declaração universal dos direitos humanos onu 1948
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A família e suas transformações ao longo do tempo
...direitos 1 ". Com essas palavras iniciais, é demonstrada ... Grande Guerra em prol dos Direitos Humanos. Em consequência disso, a ONU elaborou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem e publicou, em ...
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Solidariedade, cuidado e vulnerabilidade cidadã
...Diretor dos Centros Internacionais de Direitos Humanos de São Paulo e da Paz, Justiça, ... de Países que votaram e aprovaram a Declaração Universal de Direitos Humanos, 1948, ONU, e ...
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Algumas considerações sobre o direito da antidiscriminação
... DECLARAÇÃO uNIVERSAL DOS DIREItOS HuMANOS, ONu, 1948 ...
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Jornada evolutiva histórica
... revolucionária fez constar na Declaração" dos Direitos do Homem e do Cidadão que: Art. 17.\xC2"...ções da Suíça (1874 com emendas em 1948), Portugal (1911 e 1933), Áustria (1920), ...15 . Após a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 da ONU em Paris, ...
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Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho
... sua precisa definição — como declaração de sua essência e composição — seguida de ... moderno, a titularidade primordial dos direitos e prerrogativas prevalecentes no ramo jurídico .... 5. Direito do Trabalho e Direitos Humanos . O Direito do Trabalho corresponde à dimensão ..., firmada com clareza pela Declaração Universal...ção Universal de Direito Humanos, de 1948...
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Brazilia Law and the recognition of the rights of pets in childfree couples
The purpose of this scientific work is to analyze the legal status of pets in our legal system, and verify that it is consistent with the defense of their rights in childfree couples as well as the dispute of such when the breakdown of marriage or stable union occurs. The Civil Code categorizes pets as livestock. In order for these animals to have their due regard, they should be treated as...
... on January 27, 1978 the Universal Declaration of Animal Rights, 12 ... Fundamentação ética dos direitos animais. 2008. . Disponível em: .... 12 Ibidem. . 13 Declaração... Declaração Universal dos Direitos Humanos... ONU, 1948... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000564-48.2018.5.07.0027), 2019-05-13
... à saúde é um direito fundamental (Declaração Universal dos Direitos Humanos/ONU 1948, art. 25 ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
...ção — formal, é bem dizer — dos direitos fundamentais do indivíduo moderno (ou seja, das ... o tempo da constituição da ONU, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... do caso concreto, a prevalência dos direitos econômicos em detrimento de um direito humano ... sul 5 , pode-se afirmar que os direitos humanos não são universais, uma vez que não consegue ... . A declaração universal dos direitos humanos (1948) não ... -
As recentes modificações na política migratória Brasileira: Uma análise da situação dos imigrantes segundo a nova lei de migração e o estatuto do estrangeiro
O grande aumento dos fluxos migratórios no cenário internacional gera grandes repercussões tanto no direito das gentes, quanto no direito interno dos Estados nacionais. Diante desse cenário, o Estado brasileiro, em conformidade com os princípios de dignidade da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. 13.445/2017), a qual representa um novo...
... da pessoa humana e de prevalência dos direitos humanos, edita a nova Lei de Migração (Lei n. ...Nesse sentido, mere-cem destaque a Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU,1948), que ... -
Derecho de la cuidad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
El presente artículo tiene como objetivo presentar una investigación sobre el desarrollo del Derecho de la Ciudad y Comunicación Socioambiental. Aquí, este modelo de comunicación está relacionado con el tema Seguridad Alimentaria y Nutricional (SAN) y los alimentos ofrecidos en las meriendas de las escuelas públicas de la ciudad de Porto Velho (Rondônia-Amazônia Occidental-Brasil). Como política...
... Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos ͕͟à ĚĞà ůĂà ... a la alimentación : Declaración Universal sobre la Erradicación del Hambre y Malnutrición ... en el artículo 25 de la Declaração Universal dos Direitos Humanos , en 1948, cuyo ... -
Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil do médico e do hospital
... e no mestrado acadêmico “Novos Direitos, Novos Sujeitos” da Universidade Federal de ... sua aplicabilidade na pesquisa com seres humanos, nos termos das Resoluções n.º 466/12 1 e n.º ... paradigmática instada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da . 1. CONSELHO ... 1948. Disponível em: ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... de previstos na septuagenária Declaração Universal dos Direitos Humanos, que os incluiu no ...ção Universal dos Direitos Humanos, de 1948, que postulou a livre participação da pessoa na ... -
Privacidade de dados e direitos humanos: a necessária adoção de mecanismos para proteção de dados na era digital
...Finalmente em 1948, após a formação das Nações Unidas, se em 10 de dezembro a Declaração dos Direitos Humanos. . A ideia de dignidade ... direitos humanos não possuem caráter universal e sim relativo, pois não alcançam todos os ...
