decisão normativa cat 01 2001
21534 resultados para decisão normativa cat 01 2001
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... #Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001 ... #Revogado pelo Decreto nº 7.054, de ... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... ão do contrato de trabalho, ou após a decisão final, desde que implementadas as condições ... até R$ 360,00 8,0 % ... de R$ 360,01 até R$ 600,00 9,0 % ... de R$ 600,01 até ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... 01 ... #Revogado pela Medida Provisória nº ... nexo técnico epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso, com efeito suspensivo, da ... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001 ... Parágrafo único ... #Revogado ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... ão do contrato de trabalho, ou após a decisão final, desde que implementadas as condições ... TRABALHOS QUE CONTÉM O RISCO ... 01 - ARSÊNIO E SEUS COMPOSTOS ARSENICAIS ... a) ...
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O ICMS nas cadeias produtivas do agronegócio: dos créditos de óleo diesel utilizado em bens de terceiros
... A Portaria CAT nº 01/20014 ... , que dita as regras do direito ao ... A Decisão Normativa CAT 01/2001 é clara no sentido de que ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ídica, o legislador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito ... no futuro3 ... princípios no processo de enunciação normativa – criação dos enunciados jurídicos por meio ... ça do Trabalho 0,31%; Justiça Eleitoral 0,01% ... CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO ... E ... agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 da Lei ...
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Tribunais vêm aprovando créditos de ICMS e IPI sobre produtos intermediários
Tribunais vêm aprovando créditos de ICMS e IPI sobre produtos intermediários
... de São Paulo, por exemplo, através da Decisão Normativa CAT 01/2001, considerou como materiais ...