decisões do tse
-
Decisões do TSE sobre a influência de candidatos na normalidade do pleito
Luiza Veiga: Decisões do TSE sobre a influência de candidatos no pleito
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral julgou, no dia 26 de fevereiro, três importantes casos em que foi analisado, em todos eles, se as condutas realizadas pelos candidatos foram ou não capazes de influenciar a normalidade do... -
Partido questiona decisões do TSE sobre inelegibilidade por fato superveniente
Partido questiona decisões do TSE sobre momento da inelegibilidade
Duas ações do Tribunal Superior Eleitoral sobre o marco temporal para o término do prazo da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei das Inelegibilidades chamaram a atenção do partido Solidariedade. O partido apresentou ao Supremo Tribunal... -
Relembre decisões do TSE no segundo semestre de 2021
Relembre decisões do TSE no segundo semestre de 2021
O segundo semestre de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral foi marcado pelo retorno das sessões presenciais, a aprovação de resoluções para as eleições de 2022, a eleição do próximo presidente da corte e diversas decisões importantes.- Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice
Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre lista tríplice
A ministra Cármen Lúcia tem a missão de analisar um pedido suspensão de decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre formação de lista tríplice para vagas destinadas a juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais pelo país. im...- TSE define que decisões não devem aguardar acórdão para cumprimento
Decisões do TSE não devem aguardar acórdão para cumprimento
O cumprimento de decisões exaradas pelo Tribunal Superior Eleitoral deve ser imediato, sem necessidade de aguardar a publicação do acórdão referente. A proclamação do resultado gera as necessárias publicidade e transparência ao feito, e a eficácia...- Acórdão nº 104405 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Marzo de 2014
- Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... Partidário e do FEFC e o tempo de rádio e TV destinados ... às candidaturas de mulheres, pela aplicação das decisões ... judiciais do STF na ADI nº 5617/DF e do TSE na Consulta ... nº 0600252-18/DF, devem ser repartidos entre mulheres ... negras e brancas na exata ...- Acordão nº 25117 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Abril de 2005
... 14, § 92, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 15 E 22 DA LEIDO § 5~ DO ART. 73 DA LEI N9 9.504/97. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM DECISÕES DO TSE ... Q § 52 do art. 73 da Lei n9 9.504/97 não contém hipótese de inelegibilidade. Inconstitucionalidade não configurada ... Precedentes ...- Garotinho pede ao TSE para juiz dar explicações sobre suas decisões
Garotinho pede ao TSE para juiz dar explicações sobre suas decisões
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que obrigue o juiz Ralph Manhães, que está atuando em regime de plantão na 99ª e na 100ª Zonas Eleitorais de Campos dos Goytacazes (RJ), a prestar informações...- TSE encerra o ano com mais de 10 mil decisões proferidas
TSE encerra o ano com mais de 10 mil decisões proferidas
O ano de 2016 foi de intenso trabalho do Tribunal Superior Eleitoral. Ao longo do período forense, foram mais de 10 mil decisões, entre colegiadas e individuais (monocráticas). Ao todo, ocorreram 151 sessões ordinárias jurisdicionais e administrat...- Acórdão nº 637485 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 40487 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Octubre de 2016
... Assim, as decisões do Tribunal Superior Eleitoral que, no curso do pleito eleitoral (ou logo após o seu encerramento), REspe no 404-87.2016.6.19.0152/RJ 3 impliquem ...- TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa
Agência O Globo - BRASÍLIA Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar ao longo deste semestre casos relativo...- Tse acelera decisões sobre a ficha limpa
BRASÍLIA Para evitar acusações de perseguição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro de candidatura negado em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar ao longo deste semestre casos relativos à Lei da Ficha L...- Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... (ADI 2321 MC, Rel. Min. CELSO DE MELLO, Tribunal ... Pleno, julgado em 25/10/2000, DJ 10-06-2005) ... Mencionem-se também decisões monocráticas da Presidência da ... CORTE em incidentes de arguição de impedimento e suspeição, como a ... proferida pelo Ministro GILMAR MENDES ...- Resolução nº 12246 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Octubre de 1991
- Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... Resumo ... O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da ...- Decisão monocrática Nº 56557 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... São apontados como atos reclamados “as decisões proferidas pela Ministra Relatora da Representação Eleitoral nº 0601357-88.2022.6.00.0000 (Ministra Maria Claudia Bucchianeri), pelo Plenário do ...- Decisão monocrática Nº 50273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... ção dos votos, violou o entendimento firmado por esta Suprema Corte no RE 637.485-RG, uma vez não ter aplicabilidade imediata as decisões" do TSE que, no curso do pleito eleitoral, implique mudança de jurisprudência ... 4. Alega que com a recontagem dos votos, seu partido/coligaç\xC3" ...- Recurso Extraordinário
8 reCurSO eXTrAOrdInÁrIO ... SUMÁRIO: 8.1 Considerações gerais – 8.2 Irrecorribilidade das decisões do TSE – 8.3 Divergências no STF – 8.4 Decisões administrativas – 8.5 Interposição ... 8.1 Considerações gerais ... O recurso ...- Acórdão Nº 1314424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 7 ... ARE 1314424 AGR / SE ... ter sido justificado a multa eleitoral das decisões pelos Tribunais; inclusive, pelo ... TRE-SE; assim como, e também, pela ausência de fundamentação nas decisões do ... TSE ao ferir o art. 93, ...- Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... dos requerentes e das prerrogativas da bancada do PSL no contexto da Assembleia Legislativa; e (ii) a suspensão da eficácia de todas as decisões que forem proferidas e tenham relação direta com a questão veiculada no processo objetivo, até o julgamento do mérito ... Referem-se ao ...- TSE aplicou R$ 250 mil em multas a Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral e descumprimento de decisões
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 250 mil em multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre o ano passado e este ano. As punições foram aplicadas devido a fatos relacionados às eleições do ano passado, como os ataques dire...- Decisão monocrática Nº 51183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção dos votos, violou o entendimento firmado por esta Suprema Corte no RE 637.485-RG, uma vez não ter aplicabilidade imediata as decisões" do TSE que, no curso do pleito eleitoral, implique mudança de jurisprudência ... 4. Alega que com a recontagem dos votos, seu partido/coligaç\xC3" ...- Decisão monocrática Nº 1464975 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2023
... Afirma que as decisões do TSE que entenderam não ser possível a aplicação da EC nº 117 indicaram a tese de que seria “incabível, portanto, a aplicação do disposto ... - Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice