decisão monocrática em agravo instrumento

1823871 resultados para decisão monocrática em agravo instrumento

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199200-77.2002.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1096-70.2011.5.24.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1087-93.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-59400-32.2009.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Ante a demonstração da tempestividade da Revista, afasta-se o óbice divisado pela decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em face da decisão proferida no Agravo, há de se dar provimento ao Agravo de Instrumento para, afastando o óbice divisado pela decisão denegatória do Recurso de Revista - intempestividade do Recurso -,...

    ... (4.ª Turma) ... GMMAC/r3/lf/vldr ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO ... , afasta-se o óbice divisado pela decisão monocrática. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Em face da ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-119100-69.2008.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116400-47.2009.5.15.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3383-36.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/sc/jr/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53500-59.2004.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÓRGÃO PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/mmbd/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-292700-56.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Abril de 2013

    AGRAVO INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não se conhece do agravo interposto após o decurso do prazo legal para sua interposição. Agravo não conhecido.

    ... AGRAVO" INTERPOSTO VIA FAC-SÍMILE CONTRA DECISÃO MONOCR\xC3"ÁTICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não se conhece do agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117500-63.2008.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1182-35.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-649-84.2011.5.15.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/rjf/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87-70.2011.5.04.0571 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1017-24.2011.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rp/lfg/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-620-45.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO, SÚMULA 331, V E VI, DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática denegatória de seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/mda/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática denegatória de seguimento ao agravo ...
  • Acórdão nº 2011/0056841-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Esta Corte Superior possui o entendimento de que a eventual concessão dos benefícios da gratuidade de justiça opera efeitos ex nunc, não podendo, dessa forma, retroagir à data de interposição do recurso especial. A...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO  ... ECISÃO  MONOCRÁTICA"  ... QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO ... 1.\xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136000-73.2007.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não merece ser conhecido agravo que não preenche os requisitos do art. 514, II, do CPC. Óbice da Súmula 422 do TST. Agravo não conhecido.

    ... 7.ª Turma GMDMA/ELS/sm AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não merece ser ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-615-27.2010.5.04.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/dfm/lfg/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento. Agravo não ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA. SEGURO-DESEMPREGO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/dfm/afs/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTA CAUSA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 13525-45.2016.5.15.0002)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONFISSÃO. O mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável não...

    ... (1.ª Turma) ... GMDS/r2/dsv/ls ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA ...
  • Acórdão nº 2014/0192107-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 281 DO STF, POR APLICAÇÃO ANALÓGICA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. I. Inviável o Recurso Especial interposto de decisão singular pass&#x

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... ESPECIAL.  ... INTERPOSTO  ... MONOCRÁTICA ...  o Recurso Especial interposto de decisão singular passível de recurso, nas  ...  caso em análise, o Agravo de Instrumento foi julgado  por decisão monocrática  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-139600-08.1999.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
    ... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/oef AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. AGRAVO DE ... "Trata-se de agravo de instrumento a decisão proferida no âmbito do TRT da 5ª Região, que ...
  • Acórdão nº 2010/0126124-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. RECURSO INADMISSÍVEL. ERRO GROSSEIRO E INESCUSÁVEL. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO NOS AUTOS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Trata-se de agravo de instrumento (art. 544 do CPC) interposto contra decisão monocrática do relator proferida em Recurso...

    ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL. O CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. RECURSO INADMISSÍVEL ...
  • Acórdão nº 2007/0204879-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 946.216 - SP (2007/0204879-6) ... ÇÃO DE RECURSO ESPECIAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE CONVERSÃO DE AGRAVO DE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146800-57.2007.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO MEDIANTE DECISÃO MONOCRÁTICA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ART. 896, -C-, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.

    ... (8ª Turma) ... GMMEA/cfr/afe AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DENEGADO MEDIANTE DECISÃO" MONOCRÁTICA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. N\xC3" ...

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