declarar vetor c

... de gestão estratégica’) que consiste na interiorização de um vetor do progresso, com uma apreensão clara do que é normal, ordinário, e na ... extraordinário para o fim de julgar procedente a ação e declarar a inconstitucionalidade do art. 192, inciso III, da Lei nº 509/1999 do ...

... Partido Democratas (DEM), com pedido liminar, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade da Ata de Reunião Extraordinária do Conselho de ... ressalta a necessidade de reconhecimento da igual-dade material como vetor de promoção de políticas sociais. Por conta disso, rejeita o argumento ...

... dois fenômenos de que vimos tratando (processo e procedimento), declarar o segundo como mera sequência de atos, simples exteriorização do ...ência na conformação do procedimento de acordo com os dois vetores retro citados representará o malogro de toda a saga processual e o ...

... pela Corte estadual que manteve a negativação de dois vetores: as circunstâncias e as consequências do delito, pois embora a ...STJ, para declarar nulo o processo, a partir da denúncia, em razão da Justiça Estadual ser ...

... pela Corte estadual que manteve a negativação de dois vetores: as circunstâncias e as consequências do delito, pois embora a ...STJ, para declarar nulo o processo, a partir da denúncia, em razão da Justiça Estadual ser ...

...1º, III) – significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ...  a competência da Justiça comum estadual e, em consequência, declarar a nulidade da ação penal instaurada na Justiça Militar, bem como para ...

...1º, III) – significativo vetor interpretativo, verdadeiro valor-fonte que conforma e inspira todo o ...  a competência da Justiça comum estadual e, em consequência, declarar a nulidade da ação penal instaurada na Justiça Militar, bem como para ...

...Com isso, a área de TI tornou-se um vetor desta organização e uma precursora deste movimento organizacional para a ..., para fruição dos benefícios licitatórios, as ME/EPP deverão declarar", sob as penas da lei, o cumprimento dos requisitos legais para a qualifica\xC3"...

... por isso, apresentam total sintonia ideológica com os princípio vetor do direito do trabalho de tutela ao trabalhador . .      18.- Nesses ...TST. .                       Ao declarar ser parcial a prescrição incidente sobre a pretensão ao recebimento ...

...Por meio desta definição, tratase indistintamente do vetor (Estado) e do receptor (comunidade política) da obra de legitimação. ...ção por nascimento, estamento, formação e atividade laboral ao declarar nascimento, estamento, formação e atividade laboral como diferenças ...

... isonômico, a todo trabalho igual deve corresponder salário igual, vetor fomentado não apenas a nível constitucional (CF, artigos 5°, caput, e ... da dignidade humana e da proteção ao trabalho, sem, entretanto, declarar a inconstitucionalidade dos referidos dispositivos legais (§ 1º, do art. ...

... de origem deu parcial provimento ao recurso defensivo, para declarar extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, do ... parcialmente a tese da defesa, procedendo ao afastamento da vetorial das circunstâncias do crime, fixando o regime inicial semiaberto, ...

..., ou seja, não se obtém a justiça material, embora se possa declarar a justiça formal. Põe-se fim à demanda jurídica, mas permanece o ...ídica da nossa velha dogmática, que vê nas questões jurídicas um vetor principiológico em vez de situá-las entre as questões sociais. Dentro ...

... juízo de retratação, proveu a apelação da defesa, a fim de declarar extinta a pena de multa remanescente, em acórdão assim ementado: Recurso ...ções a serem cominadas aos condenados por crime, impondo, como vetor a ser atendido pelo aplicador do direto, a escorreita individualização ...

... juízo de retratação, proveu a apelação da defesa, a fim de declarar extinta a pena de multa remanescente, em acórdão assim ementado: Recurso ...ções a serem cominadas aos condenados por crime, impondo, como vetor a ser atendido pelo aplicador do direto, a escorreita individualização ...

... a manutenção do acórdão impugnado, para fins de reconhecer e declarar dissolvida a referida união, além de determinar a partilha dos bens ...Ademais, o princípio da segurança jurídica, como vetor interpretativo, indica como compreensão mais adequada do Direito aquela ...

..., tenha um contrato, e a nossa lei também se posiciona nesse mesmo vetor. A CLT (arts. 442 e 443) admite diversas formas de reconhecimento do ..., a Justiça do Trabalho, acionada pelos interessados, poderá declarar relação de emprego direta com a tomadora dos serviços. Ressalve-se que ...