decisão interlocutoria modelo
-
Processo nº 0004507-72.2018.8.19.0000 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Civil. Agravo de instrumento. Decisão impugnada ... incompetência. Decisão interlocutória" não ... elencada nas hipóteses do\xC2" ... modelo ...
-
Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... o comando previsto no conteúdo de sua decisão. Visa, em primeira aná-lise, a reforçar o poder ... ção, que será uma decisão interlocutória (art. 203, § 2º, CPC/15), deverá ser proferida ...
-
Acórdão Nº 5023781-88.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADO NA INICIAL. RECURSO DO AUTOR. COMPROVAÇÃO DE RENDA MENSAL LÍQUIDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSINCERIDADE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DECLARADA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔM
... Juzo de Direito da Vara nica da comarca de Modelo, o qual, nos autos da ao declaratria de ... -
Acórdão Nº 5023779-21.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-08-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADO NA INICIAL. RECURSO DO AUTOR. COMPROVAÇÃO DE RENDA MENSAL LÍQUIDA INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS. INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE INSINCERIDADE DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DECLARADA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔM
... ôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Modelo, o qual, nos autos da ação declaratória de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000133-71.2021.8.19.9000 (Cível), 30-07-2021
Agravo de Instrumento n.º 0000133-71.2021.8.19.9000 Agravante: Jorge de Assis Mendes Agravados: Município do Rio de Janeiro R E L A T Ó R I O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto alvejando decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito do Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital que, nos autos de ação ajuizada pelo agravante indeferiu o...
-
Decisão Monocrática Nº 5049720-36.2022.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-09-2022
... a deciso interlocutria exarada pelo juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, no bojo da "ao declaratria de nulidade de contrato e de inexistncia de ...
-
Procedimentos Especiais Trabalhistas
... lesivo, são atos que trazem em si uma decisão, e não apenas ato de execução. Conforme os ... que por se tratar de uma decisão interlocutória não caberá recurso. Esse mesmo juiz irá ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
-
Decisão Monocrática Nº 5016346-29.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
... deciso interlocutria proferida pelo Juzo da Vara nica da comarca de Modelo (Evento 4 dosautos de origem) que, na ao indenizatria autuada sob o n ...
-
Jurisdição e competência
... Os processos que ainda não tinham decisão na Justiça comum foram enviados para a Justiça ... , que, por meio de decisão interlocutória, pôs fim à relação tributária afeta à ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
-
Acórdão Nº 5071092-07.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
PROCESSUAL CIVIL - JUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INCAPACIDADE FINANCEIRA - COMPROVAÇÃO - CF, ART. 5º, INC. LXXIV - CPC, ARTS. 98 E 99, § 3º - DEFERIMENTONa dicção do art. 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios...
... por ORTÊNCIO MOREIRA contra a decisão" interlocutória proferida pelo Juízo da Vara \xC3"Única da Comarca de Modelo, nos autos da "ação declaratória de ... -
A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... estes, a medida foi implementada sem decisão em quase 90% das vezes 9 ... 3. Cf. NEDER ... expediente 17 , e não decisão interlocutória 18 , de modo que não seria agravável 19 ... De ... dívidas gerais do incorporador “pelo modelo legal decorrente da própria incorporação ...
-
Acórdão Nº 5007479-81.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... e apreenso do caminho I/SINOTRUK HOWO ano/ modelo 2010, cor branca, Placa NWR8247, Renavam n ...
-
Da execução trabalhista
... já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento ... será resolvido por decisão interlocutória ... Parágrafo único. Se a decisão for ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001715-14.2018.8.19.9000 (Criminal), 21-08-2018
PROCESSO Nº 0001715-14.2018.8.19.9000 AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: ANTÔNIO DE JESUS VITAL EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA E CÂMARA CÍVEL. PROCESSO ORIGINAL ORIUNDO DA 4ª VARA CÍVEL DE NOVA IGUAÇU. IMPOSSIBILIDADE DE CONJUGAÇÃO DE NORMAS DO PROCESSO CIVIL COM AS NORMAS ESPECÍFICAS CONSTANTES DAS LEIS ESPECIAIS.
-
Acórdão N° 0750806-25.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 12/02/2021
... ÁRCIO FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA, contra decisão" interlocutória ... proferida pelo d. juízo da 1\xC2" ... marca RENAULT, modelo KWID INTENSE 1.0 FLEX, ano FAB/MOD 2019/2019, cor ...
-
Despacho com número 5454181-56.2022.8.09.0047 da Goianápolis - Vara Cível, 05-08-2022
... AÇÃO DE BUSCA E ... APREENSÃO. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E ... Manutenção da r ... decisão interlocutória. RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: ... apreensão do veículo "MARCA: FIAT, MODELO: ARGO DRIVE 1.0 6V, FIREFLY4P COM AG, CHASSI: ...
-
Decisão Monocrática Nº 4019732-89.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 08-07-2019
... DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por ... , em síntese, que firmou contrato de locação de uma Escavadeira Modelo JS160LC, marca JCB, e que a agravada está inadimplente e ainda se recusa ...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... 3 ... Processada a ação, adveio decisão judicial para julgá-la procedente, decisão essa ... Assim como a formação do modelo de Estado então proposto depende do acordo da ... decisão judicial , seja ela interlocutória, sentença ou acórdão, que: [ ... ] ... V – ...
-
Decisão Monocrática Nº 5066758-61.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-11-2022
... a deciso interlocutria exarada pelo juzo da Vara nica da Comarca de Modelo, no bojo da "ao ordinria - descontos em folha de pagamento - abusividade - ...
-
Decisão Monocrática Nº 5026424-19.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-08-2021
... deciso interlocutria prolatada pelo Juzo daVara nica da comarca de Modelo, que naAo Civil Pblica n.5000410-06.2021.8.24.0256, ajuizada contra o ...
-
Decisão Monocrática Nº 5040518-06.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
... (evento 3, da origem),doMagistradoda Vara nica da comarca de Modelo, proferida na Ao de Cobrana n. 50010521320208240256, por ele ajuizada ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004805-84.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-06-2020
... Interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de ... Mares do Sul Ltda e outros, determinou a aposição do carimbo modelo" n. 45 na cédula de crédito bancário objeto da cobrança ... \xC2" ...
-
Acórdãos nº 2155642-97.2021.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2021
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de ... Decisão interlocutória" que indefere pedido de homologaç\xC3" ... meios de produção rural, cujo modelo tradicional de utilização dos bens de ...
-
Decisão Monocrática Nº 5004502-14.2024.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-02-2024
... interpôs recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Modelo que, nos autos ...
-
Decisão Monocrática Nº 4007754-18.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-09-2019
... interlocutória que deferiu liminarmente busca e apreensão do veículo Ford, modelo ...