decisão judicial telefonica
471566 resultados para decisão judicial telefonica
- Acórdão nº 2016/0172702-2 de T6 - SEXTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0060363-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. ... 2. A primeira decisão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000009-35.2020.5.06.0012), 14-07-2021
... imutável e sobre ela não pode ser prolatada nova decisão. Recurso da TELEFÔNICA a que se nega provimento, no particular.
-
Acórdão nº 2011/0155462-4 de T6 - SEXTA TURMA
... judicial ... O entendimento adotado na decisão agravada encontra-se ...
-
Acórdão nº 2015/0086883-6 de T6 - SEXTA TURMA
... , é de se manter a decisão ... , precedida de autorização judicial" ... devidamente fundamentada na presen\xC3" ...
-
Acórdão nº 2013/0059513-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ão telefônica sem autorização judicial. II - Suposta divergência entre a quantidade de áudios no CD e no HD das gravações não configurada, tendo a r. decisão impugnada esclarecido que "a discrepância entre o número de interceptações registradas no HD e no CD está longe de configurar qualquer irregularidade e já foi explicada pelo Juízo impetrado, pois esta &
-
Acórdão nº 2014/0065343-8 de T6 - SEXTA TURMA
... não padece de vícios a decisão do Tribunal de ...
-
Acórdão nº 2013/0254055-1 de T5 - QUINTA TURMA
... judicial que, também por ... utilizado um modelo de decisão ...
-
Acórdão nº 2013/0105924-0 de T6 - SEXTA TURMA
... A. QUEBRA DO SIGILO TELEFÔNICO. DECISÃO JUDICIAL. SUPOSTA EIVA. TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO CAPTADO. TENDENCIOSIDADE. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NÃO VERIFICAÇÃO. AUSENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA NOS AUTOS. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. POSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA....
-
Acórdão nº 2015/0215095-4 de T5 - QUINTA TURMA
... da decisão" de recebimento da peça acusatória, \"[ ... ]\xC2" ... que não prescinde de autorização judicial (precedentes) ...
-
Acórdão nº 2015/0316198-0 de T5 - QUINTA TURMA
... órios quando houver, na decisão ...
-
Acordão da Sexta Turma, 24-09-2024
... nvestigada.4. No caso, a defesa se insurge contra decisão que autorizou a interceptação telefônica da paciente no curso de investigação destinada a apurar a prática de formação de cartel, associação criminosa e organização criminosa no âmbito dos serviços de transporte rodoviário de veículos zero-quilômetro. Embora a paciente ocupe o cargo de vice- presidente em grupo econômico apontado como integrante do cartel, não há, na decisão judicial que...
-
Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... reclamado e o conteúdo da decisão paradigma. Inadmissibilidade da ... reclamação ... autorização judicial (art. 10, segunda parte, da Lei nº 9.296/96) ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 48051 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 544 DO CPC) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO ... de remessa dos autos ao Contador Judicial para elaboração de novos cálculos, à luz do ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA - DECISÃO MONOCRÁTICA ... ério expresso, no comando judicial, ...
-
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... judicial que, também por ... decisão ...
-
Acórdão nº 2013/0193312-0 de T5 - QUINTA TURMA
... judicial que, também por ... exigindo-se apenas que haja decisão ...
-
LEI 13022 de 08/08/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.
... fogo em razão de restrição médica, decisão judicial ou justificativa da adoção da medida ...
-
Acórdão nº 2011/0124761-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÓRIO ADMINISTRATIVO OU JUDICIAL" NO PROCESSO ... DE DESTINO. ENVIO \xC2" ... decisão ...
-
Acórdão nº 2013/0307643-1 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTRITIVA DEFERIDA. NULIDADE. DECISÃO PRIMEVA. ... judicial, não se configurando ...
-
Acórdão nº 2009/0009702-1 de T4 - QUARTA TURMA
... regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do feito no Tribunal, em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Depende de condenação expressa no título executivo judicial a execução do valor referente aos juros sobre capital próprio decorrentes de ações oriundas de contrato de participação financeira para aquisição de linha telefônica que foram reconhecidas em juízo. 3....
-
Acórdão nº 2015/0272685-9 de T6 - SEXTA TURMA
... judicial, para fins de investigação ...
- Acórdão nº 2012/0202023-5 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2013/0168126-9 de T5 - QUINTA TURMA
... haja decisão ... nenhuma autoridade judicial específica, tendo ela sido ...
-
Acórdão nº 2016/0043585-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a facilitar o trâmite judicial", originando a presente demanda, de\xC2" ... ção com o conteúdo da decisão" embargada não enseja ... Embargos de\xC2" ...