decisão interlocutoria modelo
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Decisão Monocrática Nº 4019246-07.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-06-2019
... interlocutória proferida em cumprimento de sentença movida pelo Banco do Brasil S/A, que rejeitou arguição de impenhorabilidade de trator Yamaha, modelo D 1050, ano 1994 ... Requerem a concessão de ...
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Decisão Monocrática Nº 4009515-84.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 23-08-2019
... Silva interpôs Agravo de Instrumento em face de decisão interlocutória prolatada pela magistrada Carolina Freitas Granja, da 2ª Vara Cível da ... DETERMINOU A SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO ADQUIRIDO POR OUTRO DE IGUAL MODELO E CARACTERÍSTICAS. ... SUPERVENIÊNCIA DE ACORDO ...
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Decisão Nº 08013782820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-03-2020
... pronunciamento, pelo Colegiado, os efeitos da decisão interlocutória que determinou a realização da terapia ocupacional, modelo Denver de ...
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Decisão Monocrática Nº 4000049-28.2016.8.24.9003 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 13-07-2016
... Agravo de Instrumento n. 4000049-28.2016.8.24.9003, de Modelo ... Agravante : Estado de Santa Catarina ... Advogado : Gustavo ... interlocutória, proferida em processo afeto ao procedimento do Juizado Especial da ...
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Acórdão nº 1.0011.16.000096-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ROL TAXATIVO - NEGAR PROVIMENTO.1- Deve ser mantido o não conhecimento de Agravo de Instrumento interposto contra decisão não prevista no rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil e que não comporta interpretação extensiva.
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Acórdão nº 1.0011.16.000096-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARTIGO 1.015 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ROL TAXATIVO - NEGAR PROVIMENTO.1- Deve ser mantido o não conhecimento de Agravo de Instrumento interposto contra decisão não prevista no rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo Civil e que não comporta interpretação extensiva.
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Acórdão Nº 08013782820208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-01-2021
... PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ... Colegiado, os efeitos da decisão interlocutória que determinou a realização da terapia nal, modelo Denver de estimulação, em virtude da ...
- Processo nº 0001224-41.2017.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Agosto de 2017
- Acórdão nº0001297-11.2015.8.17.0570 de 1ª Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Decisão monocrática nº 2016.01234706-81 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 19-04-2016
... visando combater decisão interlocutória proferida pelo ... Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Xinguara, nos ... um carro reserva ao promovente, do mesmo modelo e especificações ... de fabricação daquele adquirido, até a ...
- Decisão Monocrática Nº 5040501-67.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 01-09-2021
- Decisão Monocrática Nº 5009396-04.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-10-2022
- Processo nº 0022834-87.2017.8.19.0004 de Oitava Câmara Criminal, 20 de Junio de 2018
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Decisão Monocrática N° 07072902420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRÉ GAMA DA SILVA em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Décima Quinta Vara Cível de Brasília que, nos autos dos Embargos de Terceiro, processo nº 0742198-41.2020.8.07.0001, indeferiu seu pedido de liberação da constrição do veículo HYUNDAI/CRETA, ano/modelo: 2019/2019, de placa EZF3650. Em suas razões recursais, o agravante...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sentenças aí proferidas, exceto se a decisão violar a letra da Constituição Federal ou os ... , ordinatório), e, não, decisão interlocutória ... O ato pelo qual o juiz de primeiro grau ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Decisão Monocrática N° 07072902420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ANDRÉ GAMA DA SILVA em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Décima Quinta Vara Cível de Brasília que, nos autos dos Embargos de Terceiro, processo nº 0742198-41.2020.8.07.0001, indeferiu seu pedido de liberação da constrição do veículo HYUNDAI/CRETA, ano/modelo: 2019/2019, de placa EZF3650. Em suas razões recursais, o agravante...
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Decisão Monocrática Nº 5036261-64.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 23-01-2023
... interposto por Ivo da Costa, desafiando decisão interlocutória exarada pelo juízo da Vara Única da Comarca de Modelo, no bojo da ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... para resolver a pendência e impor a decisão.” ... Segundo Luigi de Litala 3 , o ... o protesto em face de decisão interlocutória proferida pelo Juiz do Trabalho que causa gravame ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Acórdão nº 1.0024.12.305212-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1- Os embargos de declaração não se destinam à rediscussão da matéria devidamente apreciada pela instância
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Acórdão nº 1.0024.12.305212-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ART. 1.015 DO CPC - ROL TAXATIVO - NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. 1- Os embargos de declaração não se destinam à rediscussão da matéria devidamente apreciada pela instância
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Decisão Monocrática Nº 4002743-71.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-03-2020
... da Silva interpôs Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória prolatada pelo magistrado Edson Alvanir Anjos de Oliveira Júnior que, nos ... além de afastado da cidade, é de difícil acesso; e d) o próprio modelo do veículo penhorado indica que é destinado ao trabalho, eis que ...
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Decisão Monocrática Nº 4014476-68.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-05-2019
... Agravo de Instrumento n. 4014476-68.2019.8.24.0000, Modelo ... Agravante : Jairo Martini ... Advogados : Fernando Ramos Bitelbron ... 1-10) contra a interlocutória prolatada pelo Magistrado a quo ... que - na ação monitória n ...
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Decisão Monocrática nº 50346126820208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. JULGAMENTO DE MÉRITO DA LIDE. A sentença de mérito superveniente à interposição de agravo de instrumento envolvendo o deferimento ou indeferimento de tutela de urgência implica prejudicialidade do recurso interposto. Jurisprudência do STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... AGRAVANTE: MODELO PNEUS LTDAAGRAVADO: JOCELIO VALTRICH ... interposto por MODELO PNEUS LTDA em face da decisão interlocutória prolatada nos autos da ação monitória ajuizada contra JOCELIO ... -
Acórdão Nº 5039162-39.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS LANÇADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PARTE AUTORA. ALEGADO DESCONHECIMENTO DA ORIGEM DAS COBRANÇAS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À FONTE PAGADORA, IMPONDO...
- Acórdão Nº 0805064-12.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2018