decisão judicial speedy 2008
415 resultados para decisão judicial speedy 2008
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Direitos Fundamentais Processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... mento em tempo hábil. 22 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 11-12-2008, Plenário, DJE de 20-2-2009, com repercussão ...
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Gestão de conflitos nos estados unidos e no brasil
O presente texto apresenta um comparativo entre o sistema de gerenciamento de conflitos nas cortes federais norte-americanas (Court Management e Case Management) com o modelo de gestão de conflitos do direito processual civil brasileiro, especialmente após o advento do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
... à reforma da legislação e do sistema judicial, bem como à integração de sistemas ... court and the parties to secure the just, speedy, and inexpensive determination of every action ... na investigação dos poderes de decisão do juiz (extensão, limites, efeitos, ... São Paulo: Atlas, 2008. __________. Federalismo, Judiciário e o Novo ... -
Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... , the accused shall enjoy the right to a speedy and public trial, by an impartial jury of the ... 399, p. 65-84, 2008 ... 15 MONIZ DE ARAGÃO, Poder cautelar do ... de trabalho para os órgãos do aparelho judicial, posto que deveriam ser ampliadas categorias ... marco dessa correção a justiça da decisão ... De acordo com a doutrina clássica, cabia ...
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Impactos da morosidade judicial na atividade empresarial e a busca de soluções no modelo processual britânico
Com a promulgação da emenda constitucional nº 45/04, o direito à razoável duração do processo foi incluído, sob a forma de norma principiológica, no rol de direitos fundamentais da Constituição brasileira. O desígnio do constituinte foi alcançar celeridade no trâmite do processo, o qual, por sua vez, constitui instrumento para concretização de direitos. A realização do princípio em questão é...
... sola condición de seres humanos ” (ROJAS, 2008, p.41). Com isso, “ la idea original de los ... cláusula de julgamento rápido – ou speedy trial clause, no idioma pátrio –, que garante ... que a necessária para assegurar a justa decisão (HOFFMAN, 2005) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... -
A cooperação no novo código de processo civil: desafios concretos para sua implementação
O texto trata da cooperação enquanto padrão de conduta das partes no processo compatível com a ideia de processo participativo e democrático. São analisadas questões já enfrentadas pela jurisprudência norte-americana, bem como são traçados alguns parâmetros a serem utilizados pelo direito brasileiro a partir das questões práticas e teóricas que devem surgir com a vigência do novo Código de...
... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” ... Revista ... queda de 9,4% no número de ações entre 2008 e 2012, provavelmente decorrente da recessão ... This results in a savings for the judicial system, as well as in a fairer and more just ... and administered to secure the just, speedy, and inexpensive determination of every action ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... posteriores, as críticas que referida decisão sofreu. No último tópico se discutiu a ... e, portanto, do Direito Internacional (SHAW, 2008, p. 197) ... Segue na mesma direção Shabtai ... procedure is more administrative than judicial in nature and differs from a normal trial in that ... It fulfills ts task-a speedy ending of a controversy-only when the adversary ... -
Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... -dade do procedimento de elaboração da decisão judicial; b) o respeito aos direitos e garantias ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, p. 11-15 ... 16 COMOGLIO, Luigi Paolo ... a cláusula do julgamento rápido ( speedy trial ), estipulando que “Em todos os processos ...
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Instrumentos de efetividade do princípio constitucional da razoável duração do processo e celeridade processual
O Princípio da Razoável Duração do Processo decorre de uma longa maturação doutrinária sobre a celeridade do processo e da Justiça que se quer obter. Para tanto, é preciso lançar mão de ferramentas que o viabilizem e tornem efetivo esse princípio, tais como os Juizados Especiais, a vinculação da Repercussão Geral nas decisões do Superior Tribunal Federal - STF, o procedimento sumário, a...
... à demora do desfecho de uma demanda judicial e da necessidade de se evitarem dilações ... do direito debatido em juízo” (TEIXEIRA, 2008, p. 17) ... Denota-se que desde a ... de 1776, que continham o dispositivo “speedy trial clause” (cláusula de julgamento ... causa em que intervenham seja objeto de decisão em prazo razoável e mediante processo ... -
Expansão do direito penal contemporâneo
... Ano 14. n. 1, p. 13-48, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 25 de março de ... Supremo Tribunal Federal tomou para si a decisão do legislador e reafirmou a postura de ativismo, ... O STF, assim, levou o ativismo judicial a patamar inusitado, afinal reescreveu normas ... argue that thei constitutional right to a speedy ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Madrid: Marcial Pons, 2008. p. 15: “Señera de todas ellas es laley de ... Serviço de banda larga denominado Speedy. Obrigatoriedade de contratação, suplementar, ... ípio da correlação; iii) a imposição judicial de multa moratória contra o fornecedor em ... que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento ...
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Adicional de insalubridade
... de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Contudo, o adicional de insalubridade ... , tais como aqueles que trabalham na Speedy, Net, Telefônica. O percentual de 30% será ... Husek – Publicado no DOE/SP em 22.02.2008) ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... 22 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 11-12-2008, Plenário, DJE de 20-2-2009, com repercussão ...
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Direitos fundamentais processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... 585 O ... speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 11-12-2008, Plenário, DJE de 20-2-2009, com repercussão ...
