decisão monocrática em agravo instrumento

1823871 resultados para decisão monocrática em agravo instrumento

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-447-24.2010.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Octubre de 2012

    AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ DA SÚMULA N° 353 DO TST. APLICAÇÃO DA MULTA PRECONIZADA NO ART. 557, § 2°, DO CPC. 1. Na hipótese em que o acórdão turmário aprecia o mérito do agravo de instrumento, confirmando, assim, a decisão da Presidência do Regional que denegara seguimento à revista, tem-se por...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Npf/nc/sr AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO E REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51800-90.2011.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/js/lfg/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1075-09.2010.5.10.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/js/bfa/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de ...
  • Acórdão nº PET no REsp 1198991 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. 1. Contra o acórdão proferido pelo Tribunal de origem, a parte interpôs recurso especial, às fls. 247/261-e. O apelo excepcional foi apreciado em decisão monocrática, às fls. 308/310-e, e não pôde ser conhecido - em razão das Súmulas 284/STF e 7/STJ. 2. Essa decisão monocrática poderia ter sido...

    ... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE ... incabíveis, um agravo de instrumento e uma reclamação constitucional ... 3 ...
  • Acórdão nº 2010/0114877-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. ERRO GROSSEIRO. 1. Contra o acórdão proferido pelo Tribunal de origem, a parte interpôs recurso especial, às fls. 247/261-e. O apelo excepcional foi apreciado em decisão monocrática, às fls. 308/310-e, e não pôde ser conhecido - em razão das Súmulas 284/STF e 7/STJ. 2. Essa decisão monocrática poderia ter sido...

    ... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO REGIMENTAL MANIFESTAMENTE ... incabíveis, um agravo de instrumento e uma reclamação constitucional ... 3 ...
  • Acórdão nº 2016/0098242-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... DECISÃO  MONOCRÁTICA  (PROVISÓRIA)  DE  ... (Agravo"  de  Instrumento).  Contudo,  em  situa\xC3" ...
  • Acórdão nº 2003/0168420-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 481.030 - RJ (2003/0168420-0) ... RELATORA : ... agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que conhece do agravo de instrumento ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83640-08.2007.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

    AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/ ... AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205040-29.2005.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/ ... AGRAVO" EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. N\xC3"ão restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão nº 2008/0252144-8 de CE - CORTE ESPECIAL
    AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO Nº 995.092 - SP (2008/0252144-8) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO" NÃO CONHECIDO. SÚMULA N.º 115/STJ. FALTA DE PE\xC3" ... Agravo Regimental interposto em face de decisão monocrática que negou provimento ao Agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-173-50.2010.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS. GREVE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PROVA. Firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a suspensão dos prazos processuais, decorrente de movimento grevista envolvendo servidores da Justiça do Trabalho, não constitui fato público e notório, razão...

    ... 1ª Turma GMHCS/oef ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO. SUSPENSÃO DOS ... "Trata-se de agravo de instrumento a decisão proferida no âmbito do TRT da 2ª Região, que ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1372-94.2011.5.10.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. PREVISÃO EM INSTRUMENTO COLETIVO E NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA. COMPENSAÇÃO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rzm/afs/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-156300-54.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Septiembre de 2012

    AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ DA SÚMULA N° 353 DO TST. APLICAÇÃO DA MULTA PRECONIZADA NO ART. 557, § 2°, DO CPC. 1. Na hipótese em que o acórdão turmário aprecia o mérito do agravo de instrumento, confirmando, assim, a decisão da Presidência do Regional que denegara seguimento à revista, tem-se por...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Npf/cr/sr AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO E REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1037-43.2019.5.10.0018)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - PROTESTO INTERRUPTIVO - INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.467/2017 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - NATUREZA...

    ... 2ª TURMA ... GDCMRC/ae/gms ... AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1490-44.2010.5.10.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-234800-65.1996.5.02.0443 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012

    AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ DA SÚMULA N° 353 DO TST. APLICAÇÃO DA MULTA PRECONIZADA NO ART. 557, § 2°, DO CPC. 1. Na hipótese em que o acórdão turmário aprecia os pressupostos intrínsecos do agravo de instrumento, confirmando, assim, a decisão da Presidência do Regional que denegara...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMDMC/Ac/cb/sr AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO E REVISTA. EXECUÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM HARMONIA COM A DIRETRIZ ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-787-47.2010.5.14.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rp/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1619-43.2009.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V, DO TST. INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. OJ 382 DA SBDI-1 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/trd/afs/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1245-79.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V E VI, DO TST. JUROS DE MORA. OJ 382 DA SBDI-1 DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/trd/afs/fvnt AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-170-07.2011.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Febrero de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-894-45.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO, SÚMULA 331, V, DO TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática denegatória de seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/pas/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática denegatória de seguimento ao agravo ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-113940-90.2006.5.02.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Febrero de 2013

    I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA COM BASE NO ART. 557, -CAPUT-, DO CPC - INADEQUAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - NÃO CONHECIMENTO. 1. A interposição de agravo de instrumento contra decisão monocrática que denegou seguimento aos embargos em agravo de...

    ... A C Ó R D Ã O ... GMIGM/ll/ca I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA INTERPOSTO CONTRA ISÃO MONOCRÁTICA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AOS EMBARGOS EM AGRAVO DE ... ção de agravo de instrumento contra decisão monocrática que denegou seguimento aos embargos ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-320-70.2010.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/rws/afs/m AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1342-98.2010.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. POSTAGEM NOS CORREIOS. INTEMPESTIVIDADE. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/jgmu/jr/pv AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-480-15.2010.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. SÚMULA 331, V, DO TST. Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo não provido.

    ... (6ª Turma) ... GMACC/trd/m ... AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... Não restou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de ...

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