declaração universal dos direitos do homem de 1948

... , oposição de segundos embargos de declaração, também rejeitados.     E, por fim, ... em shopping center e o alcance dos direitos fundamentais das minorias ... De longe, é ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... julgado o recurso de embargos de declaração, ainda cabível no 2° grau de jurisdição, ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... julgado o recurso de embargos de declaração, ainda cabível no 2° grau de jurisdição, ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

...     Seguiram-se embargos de declaração, rejeitados, interposição de recursos especial ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... julgamento de eventuais embargos de declaração’, ainda cabível no 2° grau de jurisdição, ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... a conversão em pena restritiva de direitos do § 4° do artigo 33, e do artigo 44, ambos da ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... declaração, estes foram rejeitados.     Logo após, a ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... declaração, estes foram rejeitados.     Logo após, a ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

...     Opôs, mais, embargos de declaração, que foram rejeitados e, após, O Ministério ... substituídas por duas restritivas de direitos consistentes em prestação pecuniária e multa, ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

...     Opostos embargos de declaração, foram eles rejeitados nos seguintes termos ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

...     Opostos embargos de declaração, foram eles rejeitados nos seguintes termos ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ção da pena corporal por restritivas de direitos (pág. 1 do documento eletrônico 13).     O ... julgamento do recurso de Embargos de Declaração apresentados ao Tribunal de Justiça de ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... ém, que, até o momento, não houve declaração de inconstitucionalidade dos referidos ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ção do recurso de embargos de declaração, permite a imediata execução da pena ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... Em seguida, opostos dois embargos de declaração, ambos foram rejeitados.     A defesa, ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... Em seguida, opostos dois embargos de declaração, ambos foram rejeitados.     A defesa, ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

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... , ainda, oposição de embargos de declaração, porém rejeitados, oportunidade em que a Corte ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

... ça, houve oposição de embargos de declaração", porém rejeitados (fls. 29-31 do documento eletr\xC3" ... ção Federal de 1988, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, garante que ... Trata-se do princípio, hoje universal", da presunção de inocência das pessoas.    \xC2" ... da Declaração Universal dos Direitos do Homem", de 1948, elaborada sob os auspícios da Organiza\xC3" ...

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