h, para uma alimentação de 150 a 500KL/dia, com umidade de ... 8428.90.90 742 Cadeiras móveis para piscina destinada para viabilizar a entrada e a saída de idosos, deficientes ...
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Municípios - Descalvado
... de decantação, de acordo com especificações e quantidades ... contidas no edital e no ... piscina do centro esportivo Ricardo Miranda ... Contrato nº 164/2023-SF de ...