declaração universal dos direitos humanos comentado

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  • O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável

    O consumo é um dos aspectos ligados à atividade econômica e a forma pela qual o ser humano adquire ou utiliza de bens ou serviços. A escolha do que e como consumimos leva a inúmeras implicações, desde a valorização da identidade cultural até mesmo ao modo pelo qual uma sociedade se desenvolve. Nós somos produtos e parte do processo de escolha daquilo que consumimos. Levando em consideração que o...

    ... , que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela ... arquitetos de escolhas (anteriormente comentado) e de que uma cutucada pode apresentar-se como ...
  • Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
    ... In: Manual de direitos do consumidor , 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2003, ... ver Código de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto , ... 6ª ed. Rio ... XII da Declaração Universal dos Direitos do Homem, com os Artigos ... e 18 da Convenção Americana de Direitos Humanos. Em outros dispositivos a Constituição amplia ...
  • Proteção de dados e predição algorítmica: mecanismos antifraude baseados em big data e machine learning
    ... decide em situações antes exclusivas de humanos. Feito semente em terra adubada, crescem os ... , nesses casos, a necessidade de proteger direitos e liberdades do indivíduo através do método ... 65, que será devidamente reproduzido e comentado ... Ao inal, mais do que encontrar respostas ... dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo ... ção para se airmar como uma norma universal, fazendo de sua característica sem fronteiras a ...
  • Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros

    O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....

    ... constitucionais e conquista de novos direitos" ... @Reforma urbana: as lutas sociais na constru\xC3" ... e a água (esta não tem abrangência universal, nem mesmo em meio urbano)” ... @@2.3 ... Está claro que não aparece neles a declaração de que os senhores capitalistas, o industrial, a ... áveis pela observância dos direitos humanos e pela sustentabilidade dos processos urbanos” ... (Org.). O Estatuto da Cidade: comentado. São Paulo: Ministério das Cidades: Aliança ...
  • Capítulo 9 - Competência
    ... Código de Processo Civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p ... -se às demandas coletivas referentes aos direitos transindividuais dos indígenas, mas se a demanda ... óteses de grave violação dos direitos humanos com a possibilidade, inclusive, do deslocamento ... e outros, como a anulação ou declaração de nulidade de ato público civil, ... existe no juízo prevento gera juízo universal? 1ª tese: existe o juízo universal que vai ...
  • Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
    ... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE ... INJUNÇÃO. DEVER DO ESTADO DE ... efetiva promoção e proteção dos direitos fundamentais, bem como dos ... princípios e dos ... (em igualdade de condição), de direitos humanos e ... liberdades fundamentais no domínio ... (Código Penal Comentado, 13. ed., Editora Revista dos ... Tribunais, São ... das Nações Unidas, da Declaração Universal dos ... Direitos Humanos e de outros tratados ...
  • Referências
    ... ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2. ed. Tradução de Virgílio ... a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. v. I.10. ed ... Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 10 de ...
  • O direito fundamental à convivência familiar de crianças e jovens com remotas chances de adoção: um breve estudo do apadrinhamento civil português
    ... aspectos: alimentos, impedimentos e direitos sociais; 3. Considerações finais; 4 ... âmbito internacional desde 1959, na Declaração Universal dos Direitos da Criança, cujo ... São seres humanos vulneráveis, titulares do direito absoluto e ... Apadrinhamento Civil Anotado e Comentado ... Lisboa: Quid, 2011, p.18. 38. Lei 103/2009, ...
  • Do Direito Processual do Trabalho
    ... guardar adequação com a natureza dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias ... INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE ... da vida em comunhão com os demais seres humanos." ... Como destaca Luiz Eduardo Gunther 40 : ... sindical brasileiro; i) tendência universal do acesso à Justiça para a defesa dos ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 386 ...
  • Os efeitos jurídicos da busca da ancestralidade na relação avoenga: uma análise a partir do princípio da fraternidade
    ... Professora do Programa de mestrado em direitos humanos da UNIT. Advogada e Vice-presidente da ... de Justiça sobre reconhecimento declaração de relação avoenga e busca de ancestralidade ... do compromisso com a declaração universal dos direitos humanos de 1948, que no art. 1º ... ística que diferencia o direito comentado do direito de filiação ... 39. Tal ...
  • Execução de Medidas Socioeducativas
    ... do adolescente e a garantia dos seus direitos individuais, por meio do plano individual de ... de seres humanos em peculiar estágio de desenvolvimento ... ) Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado, comentários jurídicos e sociais. São Paulo: ... doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua ... os recursos, salvo nos embargos de declaração, o prazo para o Ministério Público e para a ...
  • Da Prescrição
    ... funciona como causa de aquisição de direitos ... O nosso Código Civil de 2002 resolveu ... comentado por Clóvis Beviláqua ... V. 1. Edição ... pode ser realizada através de uma declaração verbal ou escrita; esta resulta de uma ... correr contra o seu sucessor a título universal (herdeiro), mas não contra o seu sucessor a ... 19.16 Prescrição e Direitos Humanos ... O Superior Tribunal de Justiça – STJ, no ...
  • O Devedor na Execução Trabalhista
    ... causídico! E agora, quando recebo meus direitos, pergunta o vencedor?”. A resposta é ... õe a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), ratificada ... são aqueles que sucedem, a título universal, por determinação legal ou testamentária, ao ... Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante , p. 828. (49)  ... da execução a partir da declaração de vontade – aceitação de alteração de ...
  • O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena

    O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...

    ... Direito da UFSB/CNPq 3 Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade (UFBA, 2020) ... Assim também segue a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em seu ... Novo Código de Processo Civil comentado ... – 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, ...
  • Parte 2
    ... 8 Justamente as interconexões entre direitos e obrigações entre sócios, administradores, ... organização e as suas formas de declaração e de expressão são necessariamente o resultado ... , em que desenvolvem e coexistem projetos humanos" heterogêneos, sua integração e coordenação n\xC3" ... Código Civil comentado ... In: PELUSO, Cezar (Coord.). 11. ed. São Paulo: ... segurador universal" , inclusive nas situações em que prejuízos e d\xC3" ...
  • Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo

    Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...

    ... também na esfera das relações entre os humanos e os outros animais, como veremos em seguida ... direitos ou interesses a outros, argumenta ele. Muitas ... importante com a publicação da “Declaração de Cambridge sobre a Consciência” 21 ... Como comentado antes, houve um período de cerca de um ano de ... numa compaixão profundamente sentida e universal por tudo o que tem vida; em primeiro lugar, ...
  • A mão de obra migrante como traço da escravidão moderna
    ... @2. O problema da migração ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, estatui, ... Já havíamos comentado antes (Villatore; Dutra, 2006, p. 41) problemas ...
  • A proteção de dados da pessoa jurídica e a lei 13.709/2018: reflexões à luz dos direitos da personalidade
    ... […] (KOGAN, 2014) 4 Mesmo após a declaração de falência da Cambridge Analytica, Alexander ... humanos. A princípio, como as pessoas jurídicas são ... custos relativos e pela disponibilidade universal. A mudança contemporânea de paradigma pode ser ... PELUSO, C. Código Civil Comentado : doutrina e jurisprudência. 12. ed. Barueri: ...
  • Os Bens
    ... caminhar por uma área de valores humanos peculiares, subtraídos à lógica formal do ... é suscetível de se tornar objeto dos direitos, que formam o nosso patrimônio, ou a nossa ... comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1. Edição ... ” aos animais: corroborou a declaração universal dos direitos dos animais, está ...
  • Lição 7 - Dos atores do processo
    ... propositura das ações que versem sobre direitos reais imobiliários ( legitimidade ativa ). Da ... atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito; bem como deverá cumprir ... Novo CPC, Anotado, Comentado e Comparado , 2ª. ed., p. 96/97 ... LIÇÕES ... ) ou os herdeiros (a título singular ou universal), conforme seja o caso, assumirão o processo no ... ção jurídica, a promoção dos direitos humanos ...
  • A Hipervulnerabilidade e os Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso no Direito Brasileiro

    Este artigo trata da hipervulnerabilidade e direitos fundamentais do idoso nas relações de consumo. Partindo da evolução do direito privado, desde a subjetividade abstrata à subjetividade concreta, encontram-se subsídios para fundamentar a necessidade de tutela da categoria do idoso na condição de consumidor. Em nível constitucional observam-se princípios que fazem referência ao idoso e se propõem

    ... Revolução Francesa e em virtude da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. É o ... Não se pode enquadrar esses ‘conjuntos humanos’ uniformes e padronizados em seus estilos de ... Patrícia Galvão. Estatuto do idoso comentado ... Naide Maria Pinheiro (organizadora). São ... entre a necessidade de uma prestação universal à saúde e assistência médico-hospitalar, ...
  • Princípios civilistas do regime de bens
    ... autor ou réu, acerca desses bens ou direitos; prestar fiança ou aval; fazer doação, não ... Todos os seres humanos têm essa capacidade, mas nem todos conseguem ... 1.927.423/SP é inadmissível a declaração judicial de incapacidade absoluta às pessoas com ... Estatuto da Pessoa com Deficiência Comentado artigo por artigo ... 2. rev., ampl. e atual ... ção convencional de bens ou comunhão universal, o que violaria a igualdade material e ...
  • A petição inicial no processo do trabalho: a causa de pedir e o pedido
    ... universal de provocá-la, preventiva ou repressivamente (2) ... modernas e declarações de direitos humanos do mundo (3) ... Como o direito ... ção inicial pode pleitear: a) uma declaração; b) uma constituição positiva ou negativa, no ... Novo Código de Processo Civil comentado ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p ...
  • Suspensão e Extinção da Execução Trabalhista
    ... Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Advogado ... tem entendido que somente no juízo universal é que podem ser alienados ou constritos bens da ... § 2º A declaração da prescrição intercorrente pode ser requerida ... Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante , p. 933) ...
  • Aspectos da relação de trabalho na administração pública
    ... de Castro 13 , “é o conjunto de direitos e deveres a que esse agente se submete ao ... ), nos casos de extinção ou declaração de desnecessidade do cargo. A disponibilidade ... ção da igualdade real entre os seres humanos — primado básico dos direitos fundamentais onhecidos desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Por meio da ação ... Código eleitoral comentado ... p. 124) ... TSE — Resolução n ...

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