decisao em julgado transitada

1040535 resultados para decisao em julgado transitada

  • Acórdão nº 2011/0194703-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... transitada em julgado.  ...
  • Acórdão nº 2016/0243616-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CONDENAÇÃO  JÁ  TRANSITADA  EM  JULGADO.  IMPOSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2003/0171927-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AÇÃO RESCISÓRIA. PREVIDENCIÁRIO. ERRO DE FATO. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO PELO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994 NO PERCENTUAL DE 39,67%. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO PROCEDENTE. 1. Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, a correção referente ao IRSM integral de janeiro e fevereiro de 1994 somente é devida para os sal

    ... 2. A  decisão  transitada ... julgado ... 3. Ação rescisória procedente ...
  • Acórdão nº 2011/0229515-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
  • Acórdão nº 2014/0204423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE DE DEMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES EM TODAS AS FASES DO PROCESSO. INDEFERIMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS QUE DETERMINARAM A...

    ... CONDENAÇÃO  ... TRANSITADA  EM  JULGADO.  PROPORCIONALIDADE  DA  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONDENATÓRIA  ... TRANSITADA  ...
  • Acórdão nº 2015/0090866-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ão, obscuridade ou contradição no julgado", não prosperam  ... os embargos de declara\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0216712-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... JULGADO ... decisão  de  mérito  já  transitada ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ...   ARAÚJO,  SEGUNDA  SEÇÃO,  julgado  em  ... 08/02/2017, DJe de 20/02/2017) ...   do  bem,  por  decisão  transitada  em  ...
  • Acórdão nº 2010/0121429-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. PEDIDO INCIDENTAL AJUIZADO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO. NÃO CABIMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Pedido de reconsideração, ajuizado dentro do quinquídio legal, recebido como agravo regimental, em ...

    ... TRÂNSITO  EM  JULGADO.  NÃO  CABIMENTO.    RECURSO  NÃO  ... transitada ...
  • Acórdão nº 2016/0214175-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... julgado em 05/03/2013, DJe 11/03/2013) ... transitada em julgado em 12/9/2011 ...
  • Acórdão nº 2013/0219612-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBSCRIÇÃO COMPLEMENTAR DE AÇÕES. DOBRA ACIONÁRIA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. VALOR DA AÇÃO. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Em respeito à coisa julgada, também na...

    ... TRANSITADA ...
  • Acórdão nº 2016/0186686-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... julgado ... Superior Tribunal de Justiça ... transitada em julgado em 12/9/2011 ...
  • Acórdão nº 2016/0250561-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... transitada em julgado em 12/9/2011 ...
  • Acórdão nº 2013/0387047-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO. REVISÃO CRIMINAL. ART. 621, INCISO I, DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. A Corte de origem deferiu a revisão criminal para absolver o ora recorrente, em razão de não...

    ...   as  apreciou  a decisão  transitada  em  julgado,  mas  à  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... transitada em julgado, proferida  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   ACÓRDÃO  TRANSITADO  EM  JULGADO  ... INCIDÊNCIA,  ... judicial  transitada ...
  • Acórdão nº 2013/0322586-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... julgado ... 3. Embargos de declaração rejeitados ...
  • Acórdão nº 2015/0258203-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Em respeito à coisa julgada, deve prevalecer o critério para cálculo do valor patrimonial das ações ...

    ... TRANSITADA ...
  • Acórdão nº 2015/0127624-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DECISÃO  TRANSITADO  EM  JULGADO.  APLICAÇÃO  DA  ... CONSUMADO.  ... judicial  transitada"  em  julgado,  em  acórdão  exarado \xC2" ...
  • Acórdão nº AgRg na Rcl 15596 / MG de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... DECISÃO RECLAMADA TRANSITADA EM JULGADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 734⁄STF ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SUBSCRIÇÃO. VALOR DA AÇÃO. REVISÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO. SÚMULA 7/STJ. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. IMUTABILIDADE. NÃO PROVIMENTO. 1. O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando omissão alguma ou negativa de prestação jurisdicional. 2. Não...

    ...   SÚMULA  7/STJ.  DECISÃO  TRANSITADA  EM  JULGADO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0253524-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... em  julgado ... transitada ...
  • Acórdão nº 2014/0141773-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ÃO  PRINCIPAL,  POR  DECISÃO  TRANSITADA  EM  ...   por  decisão  transitada  em  julgado,  ...
  • Acórdão nº 2016/0193851-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO DE TERCEIRO HOMÔNIMO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA S&#x

    ...  RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. FUNDAMENTO DO  ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT