Decisões Recorríveis em Segundo Grau

8712 resultados para Decisões Recorríveis em Segundo Grau

  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-21459/2001-008-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. INÉPCIA DOS PEDIDOS AFASTADA, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1185/2002-003-18.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Noviembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ... A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-549/2001-032-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA POR CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA, COM RESTITUIÇÃO À VARA. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...VARA. A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1519/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-539/2000.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. PRESCRIÇÃO AFASTADA, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito,...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-1834/2001-006-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Diciembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3270000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ... A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3951/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Agosto de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1249/2001-104-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ... A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3452/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. LITISPENDÊNCIA AFASTADA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DO TRABALHO. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-34872/2002-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. RELAÇÃO DE EMPREGO. Reconhecida, com restituição dos autos à Vara do Trabalho. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...Trabalho. A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na. Justiça do Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1759/2000-016-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Noviembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. PRESCRIÇÃO AFASTADA, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito,...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-59/2000-201-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DECLARADA, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3844/2000-004-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. RECONHECIMENTO DE LEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ... A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ... A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-14901/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-1209/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-334/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2001

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-7024000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. DECISÃO CITRA PETITA CONFIGURADA, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-45037/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO, COM DEVOLUÇÃO À ORIGEM. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-4295/2002-911-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA E APURAÇÃO DE PERICULOSIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na. Justiça do Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-545732/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-36273/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Septiembre de 2003

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ACÓRDÃO REGIONAL QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM JULGAMENTO DEFINITIVO DA CAUSA. IRRECORRIBILIDADE. A teor do En. 214/TST, "as decisões interlocutórias, na Justiça do Trabalho, só são recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ser impugnadas na oportunidade da...

    ... QUE ORDENA O RETORNO DOS AUTOS AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO, PARA PROVIDÊNCIAS, SEM ...A teor do En. 214/TST, "as decisões" interlocutórias, na Justiça do. Trabalho, só s\xC3"ão recorríveis de imediato quando terminativas do feito, podendo ... o provimento regional definitivo para um segundo momento. Tal decisão, por teratológica que ...

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