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Atuação do STF e seus reflexos para a razoável duração do processo
Atuação do STF e seus reflexos para a razoável duração do processo
... de nenhuma lei excluir da apreciação judicial qualquer lesão ou ameaça ao direito. Em 1988, o ... , que trataria do denominado right to a speedy" trial (direito a um julgamento célere). Mas tamb\xC3" ... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva) do novo CPC ... O ... 3 RE 569.476 AgR, Pleno, DJe 25/4/2008 ... -
Parte geral
... Significa dizer que a decisão proferida pelo Estado deve chegar até o ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... 21 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais ... Petrópolis: Vozes, 2008, p.153 ... 69 SARLET, Ingo Wolfgang. A ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... Porém, naquela época, o sistema judicial ainda era muito precário e não conseguia ... aceitação pelas partes em conflito da decisão do Estado-Juiz, em detrimento da vontade privada ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 152 ... 190 James Magno A. Farias ... similar de julgamentos rápidos, como a Speedy Trial clause , prevista na 6ª Emenda da ...
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Sentença penal e constituição: Um instrumento processual de proteção aos direitos fundamentais
Este artigo é resultado do projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com alunos do curso de direito. Seu objetivo é analisar a sentença penal inserida num processo penal democratizado, conforme os direitos fundamentais declarados na Constituição Federal de 1988. Princípios como o devido processo legal, presunção da inocência, individualização da pena e motivação das decisões caracterizam a...
... trabalho, importa seu significado de “decisão, veredicto” ... A sentença é uma espécie ... ção jurídico-penal da conduta (OLIVEIRA, 2008, p. 504) ... Aramis Nassif ensina que a ... o momento de ruptura, podendo a decisão judicial, então, representar o alerta para os demais ... a um julgamento rápido e público ( speedy and public trial ), júri imparcial e competente ... -
ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... Barcelona: Atelier, 2008; TREBILCOCK, Michael J.; PRADO, Mariana Mota ... écnica e operacional, acesso facilitado, decisão mais próxima e especializada do conflito bem ... , transparente, inexpensive, accesssible, speedy and effctive dispute resolution without ... tanto o respectivo ajuizamento de ação judicial" para levar a ... 56. Para Becker e Lameirão \xC2" ...
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Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos - Expectativas ao Poder Judiciário
O princípio do acesso à justiça -intimamente ligado aos princípios da inafastabilidade e indeclinabilidade do Judiciário, consagrados constitucionalmente - é a síntese de todos os princípios e garantias do processo. É insuficiente assegurar o simples acesso aos órgãos jurisdicionados para que se obtenha a tutela de seus direitos, fazendo-se necessário que a jurisdição seja prestada com a...
... se postergue o momento do reconhecimento judicial dos direitos; e, transcorrido o tempo razoável ... o mérito científico do conteúdo da decisão. ( ... ). Em suma, o resultado de um processo 'não ... Marinoni e Arenhart (2008, p. 34), neste sentido, elucidam: ... "O ... ém da cláusula do julgamento rápido (speedy trial clause), contemplada pela 6a. Emenda da ... -
Il codice di procedura civile tra principi e regole. Il difficile equilibrio tra garanzie ed efficienza del processo
Lo scopo del presente articolo è studiare la funzione dei prinicipi nel diritto processuale civile anche nell’ambito del Nuovo Codice di Procedura Civile (NCPC) brasiliano del 2015, con enfasi nella ricerca dell’equilibrio tra garanzie ed efficienza nel processo. Innanzitutto vengono studiati i principi e le regole nel NCPC brasiliano e nel processo civile in generale. Sono anche studiati i...
... JUDICIAL PROCEDURE ... Andrea Panzarola 1 ... §1º), sul Direito à fundamentação da decisão qualificado (art. 489, §1º), sull’ Incidente ... et droit communautaire, 29 a , Paris, 2008, 1. La considerazione di questi studiosi ... of the Process”; “Maintaining a Speedy and Effective Process”; “Achieving Just and ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... DE 14/07/2021 ... ALTERACAO: 28/04/2008 ... NIRE - 35222238797 - CAVALLIERI & MEDEIROS ... CELADO POR ORDEM JUDICIAL", CONFORME DETERMINACAO ... REGISTRADA SOB O N ... NOME COMERCIAL PARA AUTO SPEEDY REPARACOES LTDA ... NIRE - 35229189546 - N. DA ...
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Acordão nº 0003386-85.2012.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Diciembre de 2012
... Trabalho ajuíza ação rescisória contra Speedy Service Ltda. e Rodrigo Lemos Peres objetivando a ... Na decisão da fl. 93, restou consignado a reabertura do ... com a empresa o valor do acordo judicial homologado" ... Não bastasse isso, o reclamante ... ção de Dissídios Individuais, 0269200-02.2008.5.04.0000 AR, em 04/12/2009, Desembargadora Vanda ...
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Acordão nº 20151032836 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Diciembre de 2015
... ), que faz parte da função fazer teste de speedy; 3. que configurar modem é atribuição do ... e conste também do título executivo judicial. (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 - Nova ... Desta feita, reformo a decisão de Origem para responsabilizar subsidiariamente a ... do reclamante vigorou no período de 22.04.2008 a 02.04.2013. Todavia, a ré não juntou parte ...
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Acordão nº 20151032836 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 3 de Diciembre de 2015
... ), que faz parte da função fazer teste de speedy; 3. que configurar modem é atribuição do ... e conste também do título executivo judicial. (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993 - Nova ... Desta feita, reformo a decisão de Origem para responsabilizar subsidiariamente a ... do reclamante vigorou no período de 22.04.2008 a 02.04.2013. Todavia, a ré não juntou parte ...
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Alagoinhas - 3ª vara cível
... CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8007275-36.2020.8.05.0004 Busca E Apreensão Em ... 2008 – Cor: AZUL , ficando consolidados a posse e ... ÇÃO 8000704-83.2019.8.05.0004 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Alagoinhas ... Alves Santos Alfano (OAB:0033934/BA) Réu: Speedy Net Informatica Ltda - Me Réu: Aroldo Batista ...