declaração universal dos direitos humanos comentado

4017 resultados para declaração universal dos direitos humanos comentado

  • Teoria dos Direitos Fundamentais
    ... e o sistema de proteção dos direitos humanos ... Tradicionalmente os direitos fundamentais ... à ideia de uma justiça inata e universal. Como já salientava Cícero em sua obra-síntese ... Declaração de Virgínia (uma das treze colônias da ... brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. 7 ed. Rio de ...
  • Pessoas Naturais
    ... determina que “toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. 1 O sujeito de ... de direito é uma categoria abstrata e universal associada ao conceito de direito subjetivo ... comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1. Edição ... A Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Pacto de San José de Costa Rica, ... É inadmissível a declaração de incapacidade absoluta às pessoas com ...
  • Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
    ... são passíveis de conciliação os direitos patrimoniais disponíveis ... No nosso ... lide; b) colocar-se contra a tendência universal, incorporada pelo próprio processo civil, de ... ao empregado e ao empregador declaração da tentativa conciliatória frustrada com a ... ência, o meio de solução de conflitos humanos, precedendo no tempo ao próprio Poder ... Código Civil comentado ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 525 ...
  • ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
    ... CURIAE. : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE - CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... com pedido de liminar, que visa à declaração de inconstitucionalidade de atos da ... de 2009, mediante o sistema universal e o sistema de cotas para negros, na UnB; b) ... , de resto também comentado por Arnaldo Godoy no texto transcrito ...
  • Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade

    O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...

    ... Paz Universal ... Direitos humanos e inclusão no ensino ... Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH (1948), ... Estatuto da pessoa com deficiência comentado artigo por artigo - Conforme novo CPC. Salvador: ...
  • Direitos Humanos
    ... incorreta : (A) A edição da Declaração Universal de Direitos Humanos foi o marco da ... ; C: incorreta, pois em seu bojo, como comentado, encontram-se direitos civis e políticos ...
  • Teoria dos Direitos Fundamentais
    ... e o sistema de proteção dos direitos humanos ... Tradicionalmente os direitos fundamentais ... à ideia de uma justiça inata e universal. Como já salientava Cícero em sua obra-síntese ... 26 Por sua vez, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (fruto da ... brasileiro de defesa do consumidor : comentado pelos autores do anteprojeto. 7 ed. Rio de ...
  • Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
    ... da FGV Direito SP e Professora/tutora de Direitos Humanos da Escola Nacional de Formação e ... uma desigual-dade de gênero uìnica e universal. Isso porque as experiências de desigualdade ... de controle concentrado, voltadas à declaração" de inconstitucionalidade de normas. Sua utilizaç\xC3" ... o da autodeclaração – como comentado anteriormente no que tange a ADI 4.275 e a ...
  • Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
    ... é mesmo porque, potencialmente, diz com direitos e garantias fundamentais, inabolíveis)? ... ” E a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), promulgada ... A dicção da Declaração francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de ... sua aplicação unívoca, simultânea e universal às normas jurídicas sancionadoras, ... BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil Comentado ... 2ª Ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, v.1, ...
  • Direito Constitucional
    ... (3) Os direitos adquiridos sob a égide de Constituição ... ções internacionais sobre direitos humanos serão equivalentes às emendas constitucionais, ... podem servir como parâmetro para a declaração de inconstitucionalidade das leis que com elas ... Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; ... é caso de provimento parcial, conforme comentado na letra B. AB Gabarito “B” ...
  • Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
    ... dos direitos fundamentais ao afeto, à afetividade e a ... e locus de violação de direitos humanos: conforme dito, pode acontecer de os familiares ... ” nem a-históricos, nem têm validade universal: são signos de significações atribuídas, ... relações familiares exsurge o já comentado princípio da afetividade, que se apresenta de ... declaração de ocorrência e consequente advertência até a ...
  • Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?

    Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...

    ... reconheceram animais como sujeitos de direitos e com capacidade para defender seus próprios ... Em 1978, surgiu a Declaração Universal de ... 1 GORDILHO, Heron José de ... grande difusão do termo “animais não-humanos”. 3 ARISTÓTELES. História dos animais ... Um dos fundamentos do julgamento, comentado por Karina Nunes Fritz, foi que a parte ganhadora ...
  • Política Internacional
    ... ítica mundial”, incorporando-o a “Direitos humanos, liberdade religiosa e políticas de ... , assinados pelo Brasil, como a Declaração de Montevideo (1933) e o Acordo de Salto Grande ... Partes, por meio de sufrágio direto, universal" e secreto, sendo que o mecanismo de eleição ser\xC3" ... , será feito um gabarito opcional comentado ... A: Incorreta (anulada). A primeira parte ...
  • Das penas
    ... II - restritivas de direitos; ... III - de multa ... · Vide art. 6º, §§ ... Afirmou, ainda, que a declaração de inconstitucionalidade não produz ... princípio da prevalência dos direitos humanos, na legalidade e na dignidade da pessoa humana ... ônjuges adotarem o regime da comunhão universal, há bens que não se comunicam, como os do caso: ... 276; Delmanto, Celso. Código Penal Comentado , p. 134; Mirabete, Julio F. Manual de Direito ...
  • Título II - Dos direitos fundamentais
    ... doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua ... consentimento do paciente (mediante declaração assinada no momento da internação); (ii) a ... de saúde acerca dos direitos humanos, da dignidade, autonomia e das necessidades das ... Conforme comentado por Farias et al 6 “não basta a destinação ...
  • Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
    ... de fontes na família lusófona de direitos, que continua hoje no Brasil com a teoria do ... A reconstrução dos direitos humanos : um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt ... Código Civil Comentado ... 9. ed. São Paulo: Ed. RT, ... 2013. p ... direito internacional através da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que ...
  • Do Direito Processual do Trabalho
    ... guardar adequação com a natureza dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias ... INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ESTRANHA À LIDE ... da vida em comunhão com os demais seres humanos.” ... Como destaca Luiz Eduardo Gunther ... sindical brasileiro; i) tendência universal do acesso à Justiça para a defesa dos ... Código de Processo Civil comentado ... 10. ed. São Paulo: RT, 2007. p. 386 ...
  • A teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores ? uma práxis voltada ao real e à política

    Este ensaio surge com o entusiasmo de estudar a teoria crítica dos direitos humanos de Joaquín Herrera Flores, jusfilósofo espanhol, criador da teoria em apreço. Herrera Flores, jurista que dedicou a vida aos estudos dos direitos humanos, tão bem detectou a distância entre a teoria e a prática na matéria, tanto que acabou desenvolvendo a teoria crítica. Indicou que a teoria tradicional...

    ... Declaração Universal desses direitos, a qual nos dá co nta ... comentado, mormente po rque ele sustenta que os direitos ...
  • Referências
    ... Direitos sociais são exigíveis ... Tradução de Luís ... Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986) ... Direitos humanos e direitos fundamentais ... Salvador: Juspodivm, ... Código civil comentado ... 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948. Disponível em: ...
  • A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais

    O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...

    ... a várias “espécies” de direitos humanos e fundamentais. Fala-se em direitos civis, ... ção Pública que viabilizem de modo universal o seu exercício pleno por todos os cidadãos ... para a declaração de inconstitucionalidade de leis e atos ... Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. Rio de ...
  • Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos

    O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...

    ... 24 Analisaremos abaixo a Declaração de Direitos da Liberada Econômica ... 25 É ... , o direito não só à educação universal, mas também à proteção da saúde e a um ... Brasileiro de Defesa do Consumidor, comentado pelos autores do anteprojeto ... 7. Ed. Forense ...
  • O Voto do Preso Provisório: Dilemas da (in) Efetividade da Constituição

    Este artigo aborda o direito ao voto do preso provisório, uma vez que o assunto está sendo de grande repercussão no país. Conforme previsto na Constituição Federal Brasileira, uma das formas mais importantes do cidadão exercer sua cidadania é por meio do voto, sendo inclusive cláusula pétrea. Nessa perspectiva, este trabalho questiona a negação desse direito ao encarcerado, procurando mostrar que

    ... a reconhecer a interdependência dos direitos civis e políticos dos direitos sociais, ... respeito a indivisibilidade dos direitos humanos ... popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual ... tão importante que ainda figura na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 13 , em ... Código Eleitoral Comentado ... 3. ed. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, ...
  • Definição do direito
    ... cada indivíduo possui de exigir os seus direitos de acordo com o estabelecido no ordenamento ... Declaração" sobre o Casamento e a Família feita pela Associa\xC3" ... Código de Processo Civil Comentado: e legislação extravagante. Atualizado até 7 ... ção e salvaguarda da justiça à seres humanos que escolheram conviver embasados em sentimentos ... racionalmente aceitável de forma universal, seja pela ciência ou pela religião, seja pela ...
  • Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
    ... , há quem interpreta a parte final do comentado inciso II do artigo 5 o , a ... nosso ver, ... quantia ilíquida, visando à declaração ou constituição do crédito a ser habilitado, ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL ... 1 – A jurisprudência desta Corte ... trabalhistas, acidentários, com direitos reais de garantia, com privilégio especial, com ... Todos nós, na condição de humanos, cometemos erros. Mas, se fomos antecipadamente ...
  • Alimentos
    ... aos alimentos civis e passa a ter direitos aos alimentos necessários, visando a sua mera ... de vontade) se estabelecem mediante declaração unilateral de vontade ou por convenção (ato ... ônjuge, casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja ... dever de solidariedade entre os seres humanos, uma vez que, em última análise, os alimentos ... a norma atribuída ao dispositivo ora comentado alcança também a apelação contra a sentença ...

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