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Direito à Alimenta ção e Segurança Alimentar /nutricional: Interfaces Sociopolíticas
... políticas públicas pautadas nos direitos sociais. Tal movimento recebe influência de uma ... o princípio da prevalência dos direitos humanos (art. 4º, inc. II) confere ainda mais força à ... constitucionais, com raízes na Declaração dos Direitos Humanos de 1948, passaram a ser ..., a aludida edição da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 trouxe ...
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
. Revista Direitos Fundamentais e Alteridade 46 . A IDEIA DE ... radioativas fazendo com que os Direitos Humanos sejam esquecidos em vista de um problema maior, ... a omissão da carta maior, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), na qual ...(ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 1948). . Não só esses artigos, mas todos os ... -
Asentamientos irregulares en Curitiba/PR: la protección al medio ambiente y los entraves para la regularización de viviendas
Los problemas que involucran asentamientos irregulares están asociados a una multiplicidad de derechos reconocidos tanto en el ámbito internacional como nacional, y su integración refleja la sociedad compleja que se vive. Al adentrarse en el régimen jurídico de planificación urbana de Curitiba/PR se busca estudiar la relación que existe en la normativa entre la vivienda digna y la protección al...
...Comenzando por la Declaración Universal de los Derechos Humanos de las Naciones Unidas NU) de 1948, que coloca la vivienda como uno de los ... Coleção Cartilhas de Direitos Humanos, vol. VI, 1ª ed., Curitiba: Plataforma ... . ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948 . ... -
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... continuar dizendo que cremos na Declaração dos Direitos Humanos? Ou vamos trair a nossa ... porque, como actitud, tiene un alcance universal: todos los seres humanos son aporófobos, y esto ...ção Universal dos Direitos Humanos de 1948. . 8 “Não é suficiente como motivos de ... -
A dignidade da pessoa humana no sistema criminal versus o direito de informação pela mídia e a liberdade de expressão como direitos de personalidade
O presente trabalho propôs uma discussão sobre o poder que a mídia tem diante os indivíduos, a qual pode influenciar em sua subjetividade. Propusemos esclarecer de que forma a mídia atuou e tem atuado na vida das pessoas, colocando um lugar de destaque, infiltrando-se e manipulando quase de forma invisível, mas permanentemente influenciando nas relações. Cabe aos profissionais contribuir para o...
...humanos . DOI: 10.25110/rcjs.v21i1.2018.7447 . 1 ... Homologada no ano de 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos é ... -
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
...ões ambientais, das pesquisas com seres humanos, das experimentações em animais, do início ... Saúde, em Helsinque/Finlândia – Declaração de Helsinque). 2 Destaca-se, também, na ...), assim como da Convenção sobre Direitos Humanos e Biomedicina adotada pelo Conselho da ...87. . 9. BRASIL. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos , de 19 de ... Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948. 100 Antes de tudo, para elucidar o significado ...
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Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... do Direito: as leis e a garantia dos direitos fundamentais no século XXI”. . 2 Professor ...O segundo, como sustentado pela Declaração de 1986, e inspirado em disposições de direitos humanos tais como o artigo 28 da Declaração Universal e 1948 e o artigo 1º de ambos os Pactos de Direitos ... -
Direito à informação na sociedade em rede
Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de Manuel Castells e Pérez Luño, autores que auxiliam a compreensão da temática. Aliado a esses autores, utilizaram-se marcos legais internacionais...
... direito no sistema interamericano de direitos" humanos. . Palavras-chave: Acesso à informaç\xC3"..., dentre os quais se destacam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto ...ção Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), além de concretizar a delineação mais ... -
Referências
...DIREITOS E GARANTIAS . depósitos bancários. Revista de ...Porto Alegre: Livraria Universal, 1909. . COPI, Irving. Introdução à lógica ... Declaração universal dos direitos humanos . Genebra, 1948. . ...
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Acórdão Nº 0032582-87.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO INTERNO. CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS (EDITAL N. 07/DIE/PMSC/2013). ORDEM DENEGADA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL.PROVA OBJETIVA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, MORALIDADE E IMPESSOALIDADE. INSERÇÃO DE QUESTÕES APLICADAS EM CERTAMES ANTERIORES. MÁCULA NÃO VERIFICADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE EVENTUAL FAVORECIMENTO. SENTENÇA MANTIDA."Não havendo a...
...com declaração de seu direito líquido e certo de. participar do ...Internacional de Direitos Humanos. a) É. necessária a ratificação pelo ...Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), pode-se a rmar ... -
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... de extrema importância, tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de ... A afirmação histórica dos direitos humanos . 3. ed. São Paulo: Saraiva. 2003. p. 34. 30. ...ção Universal dos Direitos Humanos em 1948. . O pós-guerra trouxe consigo, portanto, o ...