declaracao direto divorcio testemunhas
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Em vigor
Código de Processo Civil
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... SEÇÃO II. Do Auxílio Direto ... ARTIGO 28 ... Cabe auxílio direto ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1o Se reconhecer o impedimento ou a ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , acompanhada da assinatura de duas testemunhas ... #Redação dada pela Lei nº 9.534, de ... sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando ... dependência do consentimento do senhorio direto ... ARTIGO 259 ... O cancelamento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - para o cônjuge, pelo divórcio ou pela separação judicial ou de fato, enquanto ... pretende justificar, além de indicar testemunhas idôneas, em número não inferior a dois nem ... demais entidades sob controle acionário direto ou indireto da União, dos Estados, do Distrito ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... divórcio", e para a anulação de casamento; ... #Reda\xC3" ... , realizar-se-á na presença de duas testemunhas; ... II- executar as ordens do juiz a que ... será ineficaz em relação ao senhorio direto", ou ao credor pignoratício, hipotecário, anticr\xC3" ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... - anulação e nulidade de casamento, divórcio, separação judicial e dissolução de união ... e ao seu defensor na oitiva de testemunhas e no interrogatório, anteriormente ao ... recebimento de esclarecimentos ou comando direto prestados previamente pela autoridade ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... º Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... ações ou quotas de empresa sob controle direto ou indireto das referidas pessoas jurídicas de ... auto que, acompanhado do rol das testemunhas, será remetido ao Procurador da República pela ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada à prestação ... de que resultou de exposição ou contato direto" determinado pela natureza do trabalho; ... \xC2" ... que pretende justificar, indicando testemunhas idôneas, em número não inferior a três nem ...
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Direito de família
... sentido de que se pode admitir o casamento direto de pessoas do mesmo sexo, como forma de fazer ... de alimentos até mesmo depois do divórcio, em casos excepcionais; c) igualdade entre os ... será celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... Do Auxílio Direto ... Art. 28. Cabe auxílio direto quando a medida ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... da apresentação de rol de testemunhas ... O rol do dispositivo é meramente ... ória, a carta rogatória e o auxílio direto suspenderão o julgamento da causa no caso ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para que as partes apresentem rol de testemunhas ... § 5º Na hipótese do § 3º, as partes ... da demanda, não há fundamento legal direto" e expresso para a extinção sem resolução de m\xC3" ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... ART. 4º ... direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... cônjuge, pela separação judicial ou divórcio, enquanto não lhe for assegurada a prestação ... de que resultou de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho ... § 2º ... que pretende justificar, indicando testemunhas idôneas, em número não inferior a 3 (três) ...
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Alimentos
... lembrar o artigo 733 do CPC que diz: O divórcio consensual, a separação consensual e a ... por ocasião do divórcio (direto ou indireto) ou da dissolução da “união ... à audiência acompanhados de suas testemunhas, 3 (três no máximo, apresentando, nessa ...
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Do direito das famílias
... , e ocorre na hipótese de separação, divórcio e viuvez. Também está prevista no art. 226 da ... , pelos representantes legais, pelas testemunhas e pelo oficial de registro. Cumpre salientar que ... , composta de cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, com mandato de quatro anos ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... pode ser dividido em três áreas: auxilio direto; cartas rogatórias; e, homologação de ... se estende aos serventuários, às testemunhas, aos peritos, aos depositários, aos leiloeiros, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência, para serem inquiridas como testemunhas, pessoas sobre as quais, por serem suas amigas ... ém na audiência que o juiz tem contato direto, pessoal, com os litigantes e com todos os que ... -se aos processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ° Tratando-se de separação judicial, divórcio, ou anulação de casamento, a declaração de ... e as demais organizações sob o controle direto ou indireto da União, Distrito Federal, Estados ... auto que, acompanhado do rol das testemunhas, será remetido ao Procurador-Geral da República ...
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Casamento
... autoridade civil ou religiosa e testemunhas. Excepcionalmente, em casos de iminente risco de ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... de a pessoa interditada se casar decorre direto da lei. Por fim, esta é uma questão mais ...
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Advocacia extrajudicial
... 1 SEPARAÇÃO E DIVóRCIO EXTRAJUDICIAS ... 1.1 Separação ... Divórcio direto. Sendo hipótese de divórcio direto, são ... documentos públicos ou particulares, testemunhas, presunção, exames, vistorias e arbitramento ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Dito de modo direto, para uma reforma constitucional ... dessa ... divórcio entre a prática e a teoria, no caso dos ... aos autos os documentos e rol de testemunhas, até três, ... ou, a critério do juiz, até o ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... executivos, não tendo poder coercitivo direto. 3. Na execução lastreada em contrato com ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ...