declarações amorosas
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Acordao N° 1263617 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Violência doméstica. Ameaça. Perturbação da tranquilidade. Palavra da vítima. Antecedentes. Condenação anterior. Período depurador. 1 - nos crimes praticados em situação de violência doméstica e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo quando corroborada pelas demais provas. 2 - a conduta consistente em ameaçar a vítima, dizendo para filha dela que irá entrar na casa delas
... ameaçando a mãe dela, lhe fazendo declarações" amorosas e entregando cartas, causando-lhe ... preocupações e inquietaç\xC3" ... -
Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. VIOLAÇÃO DO ART. 155 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ.1. Afasta-se a alegada violação do art. 155 do CPP, pois, em atendimento ao princÃpio da livre persuasão motivada, as provas cautelares e as não repetÃveis podem ser valoradas na formação do juÃzo condenatório quando
... conformidade com Relatório Mídia) Com efeito, as declarações da ... cunhada da vítima extrajudicialmente, Doralice Cintra Silva, foram ... acredita que era de declarações amorosas; QUE acredita que a carta já estava ... em meio as suas vestes há alguns ... -
A chamada união estável virtual: transformações do direito de família à luz da pandemia
... mais acelerada e fluída1– poderia provocar sobre as relações amorosas. Tais discussões, que tomaram os bares e restaurantes nas saídas dos ... convívio físico, bastando pensar na postagem de imagens e declarações amorosas por meio das redes sociais. Em outras palavras, o viver no ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM NOS ACÓRDÃOS DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO E DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. Exige-se o equilíbrio nos termos utilizados na fundamentação da sentença de pronúncia e no eventual julgamento de recurso interposto contra o referido pronunciamento judicial, de modo a evitar o...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... máximo d e 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendid o, à inquirição das t estemunhas arroladas pela acusação ... qual solicito u medidas proteti vas, continuou a ter relações amorosas com SERGIO MURILO , mesmo com a solicitação das medidas prote tivas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010013-79.2012.5.07.0014), 2014-12-15
... ção de serviços laborais, mas, tão somente, em meio a declarações amorosas e desabafos da Promovente, seu inconformismo com o fim do ...
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Defesa de flávio pede suspeição de procuradora regional eleitoral
... com tudo aquiesceu e a tudo endossou, tanto nas declaraes amorosas que recebeu e devolveu, quanto nos dizeres furiosos dirigidos ao ...
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Acórdão nº 1.0000.22.237035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA. EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - A responsabilidade civil, consolidada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, provém do ato ilícito,...
... expectativa de devoluo dos emprstimos, em meio a declaraes amorosas e sinais de confiana conquistada da vtima. A questo deve ser dirimida ... -
Acórdão nº 1.0000.22.237035-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. VIOLAÇÃO A ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DA VÍTIMA. EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DE VALORES. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PATRIMONIAL. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. - A responsabilidade civil, consolidada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, provém do ato ilícito,...
... expectativa de devoluo dos emprstimos, em meio a declaraes amorosas e sinais de confiana conquistada da vtima. A questo deve ser dirimida ... -
Acórdão Nº 0021884-30.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
... trabalho Maria Cristina, a qual lhe entregava bilhetes com declarações amorosas. Reporta-se ao conteúdo da prova testemunhal produzida. Afirma ...
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Acórdão nº 50065284720218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 30-03-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE POR DIVERSAS VEZES. VÁRIAS VÍTIMAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL. 1. Controvérsia restrita à matéria objeto da divergência no acórdão embargado, quanto à revogação da prisão preventiva do ora embargante. 2. Embargante denunciado como incurso nas sanções do art. 215 do CP, pela prática de violação...
... tiveram um relacionamento e que ela lhe enviava diversas declarações amorosas e também mandou um vídeo com cenas íntimas, cuja juntada foi ... -
Acórdão Nº 0002009-39.2019.8.24.0061 do Quarta Câmara Criminal, 15-04-2021
... entre a vítima e réu, marcadas ora por xingamentos ora por declarações amorosas. Nesse contexto, a família da vítima começou a se preocupar ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0026941-26.2021.8.19.0202 (Cível), 19-10-2023
Ação de Reconhecimento de União Estável post mortem em face da irmã do de cujus. Sentença de procedência. Apelo interposto pela ré (irmã do falecido). Falecido que primava por uma vida livre, boêmia, de convivência com seus amigos em noites nas Escolas de Samba do Rio de Janeiro, e que nunca pretendeu se casar, iniciar união estável ou ter filhos. Ausência de provas robustas que caracterizem a...
... cópias de quaisquer Declarações de Imposto de Renda ... Sabe-se que a união estável tem que ... filha dos requeridos. 5. As fotografias e ... declarações amorosas efetuadas entre o ex- ... casal de namorados por meio das redes ... -
Acórdãos nº 7001423-94.2013.8.26.0073 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Septiembre de 2013
... Gislene Ferreira Barros, contendo “declarações amorosas e ou religiosas”. Comunicada suposta infração por ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , conforme comprovam imagens, fotos do casal, conversas, declarações amorosas e comprovantes anexos à petição inicial ... Tal ...
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Acórdão Nº 0001405-38.2017.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-07-2020
... responsabilidades ... acerca do ilícito cometido ... As declarações prestadas pelos policiais, em ... contraditório ... demonstraram a ... declarações amorosas destinadas a Natália Cavalcante de Lima, ... e a solicita o envio de ...
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Relatório e Voto com número 5672169-78.2022.8.09.0024 da 1ª Câmara Criminal, 23-01-2023
EMENTA: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO DECRETO PRISIONAL. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEMONSTRADOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313, AMBOS DO CPP. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. 1. O decreto prisional mostra-se devidamente fundamentado em elementos concretos e sólidos, previstos nos autos de origem, os quais demonstram que o agente é...
... da marca Iphone), bem como com promessas e ... declarações amorosas e, também, com favores ... escolares. Da mesma forma, ao que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033036-19.2019.8.19.0210 (Fazendária), 04-10-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0033036-19.2019.8.19.0210 Apelante: VANDERLEI TEODORO DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação, apresentado por VANDERLEI TEODORO DA SILVA, através de...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... é fluido e ocupa vários loci sociais, inclusive as relações amorosas, familiares, entre amigos e, obviamente, entre patrões e empregados ... O acórdão regional considerou que as declarações não tiveram o condão de menoscabar a imagem da empresa, mas possuíam ...
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Acórdão nº 50803312120208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
... afastamento necessário para conferir credibilidade às suas declarações" ... 3. Quanto à nulidade referente à ilicitude da busca e ... e sonhasse com Deus", além de declarações outras, inclusive amorosas ... A conotação libidinosa das conversas é latente, porque o ...
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Parte geral
... telefônicas, os sigilos bancário e fiscal, as relações amorosas etc ... Por fim é importante destacar o conceito de direito ao ... dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a ...
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Desafios do reconhecimento nas relações íntimas: um debate com Axel Honneth
Em diálogo com Axel Honneth, analiso os desafios do reconhecimento nas relações íntimas à luz de pesquisas qualitativas realizadas com homens e mulheres heterossexuais de classes média e média alta sobre o amor romântico nos dias de hoje. As pesquisas revelaram as ambiguidades da concepção de amor que resultou do crescente processo de individualização e democratização das relações de gênero na...
... elucidar as regras morais tacitamente postas nas interações amorosas e a importância do amor para uma teoria moral da “boa vida”, por ... Declarações como “a entrega psíquica e emocional ao outro”, “se importar com o ... -
Decisão Monocrática nº 50004019220208210149 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... A esse propósito, vale acrescentar que relações amorosas costumam ser registradas pelos casais por meio de fotografias, mensagens u declarações afetivas e o autor não traz nenhuma prova nesse sentido. A prova ...
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Acórdão nº 0011712-34.2016.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 31-01-2023
EMENTAAPELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO [MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] - VEREDITO CONDENATÓRIO - CERCEAMENTO DE DEFESA, DECISÃO DOS JURADOS CONTRARIA ÀS PROVAS DOS AUTOS E QUALIFICADORA NÃO CARACTERIZADA - PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO OU AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA E REDUÇÃO DA PENA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO - OITIVA DE...
... - QUALIFICADORA RECONHECIDA PELOS JURADOS - RIXA POR DISPUTAS AMOROSAS - DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS - SUBMISSÃO DO APELANTE A NOVO ... Em Juízo, colheram-se as declarações de 8 (oito) testemunhas “sem rosto” (Relatório de Mídias - ID ... -
Verona Vinhos, Verdi e os seios da musa
... ões românticas: corações desenhados com nomes dentro, e frases amorosas em diversas línguas, com declarações clássicas como "Love you ...