declaração universal dos direitos do homem dezembro de 1948
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001313-59.2018.5.07.0029), 2018-11-28
... temporários, nas hipóteses em há declaração de nulidade do contrato firmado com a ... ÕES SUCESSIVAS DO CONTRATO EXTENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001316-14.2018.5.07.0029), 2018-11-28
... temporários, nas hipóteses em há declaração de nulidade do contrato firmado com a ... ÕES SUCESSIVAS DO CONTRATO EXTENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000474-97.2019.5.07.0029), 2019-08-30
... em epígrafe, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO", onde, em síntese, aponta a existência de omiss\xC3" ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000961-67.2019.5.07.0029), 2019-07-30
... da da Súmula 463 do TST, a simples declaração do Reclamante, quanto ao estado de ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002516-22.2019.5.07.0029), 2020-01-22
... de prejuízos concretos à sua esfera de direitos da personalidade para extrair dos sucessivos ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000255-84.2019.5.07.0029), 2020-12-03
... em epígrafe, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em síntese, omissão do julgado, na ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores.Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000733-92.2019.5.07.0029), 2019-10-24
... particular, enfatizo que a simples declaração do reclamante, quanto ao estado de ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001375-02.2018.5.07.0029), 2019-02-04
... em epígrafe, apresentou embargos de declaração", onde, em síntese, aponta a existência de omiss\xC3" ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000033-82.2020.5.07.0029), 2020-03-25
... declaração de inconstitucionalidade julgado procedente em ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001172-40.2018.5.07.0029), 2018-12-11
... prescrição quinquenal as lesões aos direitos trabalhistas anteriores a 29.08.2013 ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002057-20.2019.5.07.0029), 2019-12-06
... Nesta data, 03 de Dezembro de 2019, eu, DIEGO DE SOUSA CASTRO, faço ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001212-22.2018.5.07.0029), 2019-02-06
... particular, enfatizo que a simples declaração do Reclamante, quanto ao estado de ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001219-14.2018.5.07.0029), 2019-07-17
... em epígrafe, apresentou embargos de declaração", onde, em síntese, aponta a existência de omiss\xC3" ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000230-08.2018.5.07.0029), 2018-08-30
... particular, enfatizo que a simples declaração do Reclamante, quanto ao estado de ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002500-68.2019.5.07.0029), 2020-03-04
... , de 31 de Janeiro de 2001 até 31 de dezembro de 2012 o cargo em comissão de Diretora escolar ... o dia 31.12.2017 para pleitear eventuais direitos decorrentes de sua exoneração ... Tendo sido a ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000874-48.2018.5.07.0029), 2018-08-30
... o depoente já trabalhou na reclamada de dezembro de 2015, tendo trabalhado durante cerca de dois ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000173-87.2018.5.07.0029), 2019-05-23
... II - Quanto a direitos que deveriam ter sido satisfeitos durante a ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000958-90.2019.5.06.0013), 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PARA AVIAMENTO DA MEDIDA. In casu, constatou-se que o acórdão analisou suficientemente os temas suscitados nos embargos de declaração opostos pela parte autora, do que resultou na rejeição de tal medida, por não se enquadrar nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1022, do CPC/2015. Embargos rejeitados.
... DA 6ª REGIÃO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES LEGAIS PARA AVIAMENTO ... os artigos 8º e 10º da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; o artigo 8º e 29 o Pacto de São José da Costa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001326-58.2018.5.07.0029), 2019-02-05
... uma prescrição diferente dos demais direitos trabalhistas, surge na interpretação de alguns ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001705-96.2018.5.07.0029), 2019-06-12
... em epígrafe, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em síntese, omissão do julgado, na ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0002101-39.2019.5.07.0029), 2020-02-18
... em epígrafe, apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando, em síntese, omissão no julgado, na ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000386-59.2019.5.07.0029), 2019-05-23
... particular, enfatizo que a simples declaração do Reclamante, quanto ao estado de ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... ão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro e 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0001064-74.2019.5.07.0029), 2019-09-12
... esta circunstância (fato impeditivo dos direitos pleiteados pelo reclamante), contudo, não ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000719-45.2018.5.07.0029), 2018-09-06
... prescrição quinquenal as lesões aos direitos trabalhistas anteriores a 06.06.2013 ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000612-64.2019.5.07.0029), 2019-05-21
... Informa, ainda, que em dezembro de 2013 foi determinado o seu retorno à carga ... ), a maior parte delas com redução de direitos materiais dos trabalhadores ... Com propósito ... previsão nos artigos 8 e 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 10 de dezembro de 1948; no artigo 14 (item 1) do Pacto Internacional ...