declaração ausencia
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Acórdão nº 2015/0317112-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CABIMENTO. ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 428329 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS DO ART. 535 DO CPC. PRETENSÃO DE ...
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Acórdão nº 2015/0101835-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... CORRÉU ... : M DA S R M ... DECLARAÇÃO". AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE.\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0165573-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUTURA EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ...
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Acórdão nº 2016/0038879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0131217-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PRESSUPOSTO. DISCREPÂNCIA ENTRE JULGADOS A RESPEITO DA MESMA QUESTÃO JURÍDICA. HIPÓTESE INEXISTENTE. SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO". AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO NO JULGADO. EMBARGOS DE \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0081789-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO. ... HIPÓTESES PREVISTAS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. ...
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Acórdão nº 2008/0193004-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada a controvérsia. 2. É inviável o processamento da...
... EMBARGADO : UNIÃO ... DECLARAÇÃO". AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE.\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0006927-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. ...
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Acórdão nº 2016/0228632-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO JULGADO DE ORIGEM. ART. 563 DO CPP E SÚMULA N. 523/STF. NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Os embargos de declara
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ... -
Acórdão nº 2014/0142988-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada a controvérsia. 2. O embargante, inconformada, busca, com a oposição...
... UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTÊNCIA ... - Acórdão nº 2015/0119070-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
- Modelo de declaração de ausência e arrolamento de bens
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Acórdão nº 2016/0149216-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" ... NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... AUS\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no MS 10357 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EFEITOS MODIFICATIVOS. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 340188 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. EXTEMPORANEIDADE ... 1. A publicação do ...
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Acórdão nº 2015/0241490-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA ... PREVISTOS ... CPC/2015. ...
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Acórdão nº 2013/0293137-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... igual a meio por cento em volume, não sendo obrigatória a declaração no rótulo do conteúdo alcoólico; ou ... b) cerveja com álcool, quando ...
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Acórdão nº 2011/0094355-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DECLARAÇÃO". ALEGAÇÕES DE ... OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO. TEMAS\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1233-24.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a ... -
Acórdão nº 2015/0163772-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. SÚMULA N. 115/STJ. 1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos" (Súmula n. 115/STJ). 2. Embargos de declaração não conhecidos com imposição de multa.
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0009166-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO : UNIÃO ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0123657-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ...