decisao em julgado transitada

1040535 resultados para decisao em julgado transitada

  • Acórdão nº 2011/0203669-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE DE 28,86%. EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO. OFENSA À COISA JULGADA. VERIFICAÇÃO. CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O aresto recorrido está em consonância com a jurisprudência deste Tribunal, no ...

    ...   determinados  na  decisão  transitada  em  julgado  e  na  ...
  • Acórdão nº 2016/0124770-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSCRIÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES. DOBRA ACIONÁRIA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. VALOR PATRIMONIAL. TESE DOS BALANCETES. APLICAÇÃO. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. O ac&#

    ... TRANSITADA ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... julgado" pela Corte Especial, em 16/12/2015.  ... 2.\xC2" ...  curso,  ainda  sem  decisão  transitada"  em  ... julgado.  No  presente  caso, \xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0101059-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... virtude  de  decisão  transitada ...   SALOMÃO,  QUARTA  TURMA,  julgado" \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0037109-1 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CÁLCULOS DA CONTADORIA. CONFORMIDADE DO TÍTULO JUDICIAL. REEXAME DE CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Inviabilidade de alterar as conclusões do acórdão recorrido no sentido de estarem corretos os cálculos da contadoria e de conformidade ...

    ...   com  a  decisão  transitada  em  julgado,  por  demandar  ...
  • Acórdão nº 2015/0284881-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... transitada ...
  • Acórdão nº 2015/0101439-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. DIFERENÇA DE AÇÕES RECONHECIDA E DETERMINADA EM DEMANDA ANTERIOR. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. DIVIDENDOS. DECORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes

    ... EM  DEMANDA  ... ANTERIOR.  ... TRANSITADA  ... IMUTABILIDADE.  ... DIVIDENDOS.  ...
  • Acórdão nº 2015/0177079-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... decisão  transitada ...
  • Acórdão nº 2014/0320327-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CABIMENTO ...
  • Acórdão nº 2014/0268107-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIFERENÇA DE AÇÕES RECONHECIDA E DETERMINADA EM DEMANDA ANTERIOR. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO. DECORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes

    ... TRANSITADA"  ... IMUTABILIDADE.  ... DIVIDENDOS  ... SOBRE\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0341560-5 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 268/STF. IMPETRAÇÃO POR TERCEIRO QUE TINHA CIÊNCIA DA DEMANDA ORIGINÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos da Súmula n.º 268 da Suprema Corte "não cabe mandado de seguran&#x

    ... ção eventualmente existentes no julgado.  ...
  • Acórdão nº 2009/0060796-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRECATÓRIO. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. AFERIÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PROVIMENTO NEGADO. 1. O

    ...  , materializado no trânsito em julgado  ... transitada em julgado determinando a incidência  ...
  • Acórdão nº 2010/0230127-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... JUDICIAL  TRANSITADA ... julgado ...
  • Acórdão nº 2014/0015689-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PARÂMETROS. ABRANGÊNCIA DA INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Não se conhece do Recurso...

  • Acórdão nº 2010/0224771-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 734⁄STF ...
  • Acórdão nº AgRg na Rcl 5119 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... RECLAMAÇÃO CONTRA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 734⁄STF ...
  • Acórdão nº 2011/0052599-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 2.     Em  decisão  transitada  em  julgado  decidiu-se  pela  ...
  • Acórdão nº 2014/0033262-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  acórdão recorrido, "em decisão transitada em julgado, foram os  ...
  • Acórdão nº 2014/0010807-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ...   DE  SENTENÇA.  DECISÃO  TRANSITADA  EM  ... julgado  pela  Segunda  Seção  (REsp  n.  ...
  • Acórdão nº 2016/0032818-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONDENAÇÕES ANTERIORES, UMA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. REITERAÇÃO. PERICULOSIDADE. 1. Quanto à alegação de fragilidade probatória para a decisão de pronú

    ... ÇÕES  ANTERIORES,  UMA  JÁ  TRANSITADA  EM  ... transitada  em  julgado ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...  que visa desconstituir decisão transitada em julgado em execução fiscal  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... decisão judicial transitada em julgado ...
  • Acórdão nº 2014/0234828-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. PENHORA. REFORÇO. COISA JULGADA. OFENSA. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Se o tribunal reconhece a insuficiência da penhora determinada...

    ... transitada ...
  • Acórdão nº 2016/0043686-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... JULGADO ... se trate de decisão ainda não transitada em julgado' (AgRg na MC 20.112/AM, Corte  ...
  • Acórdão nº 2013/0253050-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... INDENIZAÇÃO.  ... TRANSITADA  ...   TERMO  FINAL.  TRÂNSITO  EM  JULGADO.  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT