decisão interlocutoria modelo
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Acórdão Nº 5026081-86.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DE DESCONTO EM BENEFÍCIOPREVIDENCIÁRIO - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO JURÍDICO - REQUISITOS AUTORIZADORES (CPC, ART. 300) - PRESENÇA - REFORMA DO DECISUMPresentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser deferida tutela de urgência para determinar a imediata suspensão de descontos no...
... proferida pela Vara nica da Comarca de Modelo nos autos n. 5000999-19.2022.8.24.0076(ao ... -
Decisão Monocrática Nº 5040737-19.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... (evento 3, da origem) doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobranan. 50010841820208240256, por ele ajuizada ...
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Decisão Monocrática Nº 5040534-57.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... (evento 3, da origem)doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobranan. 50010573520208240256, por ele ajuizada ...
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Decisão Monocrática Nº 5040518-06.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-11-2020
... (evento 3, da origem),doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobrana n. 50010521320208240256, por ele ajuizada ...
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Decisão Monocrática Nº 5040729-42.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... (evento 3, da origem) doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobranan. 50010885520208240256, por ele ajuizada ...
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Decisão Monocrática Nº 5040735-49.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
... (evento 3, da origem) doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobranan. 50010816320208240256, por ele ajuizada ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.11.024409-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.11.024409-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0686.11.024409-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0001493-88.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-06-2022
... veículo RENAULT CLIO CAM 10H3P, Marca Renault, modelo 2011/CLIO 3P, placa AVO-9B03, ... decorrente de contrato de compra e venda ... recurso próprio para impugnar eventual decisão interlocutória que lhe seja desfavorável ... Nesses termos, não conheço do recurso, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.061959-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Agosto de 2016
... prevê, em numerus clausus, os casos em que a decisão interlocutória pode ser impugnada pelo recurso de agravo de instrumento. As ... "( ... ) não se deve, diversamente do modelo do CPC/73, criar hipóteses de recorribilidade de decisão interlocutória ...
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Acórdão Nº 5024255-25.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
... pelo Juzo daVara nica da Comarca de Modelo que, em ao declaratria de inexistncia de dbito, ...
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Dos recursos
... de submeter a matéria contida na decisão" de primeiro grau a reexame por órgão da jurisdi\xC3" ... contido em sentença, decisão interlocutória, ou acórdão”; para Sergio Bermudes ( ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... Recurso em Sentido Estrito contra esta decisão interlocutória e, em caso de acolhimento do ...
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Acórdão Nº 5003267-24.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... bancrio, visando a aposio do carimbo de modelo 45.A parte apelantealega a desnecessidade de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0043.17.000166-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... que a parte prejudicada é intimada dos termos da decisão interlocutória, salvo nas hipóteses de comparecimento espontâneo aos autos ou de ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0043.17.000166-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... que a parte prejudicada é intimada dos termos da decisão interlocutória, salvo nas hipóteses de comparecimento espontâneo aos autos ou de ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0043.17.000166-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... que a parte prejudicada é intimada dos termos da decisão interlocutória, salvo nas hipóteses de comparecimento espontâneo aos autos ou de ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0043.17.000166-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Septiembre de 2017
... que a parte prejudicada é intimada dos termos da decisão interlocutória, salvo nas hipóteses de comparecimento espontâneo aos autos ou de ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... § 2º Decisão interlocutória é todo pronunciamento judicial ... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.15.035688-0/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.15.035688-0/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.15.035688-0/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.15.035688-0/006(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2017
... 1.105, do Código de Processo Civil de 2015, a decisão interlocutória não é agravável ... - Incumbe ao relator, mediante decisão ... ão sistemática do CPC/2015, não se deve, diversamente do modelo do CPC/1973, criar hipóteses de recorribilidade de decisão ...
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Acórdão Nº 5022844-15.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-02-2022
... juiz de DireitodaVara nica da Comarca de Modelo, que, em"ao de concesso de benefcio ...