decisão monocrática do tse
- Decisão Monocrática nº 16995 de Tribunal Superior Eleitoral, 7 de Febrero de 2017
-
Acórdão nº 60026779 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2021
Ementa: ELEIÇÕES 2020. AGRAVO INTERNO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA DO TSE. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA. ...
-
Acórdão nº 2010/0096438-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL PARA EMPRESAR EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA MONOCRATICAMENTE E LEVADA AO ÓRGÃO COLEGIADO PARA SER REFERENDADA. INTERPRETAÇÃO DO ART. 26-C DA LEI COMPLEMENTAR N. 135/2010 (COGNOMINADA "LEI DA FICHA LIMPA"). AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TEMPORÁRIOS.
... na demora pode ser observado no exíguo prazo que separa esta decisão do termo final para as prévias partidárias e conseguinte registro das ...; e Supremo Tribunal Federal, Ag 709.634⁄DF, decisão do monocrática do Ministro Dias Toffoli, DJ de 2 agosto de 2010. 5. Dessa forma, ainda ... - Decisão Monocrática nº 060077948 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Marzo de 2020
-
Eleição suplementar em Paulínia (SP) deve esperar decisão colegiada do TSE
Eleição suplementar em Paulínia (SP) deve esperar decisão do TSE
...No entanto, decisão monocrática do TSE negou seguimento ao pedido por não considerar plausível a tese da defesa. No Supremo, o prefeito pediu que fosse aplicado ao caso o decidido ... - Decisão Monocrática nº 2749 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Mayo de 2014
- Decisão Monocrática nº 53731 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Mayo de 2020
- Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
-
Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
SUPLENTE. DESCONSIDERAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO CONFERIDO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. PREVISÃO CONSTANTE DO ART. 275, § 2°. DO CE. DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO REGIONAL NOS AUTOS DO PROCESSO 7-94.2011.6.11.0000, ATÉ O JULGAMENTO DO RO PELO TSE, QUE MELHOR DIRÁ. (AgR-REspe 484-66/MG, Rel. Min. Napoleão N...
- Decisão Monocrática nº 67707 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2019
- Decisão Monocrática nº 3567 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Marzo de 2019
- Decisão Monocrática nº 23689 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Marzo de 2018
- Decisão Monocrática nº 24585 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Abril de 2017
- Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
- Decisão Monocrática nº 15828 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Junio de 2019
- Decisão Monocrática nº 57963 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Junio de 2019
- Decisão Monocrática nº 23507 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
- Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 59849 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
- Decisão Monocrática nº 31222 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Agosto de 2019
- Decisão Monocrática nº 1635 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
- Decisão Monocrática nº 46429 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 62624 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Abril de 2019
-
Decisão monocrática Nº 45340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2020
SUPLENTE. DESCONSIDERAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO CONFERIDO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO. PREVISÃO CONSTANTE DO ART. 275, § 2°. DO CE. DEFERIMENTO DA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ACÓRDÃO REGIONAL NOS AUTOS DO PROCESSO 7-94.2011.6.11.0000, ATÉ O JULGAMENTO DO RO PELO TSE, QUE MELHOR DIRÁ. (AgR-REspe 484-66/MG, Rel. Min. Napoleão N...