decisão interlocutoria modelo
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Decisao Nº 8001265-17.2021.8.05.9000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL DECISÃO PROCLAMADA Concedido Por Unanimidade Salvador, 24 ... ça impetrado em face da decisão interlocutória que indeferiu medida liminar para liberação de ... automotor RENAULT/MASTER MBUS L3H2, ano/modelo 2015/2016, placa policial PJQ 9078, código ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ídica, o legis- lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito no futuro 3 ... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: ( ... ) V - se ...
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Decisão Monocrática N° 07158646520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento (ID 46101920) com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por IRÂNIA MARIA DA SILVA FERREIRA MARQUES em face de SOROCRED CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A) ante decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e...
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A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... que suficientemente demonstrada, por decisão fundamentada, a presença de qualquer dos ... ça de pronúncia é decisão interlocutória mista que reconhece a existência de indícios de ...
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Aspectos controversos da liquidação e da execução nas ações coletivas brasileiras
O presente estudo objetiva analisar os aspectos mais controversos atinentes à liquidação e à execução nas ações coletivas brasileiras, a partir das distintas categorias de direitos coletivos, passando pelo estudo da competência, pela análise da eficiência do atual sistema de liquidação e de execução no ordenamento jurídico brasileiro, pelas alternativas à execução residual e finalizando com as...
... , portanto, uma ferramenta integrativa da decisão judicial, de modo a que ela possa ser objeto da ... , a natureza da decisão é interlocutória, comportando agravo de instrumento, se proferida ... André Roque 4 critica o modelo brasileiro quanto à liquidação e à execução ... - Acórdão Nº 5056471-73.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
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Acórdão Nº 5005212-73.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... interpôs agravo de instrumento contra decisão que, na ação de busca e apreensão proposta ... interposto pelo réu decisão interlocutória de deferimento da liminar de busca e apreensão.A ... que seja aposto carimbo padronizado - "modelo 45" -, disponibilizado pela Diretoria de ...
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Decisão Monocrática Nº 4035752-92.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ... José Augusto da Rosa Valle Machado interpôs ... na posse do bem descrito na inicial (veículo marca TOYOTA, modelo" COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT, ano/modelo 2008/2008, placa JAM7088) ... \xC2" ...
- Acórdão Nº 5015525-59.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-08-2021
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Acórdão Nº 5021700-06.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O PLEITO LIMINAR. ALIENAÇÃO DO VEÍCULO DO EXECUTADO À REVENDEDORA, ORA AGRAVANTE, EM TROCA DE OUTRO MODELO. INEXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE O BEM À ÉPOCA DA TRANSAÇÃO. INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO PELO PROPRIETÁRIO QUE SERVE PARA CONFIGURAR O EXERCÍCIO DA POSSE, INDEPENDENTE DA TRADIÇÃO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. POSTERIOR...
... contra a decisão interlocutória proferida pelo MM. Juiz de ... , ORA AGRAVANTE, EM TROCA DE OUTRO MODELO. INEXISTÊNCIA DE GRAVAME SOBRE O BEM À ÉPOCA ... -
Decisão Monocrática Nº 0000062-27.2018.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 17-02-2020
... Agravo de Instrumento n. 0000062-27.2018.8.24.9003, de Modelo ... Agravante : Estado de Santa Catarina ... Procurador do E : Elusa ... ção de tutela recursal, objetivando a reforma da decisão interlocutória" singular que rejeitou impugnação ao cumprimento de sentença ... \xC2" ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
... eleitoral admite poucos recursos contra decisão de juiz eleitoral, Junta Eleitoral, Tribunal ... ção contra sentença ou decisão interlocutória obscura, contraditória, omissa ou que contenha ... , fazendo do Tribunal Superior certo modelo de terceiro grau. Em sede de Justiça comum, a ...
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Decisão Monocrática Nº 4025302-56.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-08-2019
... Agravo de Instrumento n. 4025302-56.2019.8.24.0000, Modelo ... Agravante : Jairo Martini ... Advogados : Fernando Ramos Bitelbron ... 1-16) contra a interlocutória prolatada pelo Magistrado oficiante na Vara Única da Comarca de Modelo, ...
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Decisao Nº 8018838-68.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE CONCEDEU O PLEITO LIMINAR ... busca e apreensão do veículo de marca e modelo descritos na inicial, nos seguintes termos: ... pela revogação da decisão interlocutória ID 96426944, para suspender o processo de busca e ...
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Acórdão Nº 08080002620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE CONSIGNOU A POSSIBILIDADE DE ... , identificado pela placa NOC7001, marca/modelo - I/SUBARU FORESTER 2.0 LX, ano 2010 ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Exigência de decisão ... colegiada para se analisar pedido de efeito ... 250/67 é um todo pro-indiviso que encerra modelo autoritário ... de imprensa em nada ajustado ao ... ível, na prática, decisão interlocutória monocrática que ... deveria ser precária por ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... forçar o devedor contumaz a cumprir a decisão ... Os juízes devem ter muita ... IX – a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do exequatur à ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
- Acórdão Nº 5060206-17.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
- Acórdão Nº 5004693-30.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-05-2022
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Acórdãos nº 2185706-32.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso , de ... em face de decisão interlocutória que indeferiu pedido de tutela de ... sofreu reestruturação, adotando o modelo unificado de faixas etárias e ...
- Acórdão Nº 5034861-15.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... à completude, a despeito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, ... decisão judicial, seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: [ ... ] VI – deixar ...
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Decisão Monocrática Nº 4033854-44.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-01-2019
... ôs Agravo de Instrumento insurgindo-se contra a Decisão Interlocutória prolatada pelo magistrado Ricardo Machado de Andrade, na 2ª Vara Cível ... a fim de ver reconhecida a alienação do veículo Ford/Escort, ano/modelo 1987/1988, Placa LZK7728 ao Réu e, por conseguinte, obrigá-lo a promover ...
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Decisão Monocrática Nº 4023530-58.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-03-2020
... em objeção à decisão interlocutória proferida pelo juízo da 3ª Vara da comarca de São Bento do Sul, que ... 42 [caminhão VOLVO/NL10 340, ano/modelo 1991, placa ACO-6085, renavam n. 602729939 e VOLVO/NL10 340, ano/modelo ...
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Decisao Nº 8013033-03.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-12-2023
... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE CONCEDEU O PLEITO LIMINAR ... e apreensão do veículo Marca: HONDA Modelo: HR-V EX-CVT 4X2 1. Ano Fabricação: 2016 Cor: ... recurso para reformar a decisão interlocutória ... Na decisão ID 46145729 foi deferido o ...