decisão 79 542 cee
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Referências
... 217, 1999, p. 67-79 ... ALEXY, Robert. Teoria dos direitos ... Cármen Lúcia; Órgão julgador: decisão monocrática da Ministra Relatora; Data de ... United States v. Cruikshank, 92 US 542 (1875) ... Disponível em: ... Acesso em: 19 jun ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Uma decisão errada de um Rei poderia ter colocado tudo a ... 69 Segundo Crowley (2016, p. 79), os mercadores muçulmanos controlavam as fontes ... Acrescenta Almeida Costa (2018, p. 542-543) que “O cidadão da República devia ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... A AdC arquivou o processo. Desta decisão a MEO recorreu para o Tribunal da Concorrência, ... de fidelidade, o TJ expendeu no seu n.º 79 Ac. de 19/04/2012, Tomra Systems ASA e ... 279)» - cfr. 2.1.2. do Ac. do TC 542/2015 que teve por objeto o P. 46/14.1YUSTR do ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Corte Constitucional. Decisão n. 1969/1994. SzRF , 1996; cf. GAZIER. Justice ... de Alçada, 78 com a criação de novas varas 79" e comarcas 80 ou com a estatuição de que os ju\xC3" ... 1.542-MS. Rel. Min. Franscico Rezek. DJ 1 de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... , abaixo identificado, fica notificado da decisão do Delegado Regional Tributário de Jundiaí que ... Portaria DRE nº 79, de 09 de junho de 2022 ... Dispõe sobre Plano ... Pedro de ... Toledo, n° 542, Marília/SP ... Datas: 14, 15 e 24/06/2022 ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 79 e ss ... 446 ABRANTES, José João, A ... decisão favorável poder suspender o cumprimento de sua ... 542 ... Por outro lado, há que se atentar para o ...
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Acerca do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Abusivas no Direito da União Europeia
... e Portugal 38 , deixaram ao consumidor a decisão sobre a manutenção dos contratos ... O ... sobre a proposta, em 22 de abril de 2009 79 , e de cujas conclusões se ressalta: ... – a ... SRL, de 22.11.2001 (Casos C-541/99 e C-542/99), Comissão c/ Suécia de 07.05.2002 (Caso ...
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Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... com sede a Rua 1F, Quadra 1F, Lotes 75-76-79, Conjunto João Sampaio II, Ta- ... buleiro dos ... tendo em vista o Parecer nº 542/2018–CEP-CEE/Al, exarado no Processo Admi- ... Estado, para conhecimento da decisão ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ítimo para a produção legislativa, a decisão de alterar a geograia produtiva e de violar o ... ída e 250 empreendimentos ediicados em 2015 542 ... Orientada pela facilidade nas compras, ... , rel a Min a Maria de Assis Calsing; RR-79-37.2011.5.09.0965, 2 a Turma, rel. Min. José ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ma SEM PAPEL, a decisão de indeferimento proferida pela Dire- ... toria ... Ensino Nível Ltda., CNPJ 02.885.323/0001-79 ... representando o Estado de São Paulo, a ... Marcel de Oliveira Padilha, CNPJ: 03.542.584/0001-15 com os ... cursos de Eletrotécnica, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decisão do Coordenador da Coordenadoria de Infra- ... Portaria DRE nº 79, de 27 de outubro de 2022 ... Dispõe sobre ... simulador no CADTERC documentos de fls 542, sendo que o valor total do contrato passará de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ratificando integralmente os termos e decisão do Parecer CEE ... 2.2 Envie-se cópia deste ... DE REAJUSTE – Base: abril/21 (7,79%) ... Item Quantidade Original (1) Preço ... Pedro de ... Toledo, n° 542, Marília/SP ... Datas: 16, 19 e 21/12/2022 ...
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... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHO/DECISÃO" –SEDPCD/GS N° 062/2023 ... Assunto: Programa \xE2\x80" ... 79/2008, publicada no D.O. de 13-11-2008, que ... Ashbel Green Simontton Ltda -CNPJ 46.804.542/0001-18, ... Autorizada pela Portaria do ...
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... rem-se aos Artigos: 61, 79 (Incisos I e II) e, 81 (Incisos I, II, III e IV) ... Costa – RG 18.890.542-X; ... 12. EE FRANCISCO TEODORO DE ANDRADE: ... – 037371, datado de 28/09/2022. Por decisão datada de ... 04/10/2022 a defesa interposta foi ...
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... taria CAT nº 95/2006. Da presente decisão, cabe recurso, sem ... efeito suspensivo, ao ... 79/2003, alterada pela Resolução CC nº 24/2009, ... 6 AVANÇADO 5 02 18.542,73 2.167,65 20.710,38 41.420,76 ... R$ 303.810,68 ...
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... Agostinho,79- Liberdade- São Paulo- SP, CEP 01533-070, man- ... Pedro de ... Toledo, n° 542, Marília/SP ... Datas: 31/10, 01, 03, 04, 07 e ... HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DECISÃO DA DIRI- ... AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ...
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... cação da decisão no Diário Oficial do Estado, com a indicação ... /12/2003 e das disposições da Resolução CC-79 de 12/12/2003, sendo que o valor do dia letivo ... Av. Pedro de Toledo, n° 542 – Marília/SP ... Data: 17/10/2023 ...
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... no Processo 015.00241685/2023-79, Extemporaneamente o ... Plano Escolar 2023 do ... n°: 542 de 27-12-2023 ... A Dirigente Regional da ... Artigo 2º - Caso discorde da decisão de indeferimento, as ... entidades terão o prazo ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... 542 ... Observa-se ainda que a disponibilidade de ... mais diversos possíveis, indo desde uma decisão" discricionária da Corte ou Tribunal, até um par\xC3" ... 14, n. 3, 2017 p. 79-104. Disponível em: ...
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... 080302 2023PD00891 79,90 ... TOTAL 79,90 ... UG LIQUIDANTE NÚMERO DA ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... DESPACHO/DECISÃO –SEDPCD/GS N° 28/2023 ... Assunto: Programa ... de Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, ... Marília/SP ... Horário: ...
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... CC-79 de 12/12/2003, sendo que o valor total mensal ... Edson Luiz Orenha RG 9.807.542-1 ... Fabricio Gomes Nascimento - RG 41.113.784-0 ... do Estabelecimento de Ensino COLÉGIO DECISÃO – UNI- ... DADE II, localizado na Rua José ...